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Últimas Notícias

• 16/05/2019 - Câmara Municipal de São Paulo: Regularização de edificações em SP será tema de audiência pública 3v474n

  A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará, na quinta-feira (16/05), audiência pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 171/2019, que trata da regularização de edificações, condicionada, quando necessário, à realização de obras, nos termos do artigo 367 do Plano Diretor Estratégico.
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• 14/05/2019 - Clipping – Correio Braziliense - Poder: regularização de terra é a principal demanda do setor rural 4t382w

  José Guilherme Brenner, um dos organizadores da AgroBrasília, fala sobre a importância da atividade rural e os desafios dos agricultores. Evento reúne empresário e produtores rurais a partir de amanhã (14/5)
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• 12/02/2019 - Clipping – Rondônia Agora - Acordo possibilita avanço para regularização fundiária no bairro Aponiã (RO) 37533g

  A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ) firmou acordo com órgãos parceiros e avançou nas tratativas de regularização fundiária em terrenos que envolvem a Empresa Geral de Obras (EGO), uma das principais litigantes em processos de usucapião nas Varas Cíveis de Porto Velho.
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• 19/12/2018 - Clipping – O Globo - Rio poderá ter apartamento de 25 metros quadrados 2p3i41

  Área mínima foi estipulada pelo novo Código de Obras aprovado na Câmara de Vereadores. Além disso, prédios a 800 metros de estações de metrô, BRTs e trens só precisarão ter vagas de garagem para 25% das unidades
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• 14/12/2018 - Clipping – G1 - Justiça determina a adequação de imóveis de residencial do 'Minha casa, Minha vida' em Frutal (MG) 2t4j1v

  Na decisão, a empresa RCG Engenharia e Empreendimentos e a Caixa Econômica Federal devem realizar obras para tornar as unidades íveis às pessoas com deficiência
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• 10/12/2018 - TJ/RO: Acordo histórico entre assentados e Santo Antônio Energia destaca o êxito da metodologia “mediação” (RO) y5r2d

  Um marco histórico para o judiciário rondoniense. Na quarta-feira (05.12) no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos, o Poder Judiciário do Estado de Rondônia, Ministério Público, Santo Antônio Energia e representantes dos Projetos de Assentamento Joana D’Arc I, II e III realizaram acordo no valor de R$ 48,862 milhões com aproximadamente 570 famílias dos assentamentos atingidas pelas obras da hidrelétrica de Santo Antônio. O processo envolvia por volta de 714 famílias
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• 30/11/2018 - TJ/AC: Justiça garante que morador seja indenizado após ter imóvel comprometido em consequência de obras de pavimentação 5r5h2l

  A recusa em fazer o reparo se tornou um ato ilícito, gerando o dever de indenizar o abalo extrapatrimonial
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• 19/11/2018 - Clipping – Conjur - Estado deve readequar obras que danificaram propriedade particular, decide TJ/MT 3nyz

  Pouco importa se uma obra foi autorizada por autoridade competente se for comprovado que ela causa dano ambiental, resultante da atividade do poluidor. Assim entendeu a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ao negar, por unanimidade, o recurso do governo do Estado
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• 06/11/2018 - Clipping – G1 - Três anos após tragédia de Mariana, sentir-se em casa novamente ainda é sonho de atingidos 3s7212

  Obras do novo Bento Rodrigues, distrito de Mariana, foram iniciadas e moradores começam a fazer projetos de imóveis e de vida. Já em Gesteira, distrito de Barra Longa, início dos trabalhos para reconstruir comunidade segue sem data definida
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• 25/10/2018 - TJ/MT: TJ condena imobiliária por cobrança indevida (MT) 6k3e66

  Não há que falar em pagamento referente à correção monetária a título de ree na planta (fase de cronograma de obras), quando o valor financiado foi quitado integralmente com a construtora
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• 05/10/2018 - Regime patrimonial na união estável e no casamento é o tema da palestra de Francisco Eduardo Loureiro no XLV Encontro 173j5k

  O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, professor universitário e autor de obras jurídicas, Francisco José Loureiro participará do evento em Florianópolis, capital de Santa Catarina
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• 27/09/2018 - TJ/CE: Justiça suspende obras de empreendimento imobiliário no Município de Ibiapina (CE) 4i6o18

  Contrutora deve suspender todas as atividades desenvolvidas em empreendimento localizado às margens do Rio Jaburu, no Município de Ibiapina
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• 12/09/2018 - Clipping – Folha PE - Noronha ganhará 26 novas casas populares (PE) 6jp5a

  As obras foram autorizadas por meio de de uma Ordem de Serviço pela istração da ilha
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• 03/09/2018 - Clipping – O Globo - Novo código de obras prevê mudanças para a construção de imóveis no Rio 631d3b

  Entre as propostas dos projetos que tramitam na Câmara estão uma menor área mínima do imóvel e a não obrigatoriedade de garagens
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• 31/08/2018 - Clipping – A Tribuna - Para obras na entrada de Santos, imóveis do Bom Retiro são vistoriados (SP) 2z4k35

  Terracom realiza a visita cautelar para dar garantia aos moradores em caso de danos
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• 30/08/2018 - Clipping – ClicRBS - Florianópolis terá cartão de crédito para moradores regularizarem esgoto (SC) i613q

  Os moradores do bairro Bom Abrigo, em Florianópolis, poderão solicitar a partir da próxima segunda-feira (03.08) um cartão de crédito para financiar as obras de esgoto em suas residências
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• 17/08/2018 - Clipping – O Estado de S. Paulo - Fundação Oscar Americano é tombada w1w4v

  Imóvel integra conjunto de 71 obras modernistas de Oswaldo Bratke que deve ser preservado
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• 16/08/2018 - Clipping – O Tempo - Primeiro arranha-céu de BH é reformado e vira hotel 1c2e1m

  Imóvel é tombado pelo patrimônio, e obras respeitaram construção original
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• 13/08/2018 - Clipping – UOL - Minha Casa, Minha Vida tem mais de 40 mil imóveis com obras paradas pelo país 5x6u1c

  Maior programa habitacional do país possui mais de 40 mil unidades habitacionais com obras paradas
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• 27/07/2018 - Clipping – Terra - Prefeitura de São Paulo quer atrair 140 mil moradores para o centro 8334t

  Proposta deve ser levada à Câmara em 2019, e sugere restrição de estacionamento nas ruas de comércio e obras no entorno das ferrovias
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