35w4l

Últimas Notícias

• 14/12/2016 - ICMBio: Prainha do Canto Verde coíbe especulação imobiliária 5d83h

  Fiscalização autua infratores, promove a desocupação de áreas e apreende materiais usados em construções irregulares no interior da UC no litoral do Ceará
  Veja mais

• 06/12/2016 - TRF4 determina reintegração de posse em assentamento do Incra devido ocupação irregular 394455

  O lote fica localizado no Assentamento São Marcos, no município da fronteira oeste gaúcha, e foi obtido em 2003 por um outro trabalhador rural
  Veja mais

• 05/12/2016 - TRF4: Morador de Imbé/RS deve pagar taxa de ocupação por morar em terreno de Marinha y6n3w

  No processo ajuizado, o autor pedia a anulação da cobrança, bem como afirmava não poder responder sozinho, uma vez que parte do imóvel pertence à herança de sua falecida esposa deixada aos filhos dela
  Veja mais

• 02/12/2016 - JFSP: Área rural da União supostamente ocupada irregularmente é vistoriada na região de Sorocaba 5t1e39

  Equipes de oficiais de justiça da Justiça Federal do município, cumpriram mandados no intuito de individualizar a situação atual dos lotes existentes na área, considerada reserva legal
  Veja mais

• 01/12/2016 - TRF2 determina fim de ocupação irregular de imóvel na Floresta da Tijuca 5o3g58

  A decisão é da Sexta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região
  Veja mais

• 22/11/2016 - TRF1 mantém desocupação de área para assentamento agrário no Pará 3a3f6j

  A 5ª Turma determinou a reintegração de posse do imóvel "Complexo Divino Pai Eterno” ao Incra
  Veja mais

• 11/11/2016 - Câmara dos Deputados aprova devolução de patrimônio de imigrantes tomado durante a guerra 12t4v

  Prédio foi desocupado por colonos japoneses durante a Segunda Guerra Mundial e devolvido só em 2006. Texto aprovado garante a transferência da propriedade em definitivo
  Veja mais

• 11/11/2016 - AGU assegura continuidade da demarcação de terrenos de marinha em Florianópolis 593r5m

  Advogacia acrescentou que o fato de o município receber parte dos valores cobrados legalmente dos ocupantes de terrenos de marinha também não conferia a ele a legitimidade para propor a ação
  Veja mais

• 01/11/2016 - TJGO: Concedida reintegração de posse de área ambiental ao município de Senador Canedo 2e5g2w

  O município argumentou que soube da ocupação irregular em março de 2014 pelo MPGO, que recomendou a adotação de providências para a imediata desocupação do local
  Veja mais

• 13/10/2016 - Senado: Publicada lei que reajusta taxa de ocupação de imóveis da União 6b5u

  A nova alíquota será incidente sobre o valor correspondente ao exercício de 2015
  Veja mais

• 04/10/2016 - MPF/AL assina acordo para preservação do povoado do Pontal do Peba 1c1573

  Município e ICMBio definem termos para solucionar ocupação desordenada da APA de Piaçabuçu
  Veja mais

• 22/09/2016 - Câmara dos Deputados: Desenvolvimento Urbano aprova pena maior para grilagem de terras da União 403h5p

  Conforme o texto, a pena a a ser reclusão de quatro a oito anos
  Veja mais

• 21/09/2016 - Senado: Segue para sanção limite de reajuste de taxa de terreno da União 1h25k

  A MP 732/2016 limita a 10,54% o reajuste do foro e da taxa de ocupação de imóveis da União para o exercício de 2016
  Veja mais

• 19/09/2016 - STJ: Após leilão, legitimidade para cobrar taxa de ocupação é do arrematante 1s3r43

  O Tribunal julgou recurso especial, que declarou a ilegitimidade ativa da instituição financeira em ação de cobrança de taxa de ocupação de imóvel arrematado
  Veja mais

• 16/09/2016 - TJSC: Mulher consegue reintegração de posse para reaver imóvel ocupado pelo ex-namorado 6j211n

  Conforme os autos, o namorado ingressou uma ação de reconhecimento e dissolução de união estável, com o intuito de forçar a partilha da quitinete
  Veja mais

• 14/09/2016 - Câmara dos deputados aprova MP que limita reajuste da taxa de ocupação de imóveis da União 202p3r

  A Medida Provisória 732/16 limita a 10,54% o reajuste do foro e da taxa de ocupação de imóveis da União para o exercício de 2016
  Veja mais

• 01/09/2016 - Senado: Aprovado relatório de MP que reajusta taxa de ocupação de imóveis da União a705n

  A MP 732/2016, que teve o prazo final prorrogado para 7 de outubro, limita a 10,54% o reajuste do foro e da taxa de ocupação de imóveis da União para o exercício de 2016
  Veja mais

• 31/08/2016 - Comissão pode votar hoje parecer da MP sobre taxa de ocupação de imóveis da União 531o28

  A MP 732/16 limita a 10,54% o reajuste do foro e da taxa de ocupação de imóveis da União para o exercício de 2016
  Veja mais

• 29/08/2016 - TJGO: Determinada desocupação de área pertencente a Goiasindustrial 1bq51

  Os ocupantes alegaram exercer posse mansa e pacífica sobre o imóvel, desde 1971, quando seus pais adquiriram a área
  Veja mais

• 23/08/2016 - TRF4: Prefeitura de Paranaguá é condenada a realocar família que vive em área de mangue 4i1m1m

  A ação foi movida em 2011 pelo MPF e pelo Ibama contra a istração da cidade e a dona do imóvel. A ocupação APP começou ainda na década de 1990
  Veja mais