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13/01/2011 - Entrevista concedida pelo ministro da Justiça 4q4155
José Eduardo Cardozo fala para a TV Brasil
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13/01/2011 - Tribunal de Justiça do Amapá promove concurso para cartórios extrajudiciais do estado em 16 municípios 93f6g
Provas serão aplicadas no dia 27/03. Inscrições até o dia 11/02
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12/01/2011 - Registro de Identidade Civil trará numeração criada pelo Conselho Nacional de Justiça para certidões de nascimento dp3m
Cada pessoa ará a ser identificada por um único número em âmbito nacional, vinculado diretamente às suas impressões digitais e registrado num chip
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12/01/2011 - Associação de produtores rurais do Pará questiona decisão que determina cancelamento de matrículas imobiliárias 4r6r63
Os atos são do Conselho Nacional de Justiça que estipulou 30 dias para o seu cumprimento
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12/01/2011 - Escrivão do Paraná pede suspensão de decisão do Conselho Nacional de Justiça 5c1o
Aprovado em concurso, ele questiona a anulação da nomeação
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10/01/2011 - Entrevista do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para a TV Brasil 3q3d6d
Conheça algumas idéias do novo Ministro da Justiça: segurança pública, relação com governos estaduais, entre outros temas
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29/12/2010 - Fórum do Ceará está sendo adequado para processo eletrônico 4y6j11
Setores como o de certidões, serão adequados a nova realidade do processo eletrônico
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28/12/2010 - TJCE divulga consolidação normativa da atividade extrajudicial 4d2h1
Corregedoria Geral do Estado finaliza edição de novo provimento sobre normas para cartórios
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22/12/2010 - Projeto de lei regulariza área urbana com produção rural no DF 73644j
Terras deverão ser usadas para fins rurais ou serão devolvidas ao poder público
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21/12/2010 - IRIB lança nova metodologia para o cálculo da contribuição social 4j6456
Novos critérios beneficiam a maioria dos associados com redução da taxa
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20/12/2010 - Projeto de lei para combater a criação de empresas fantasmas tramita na Câmara dos Deputados 1l4i1i
A proposta já foi analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
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17/12/2010 - Mantida pelo plenário do STF a exigência de concurso público para titular de cartório 4f4z3j
Ministra Ellen Gracie destacou em seu voto a exigência constitucional para realização de concurso para o ingresso na carreira
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17/12/2010 - Conselho Nacional de Arquivos irá estabelecer novas normas para a guarda dos arquivos e modernização dos cartórios 4r5m23
Conarq pretende estabelecer procedimentos padronizados para a gestão de documentos
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14/12/2010 - Transferência de multa terá normas mais rigorosas 4r3a5u
Reconhecimento de firma para quem dirigia o veículo na hora da infração será obrigatória
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14/12/2010 - CNJ, IRIB e ARISP dão importante o para a concretização da Central de Indisponibilidade 3k1r6s
Projeto foi apresentado oficialmente ao Conselho Nacional de Justiça, ontem, em Brasília
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13/12/2010 - No Ceará, lei que garante gratuidade para divórcios e inventários não é cumprida 4s3621
Cartórios alegam falta de regulamentação da lei
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10/12/2010 - Mais rigor para transferência de pontos em CNH em 2011 b5n2b
a a ser obrigatório o reconhecimento em cartório de documentos nos pedidos de transferência, feitos quando o infrator não é o dono do carro
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07/12/2010 - STJ: anticrese de imóvel foi rejeitada como garantia para adesão ao Refis 6b6t2y
Assim entende a1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O relator da matéria foi o ministro Luiz Fux
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07/12/2010 - “Regularização fundiária é necessária para combater desmatamento”, diz Lula 6c733
Desde 2003, 23 Unidades de Conservação foram regularizadas por meio de contratos de Concessão de Direito Real de Uso
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07/12/2010 - Protesto de títulos em Brasília não é mais exclusividade de um só cartório 3z3e2p
Presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, nega pedido para suspender decisão
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