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Últimas Notícias

• 29/05/2025 - Ainda não fez sua inscrição para o L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL? 1o4p4x

  Não perca mais tempo! Aproveite o valor promocional até o dia 05/07/2025 e garanta sua participação no 50º Encontro Nacional do IRIB!
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• 29/05/2025 - Câmara Municipal do Rio de Janeiro celebra convênio com ONR 462k5q

  Convênio permitirá que a Câmara tenha o imediato aos registros imobiliários e mapeie propriedades abandonadas.
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• 29/05/2025 - Inventário. Imóvel alienado anteriormente ao óbito do de cujus. Alvará judicial – impossibilidade. Inventário ou sobrepartilha – necessidade. 43306z

  TJSE. 2ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 202400857151, Relator Des. José Pereira Neto, julgado em 21/02/2025.
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• 28/05/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: 50º Encontro Nacional do IRIB debaterá questões sobre terras públicas o3q5a

  Não deixe de participar de outro evento histórico do IRIB! As inscrições já estão abertas!
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• 28/05/2025 - Você conhece a parceria do IRIB com a VFK Educação? d2i2g

  Associados ao Instituto têm desconto em curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Notarial e Registral.
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• 28/05/2025 - Prêmio Solo Seguro 2025: prazo para inscrição se encerrará no dia 31 de maio 6p6w12

  Premiação tem como escopo destacar boas práticas e inovações relacionadas à questão fundiária no Brasil.
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• 28/05/2025 - Impenhorabilidade como instrumento de proteção patrimonial no planejamento empresarial 172o1n

  Confira a opinião de Lorena Geiger Ha publicada no ConJur.
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• 28/05/2025 - Inventário conjunto. Partilhas sucessivas. Formal de partilha – retificação. Continuidade Registral. 6k1g3f

  TJES. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5001212-27.2024.8.08.0035, Comarca de Vitória, Relatora Desa. Janete Vargas Simões, julgada em 17/03/2025 e publicada em 14/05/2025.
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• 28/05/2025 - Incorporação imobiliária. Empreendimentos diversos. Servidão de uso e agem. Qualificação registral. 6f24c

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de servidão de uso e agem em procedimento de incorporação imobiliária.
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• 27/05/2025 - Diretores do IRIB participam do XXIII Encontro Estadual de Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso 5jb1i

  Evento foi realizado entre os dias 23 e 25 de maio, em Cuiabá.
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• 27/05/2025 - Provimento CN-CNJ n. 194, de 26 de maio de 2025 581015

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dar nova redação ao art. 273 a fim de permitir o o às informações constantes na Central de Escrituras e Procurações (CEP) por qualquer interessado, nos termos em que especifica.
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• 27/05/2025 - PL que amplia prazo para ratificação de imóvel rural em faixa de fronteira tem regime de urgência aprovado 44j1o

  Projeto de Lei prorroga medida até 2030. Tema será debatido no L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL.
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• 27/05/2025 - Provimento CN-CNJ n. 143/2023: ONR apresenta balanço ao CNJ f3ui

  Ofício detalha avanços obtidos até o encerramento do prazo e propõe modulação de efeitos para Serventias em situação crítica.
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• 27/05/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL será no Espaço Le Lieu, em Manaus 2n3h5v

  Não deixe de participar de mais um evento histórico promovido pelo IRIB!
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• 27/05/2025 - Testamento público. Viúva meeira e legatária – parte disponível. Regime de bens – comunhão universal. Ilegalidade – ausência. 5c1x1z

  STJ. Quarta Turma. AgInt no AREsp n. 2432802 – SE, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, julgado em 31/03/2025 e publicado no DJe em 04/04/2025.
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• 26/05/2025 - Corregedoria-Geral da Justiça e Sefaz firmam acordo para virtualização do cálculo do ITCMD no Espírito Santo 2l1r5e

  O novo sistema, que será ado por meio do site da Sefaz-ES, permitirá que os interessados preencham e enviem eletronicamente a declaração de ITCMD.
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• 26/05/2025 - Ratificação de imóvel rural em faixa de fronteira será tema do L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL 6h2c1h

  será apresentado por Rosângela Poloni e Rafael Cabral da Costa.
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• 26/05/2025 - Lei n. 15.139, de 23 de maio de 2025 4z463a

  Institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental e altera a Lei n. 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei dos Registros Públicos), para dispor sobre o registro de criança nascida morta.
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• 26/05/2025 - 5º Workshop do SREI tratou do Registro Eletrônico, do futuro digital e da modernização do Sistema de Registro de Imóveis 3j10b

  Encontro foi realizado na sede do 10º Registro de Imóveis de São Paulo.
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• 26/05/2025 - PL muda a regra para o ônus da prova no caso de penhora de propriedades rurais 5y4ir

  CAPADR aprova texto apresentado e projeto segue para CCJC.
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