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22/09/2023 - Vice-Presidente do IRIB participará de conferência na Itália 6n6e6s
José de Arimatéia Barbosa palestrará sobre o tema “I registri immobiliari in Brasile durante il Covid-19”.
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22/09/2023 - CNJ realiza seminário para debater aumento de eficiência na execução fiscal 6td2u
Em dedicado às medidas inovadoras de auxílio à execução fiscal, Juíza Auxiliar da CN-CNJ destaca Provimento n. 150/2023.
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22/09/2023 - PL altera Código Civil para proibir união homoafetiva 586k5p
Relator do PL na ASF da Câmara dos Deputados é favorável ao projeto.
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21/09/2023 - Compra e venda. Separação judicial. Regime de bens – comunhão parcial. Sociedade conjugal – restabelecimento. Comunicabilidade. m3o6e
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do reestabelecimento de sociedade conjugal e comunicabilidade de imóvel adquirido durante a separação judicial.
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21/09/2023 - Teoria e Prática da Adjudicação Compulsória Extrajudicial – Atualizações e Novidades 1vo6l
Bernardo Chezzi cria grupo de WhatsApp para compartilhamento de conteúdo e debates sobre aspectos práticos e teóricos do Provimento CN-CNJ n. 150/2023.
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21/09/2023 - Dias Toffoli vota contra Marco Temporal para demarcação de terras indígenas 1192t
STF poderá formar maioria de votos contra a tese na Sessão de hoje.
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20/09/2023 - Código Civil: Comissão formada para atualização cria canal para envio de sugestões 12423x
Participação é livre para qualquer pessoa que deseje contribuir com o aprimoramento da Lei Civil.
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20/09/2023 - STJ entende ser dispensável apresentação de registro da convenção condominial em Cartório de Imóveis para execução extrajudicial de taxas condominiais 6p622u
Entendimento foi firmado pela Terceira Turma da Corte.
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20/09/2023 - IRIB participa de campanha promovida pela RARES-NR 2w6e1c
Objetivo da campanha é arrecadar donativos para auxílio às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.
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20/09/2023 - Governo cria grupo de trabalho para promover crescimento do país 3j26u
Colegiado funcionará por quatro anos.
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19/09/2023 - Presidente do IRIB participará de live sobre o Provimento CN-CNJ n. 150/2023 2n91
Transmissão será realizada pelo RIB a partir das 17h. Não perca!
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18/09/2023 - Direito Notarial e Registral: Corregedoria e EJUD/PI oferecerão capacitação gratuita 4e2z9
Curso será aberto para Magistrados e Servidores do TJPI, funcionários de todas as Serventias Extrajudiciais do Estado, Advogados e pessoas interessadas na matéria.
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15/09/2023 - Provimento CN-CNJ n. 150, de 11 de setembro de 2023 3n2f23
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento nº 149, de 30 de agosto de 2023, para estabelecer regras para o processo de adjudicação compulsória pela via extrajudicial, nos termos do art. 216-B da Lei n. 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências.
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15/09/2023 - Cartórios Conectados: delegatários relatam melhorias após chegada das antenas de internet 4y22
Implementado no início do ano, o projeto da Anoreg/AM disponibilizou antenas Starlink para contribuir com o avanço do o à uma rede de qualidade nas serventias do interior.
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15/09/2023 - Comissão aprova isenção de ITR para geração renovável em propriedade rural 31556l
Texto precisa ser analisado por duas comissões temáticas.
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15/09/2023 - Primeiro Prêmio IBEROREG de Estudos Jurídicos: ÚLTIMO DIA PARA ENVIO DE ARTIGOS! 1g6s2i
IRIB integra relação de membros do IBEROREG representando o Brasil.
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15/09/2023 - Maranhão deve atualizar limites dos municípios para fins de governança fundiária 1o2t35
Grau de confiança das informações sobre a malha fundiária está ligada à segurança jurídica da propriedade.
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14/09/2023 - Medida Provisória n. 1.187, de 13 de setembro de 2023 6s6424
Altera a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, para criar o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
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14/09/2023 - Primeiro Prêmio IBEROREG de Estudos Jurídicos: Coordenador da RDI convida todos os interessados para encaminhamento de artigos 65f4u
Além da publicação do trabalho na Revista Crítica de Derecho Registral, autor será premiado com uma viagem para a próxima Assembleia do IBEROREG.
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13/09/2023 - Para evitar golpes, cartórios têm serviço de notificação de dívidas 6m1z67
Iniciativa está presente em 25 estados e no Distrito Federal.
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