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16/02/2024 - Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade. Devedor falecido. Intimação. Procedimento registral. 1m4k72
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de intimação para o procedimento de consolidação da propriedade no caso de devedor falecido.
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23/01/2024 - Cédula bancária – formato digital. Central eletrônica. Procedimento registral. 482t37
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de cédula bancária recebida em formato digital.
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17/01/2024 - Condomínio Edilício. Indisponibilidade de bens – incorporadora – propriedade disponível – ausência. Procedimento Registral. 2s6p58
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31/08/2023 - Loteamento – alteração – nome. Documentação – exigibilidade. Procedimento registral. 5c4d57
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de nome de loteamento registrado.
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18/08/2023 - REURB-S. Transcrição – lote – ausência. Descrição precária. Especialidade objetiva. Procedimento registral. 24381a
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de descrição precária de imóvel transcrito no caso de REURB-S.
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03/08/2023 - Adjudicação compulsória extrajudicial. Proprietário ou promitente vendedor – notificação. Procedimento registral. 3f2268
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do silêncio do proprietário vendedor na adjudicação compulsória extrajudicial.
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28/07/2023 - Formal de Partilha. Cessão de direitos hereditários. Procedimento registral. 6p6j4b
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Formal de Partilha e cessão de direitos hereditários.
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30/06/2023 - Retificação de área. Confrontante falecido. Procedimento registral. 441z1i
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área quando o proprietário do imóvel confrontante é falecido.
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27/06/2023 - Contrato de financiamento. Comprador – estado civil – retificação. Credor fiduciário – notificação. Procedimento registral. 451g1c
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação do estado civil do comprador no caso de financiamento.
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12/06/2023 - Inventário e partilha judicial. Compromisso de compra e venda – quitação. Comprador falecido. Procedimento registral. 551s4i
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inventário e partilha envolvendo imóvel com compromisso de compra e venda quitado.
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01/06/2023 - Condomínio edilício. Loteamento. Matrícula-mãe – cancelamento ou encerramento – procedimento registral. 4j659
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do cancelamento de matrícula-mãe de empreendimento.
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25/05/2023 - Arrolamento fiscal de bens – cancelamento. Proprietária – “pretensão” de alienar. Procedimento registral. 3s5n2w
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do cancelamento de arrolamento fiscal de bens.
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23/05/2023 - Dação em Pagamento – escritura Pública. Menor impúbere – adquirente. Procedimento registral. 256e5b
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de dação em pagamento em favor de menor impúbere.
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24/04/2023 - Inventário e partilha extrajudicial. Quantidade de atos. Procedimento registral. 5i563b
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do procedimento para registro de inventário e partilha extrajudicial.
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20/04/2023 - Reserva Legal – Termo de Compensação. Título hábil. Procedimento registral. 4n1y6p
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil e procedimento registral para ingresso de Termo de Compensação de Reserva Legal.
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11/04/2023 - Indisponibilidade de bens. Procedimento registral. 6v43h
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de procedimento registral para indisponibilidade de bens.
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27/03/2023 - Usucapião extrajudicial. Imóvel rural. Justo título – ausência. Procedimento registral. 5lk2x
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de ausência de justo título em procedimento registral de usucapião extrajudicial.
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09/03/2023 - Os extratos eletrônicos na lei 14.382/22: distinções, histórico, influências, impactos no procedimento registral e digressões sobre a regulamentação 436k3s
Confira o artigo de autoria de Yasmine Kunrath publicado no Migalhas.
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22/02/2023 - Divisão amigável. Servidão de agem. Procedimento registral. 5g2e6d
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de servidão de agem no caso de divisão amigável.
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11/01/2023 - Loteamento – alteração. Municipalidade – legitimidade. Procedimento registral. 213sv
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de loteamento pelo Município.
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