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16/01/2025 - Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais: CEJ/CJF publica caderno definitivo da I Jornada Jurídica 4u736z
Material com 103 Enunciados definitivos apresenta entendimentos que refletem no Registro de Imóveis.
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11/12/2024 - I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais: CEJ/CJF divulga caderno provisório de Enunciados aprovados 633g3j
Ao todo, foram aprovados 103 Enunciados. Alguns refletem no Registro de Imóveis.
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12/08/2024 - Prevenção à lavagem de dinheiro: CNB/CF lança cartilha adaptada ao Provimento CN-CNJ n. 161/2024 693s72
Documento surge como ferramenta essencial para o segmento notarial brasileiro.
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17/05/2024 - ANOREG/BR publica Guia Emergencial para Prevenção de Desastres em Cartórios 1t63m
Disponível para gratuito, material detalha procedimento a serem adotados em casos de desastres.
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29/04/2024 - Provimento nº 161 do CNJ fortalece sistema de prevenção e combate a crimes financeiros 331335
Confira a opinião de Thaissa Garcia e Izabelle Leite publicada no ConJur.
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01/04/2024 - Provimento 161/2024: atualização das normas de prevenção à lavagem de dinheiro para notários e registradores 76e3y
Confira a opinião de Rafael Brum Miron publicada no Migalhas.
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27/03/2024 - Hospital de Amor destaca campanha “Março Marinho” 415l1s
Mês é destinado à conscientização e prevenção do câncer colorretal. Colabore com o HA fazendo sua doação na Declaração de Ajuste do Imposto de Renda!
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21/03/2024 - Prevenção à lavagem de dinheiro: veja como foi a live promovida pelo RIB 1u4rt
Participantes debateram o Provimento CN-CNJ n. 161/2024, que alterou o CNN/CN/CNJ-Extra.
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20/03/2024 - Live: Novas normas de prevenção à lavagem de dinheiro: o que muda na prática notarial e registral? 4f5h1
Transmissão será realizada hoje, a partir das 19h, no canal do RIB no YouTube.
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19/03/2024 - Registro de Imóveis do Brasil promoverá live sobre prevenção à lavagem de dinheiro 1p641u
Transmissão será realizada pelo canal do RIB no YouTube amanhã, 20/03/2024, a partir das 19h.
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13/03/2024 - Provimento CN-CNJ n. 161, de 11 de março de 2024 314r2
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para atualizar suas disposições relacionadas a deveres de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa (PLD/FTP), além de atualizar regra de cumulação da atividade notarial e de registro com o exercício de mandato eletivo.
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12/03/2024 - CN-CNJ atualiza disposições sobre prevenção à lavagem de dinheiro no Código Nacional de Normas 23a71
Provimento também atualiza regra de cumulação da atividade notarial e registral com exercício de mandato eletivo.
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06/09/2023 - Decreto n. 11.687, de 5 de setembro 2023 h1j62
Dispõe sobre as ações relativas à prevenção, ao monitoramento, ao controle e à redução de desmatamento e degradação florestal no Bioma Amazônia.
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04/04/2023 - Lei n. 14.540, de 3 de abril de 2023 h1ci
Institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da istração pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal.
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16/03/2023 - Uma adequada ordenação territorial e a prevenção de desastres 2yu58
Confira a opinião de Leonardo Bellini de Castro publicada no ConJur.
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06/02/2023 - Urbanização de favelas é prioridade da Secretaria de Periferias 441f5k
Prevenção de riscos também está na pauta, diz secretário.
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22/12/2022 - Portaria MTP n. 4.219, de 20 de dezembro de 2022 5c2v1d
Altera a nomenclatura de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA nas Normas Regulamentadoras em virtude da Lei nº 14.457, de 21 de setembro de 2022. (Processo nº 19966.100910/2021-44).
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17/06/2022 - Governo Federal lança plataforma que centraliza base de dados ambientais 5u1y6i
A Pamgia integra dados de quase 70 bases, espalhadas por cinco diretorias do Ibama e vai ajudar nas ações de planejamento, prevenção e combate a crimes ambientais.
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22/04/2022 - Legislação que autoriza municípios a definirem áreas de prevenção permanentes em zonas urbanas é questionada no STF 703m50
Lei n. 14.285/2021 foi objeto de ADI proposta pelo PT, PSB, PSOL e REDE SUSTENTABILIDADE. Partidos alegam violação de princípios constitucionais norteadores da proteção ao meio ambiente.
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14/01/2022 - Em prevenção à covid-19, Corregedoria de Justiça determina que cartórios do Amazonas ofereçam à população a possibilidade de atendimento por balcão virtual 635l35
Aos moldes do sistema já adotado pelas unidades do TJAM, balcões virtuais devem ser implementados em até 30 dias pelos cartórios, sendo esta uma alternativa para se somar ao atendimento presencial destes.
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