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13/05/2021 - Resolução CCFGTS n. 994, de 11 de maio de 2021 2d4k4i
Regulamenta a movimentação da conta vinculada FGTS para pagamento total ou parcial do preço de aquisição da moradia própria, para liquidação, amortização ou pagamento de parte das prestações decorrentes de financiamentos habitacionais.
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10/03/2021 - Adjudicação compulsória. Compromisso de compra e venda – alienação fiduciária – unidade autônoma. Quitação do preço. Escritura pública – outorga – recusa da vendedora. 2x2n46
TJDFT. Apelação Cível n. 0720560-20.2018.8.07.0001, Relator Des. Mario-Zam Belmiro, julgada em 11/02/2021 e publicada no DJe em 05/03/2021.
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07/08/2020 - Clipping – Estadão - Pandemia: é uma boa hora para comprar imóveis? 1a5h3x
Economista Luiz Calado aponta a possibilidade de redução nos preços praticados pelo mercado imobiliário nos próximos meses
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04/08/2020 - Clipping – Meio Ambiente Rio - Receita aumenta cerco sobre cobrança de imposto de imóvel rural 206t12
Prorrogação do prazo para que municípios enviem informativo de preços médios das terras indica Fisco mais exigente na cobrança do ITR em 2020
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27/07/2020 - Clipping – R7 - Número de imóveis à venda em leilões cresce até 80% na pandemia 5p92f
Apartamentos, casas, garagens e até mansões estão disponíveis para lances cujos preços e vantagens podem ser uma oportunidade em meio à crise
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17/07/2020 - Clipping – Valor - O preço do imóvel vai subir muito no Brasil, diz empresário t6h54
Incorporador Antonio Setin afirma que preço da construção encareceu, ao contrário do que era esperado
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15/06/2020 - Câmara dos Deputados - Sancionada lei que facilita venda de imóveis da União com desconto h2923
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com cinco vetos a Lei 14.011/20, que facilita a venda de imóveis da União ao mudar vários procedimentos sobre avaliação do preço mínimo e permitir desconto maior no caso de leilão fracassado
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26/05/2020 - Artigo – Jornal Jurid - O que é evicção e sua relação com a fraude no Direito Imobiliário 6j215c
O texto fala sobre nas compras de imóveis muitas pessoas não se atentarem aos possíveis riscos a que estão sujeitas e até mesmo de ter o negócio jurídico invalidado, por isso é necessário prestar atenção nessas hipóteses de fraude: venda por um preço abaixo do valor do mercado; transmissão gratuita de bens; transmissão onerosa desses bens; perdão de dívidas por parte do devedor a pessoas que também deviam a ele; e a antecipação de pagamento de dívida não vencida feita a um dos credores em detrimento dos demais.
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11/05/2020 - Câmara dos Deputados - Plenário conclui votação de MP sobre imóveis da União; sessão de hoje é encerrada k184x
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação dos destaques apresentados pelos partidos à Medida Provisória 915/20, que facilita a venda de imóveis da União ao mudar vários procedimentos sobre avaliação do preço mínimo e permitir desconto maior no caso de leilão fracassado.
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07/02/2020 - Clipping – Jornal do Comércio - Inflação oficial desacelera e fecha janeiro em 0,21% 17ew
Após o pico de dezembro, o preço da carne recuou em janeiro e reduziu a pressão sobre a inflação do país. O IPCA (a medida oficial de inflação do país) teve alta de 0,21% em janeiro, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a menor variação para janeiro desde o início do Plano Real, em julho de 1994.
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04/02/2020 - Clipping – Valor Investe - Compra e venda de imóveis cresce quase 10% em São Paulo e no Rio 666l18
Mesmo que o preço não tenha se recuperado, transações voltaram a aumentar depois de estagnação no mercado imobiliário
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25/04/2019 - CNJ - Sistema correcional precisa ser institucionalizado, defende corregedor 661o2g
“Um dos principais objetivos a serem perseguidos durante a minha gestão à frente da Corregedoria Nacional de Justiça é garantir a uniformização da atuação das corregedorias e a participação de todos os órgãos correcionais na criação de um sistema harmônico, que possa somar forças para melhor alcançar os objetivos constitucionais atribuídos ao Poder Judiciário”. A declaração é do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, durante a reunião ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), que aconteceu na manhã desta quarta-feira (24/4), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.
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04/04/2019 - Clipping – Jornal do Comércio – Preço dos imóveis residenciais recua em março em Porto Alegre, mostra FipeZap 2v6f19
Na médica nacional, a variação mostrou estabilidade, ficando em 0,02% em março depois de avançar 0,8% em fevereiro.
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14/03/2019 - Clipping – Zero Hora – Minha Casa Minha Vida: Caixa Econômica Federal aumenta valor de imóveis financiados 331g2i
Em municípios com menos de 20 mil habitantes, imóveis podem chegar ao preço de R$ 145 mil
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27/02/2019 - Inflação do aluguel sobe 0,88% em fevereiro, revela FGV 622615
O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou inflação de 0,88% em fevereiro deste ano, acima do 0,01% de janeiro.
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19/02/2019 - Clipping – Jornal do Comércio - Inflação do aluguel é de 7,24% em 12 meses, diz FGV 4y6x2h
O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), usado no reajuste de contratos de aluguel, teve inflação de 0,55% na segunda prévia de fevereiro, divulgou a Fundação Getúlio Vargas (FGV) nesta terça-feira (19).
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11/02/2019 - Clipping – Portal UOL - Preço de imóveis sobe pela 1ª vez em 3 anos, e podem aparecer bons negócios 4j3m1v
Os preços dos imóveis tiveram, em 2018, o primeiro aumento depois de três anos em queda.
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29/01/2019 - Clipping – G1 – Investir em imóveis é uma boa opção para 2019, dizem especialistas 4i3e6z
Ver a localização, pesquisar preços, ver as condições da casa ou apartamento e ibilidade são as dicas na hora de investir.
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23/01/2019 - Clipping – G1 Goiás – Goiânia é a 2ª cidade do país com imóveis mais valorizados em 2018, aponta pesquisa 3z715x
Goiânia fechou 2018 como a segunda cidade com maior valorização do preço de imóveis residenciais
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15/01/2019 - Artigo - Reflexo de benfeitorias no valor do aluguel em caso de ação revisional ou renovatória - Por Fábio Machado Baldissera e Rodrigo Ustárroz Cantali 2u3p2q
Em atenção aos fatores de mercado e suas consequências no preço de imóveis, a Lei 8.245/1991, que regula a locação de imóveis urbanos, mais especificadamente em seu artigo 19, possibilitou a revisão judicial do valor do aluguel fixado pelas partes após o transcurso de três anos de vigência do contrato ou de acordo anteriormente realizado.
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