35w4l

Últimas Notícias

• 10/10/2024 - Compra e Venda – nua-propriedade. Usufruto – instituição. Escritura pública. Outorgada compradora menor. Autorização judicial. 1j6o4t

  TJRJ. CM. Processo n. 0817594-83.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Agostinho Teixeira de Almeida Filho, julgado em 26/09/2024 e publicado em 01/10/2024.
  Veja mais

• 26/07/2023 - Escritura pública – doação – nua-propriedade. Usufruto simultâneo. Qualificação registral. 424o46

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação com reserva de usufruto.
  Veja mais

• 19/07/2023 - Pessoa jurídica – integralização de capital – nua-propriedade. Sócio – reserva de usufruto. Título hábil. d733e

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de integralização de nua-propriedade como capital social com reserva de usufruto para sócio.
  Veja mais

• 13/02/2023 - Compra e venda. Usufruto. Nua-propriedade – adquirente – menor impúbere na época da lavratura da escritura. Alvará judicial. Rerratificação 1x6h5x

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda envolvendo menor impúbere.
  Veja mais

• 14/06/2022 - Compra e venda – nua-propriedade. Comprador – usufrutuário. Consolidação plena. 5x4q27

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aquisição da nua-propriedade pelo usufrutuário.
  Veja mais

• 15/02/2021 - EXECUÇÃO FISCAL. USUFRUTO. PENHORA – NUA PROPRIEDADE. 1p4s5a

  TRF. Agravo de Instrumento n. 5017445-91.2018.4.03.0000, São Paulo, Relator Des. Federal André Nabarrete Neto, julgado em 18/09/2020, DJ de 25/09/2020.
  Veja mais

• 23/02/2016 - Usufruto – nua-propriedade – alienação. Consolidação 3t236d

  Questão esclarece dúvida acerca da alienação do usufruto e da nua-propriedade para o mesmo adquirente
  Veja mais

• 23/07/2015 - TJSP: Extinção de condomínio. Usufruto. Nua propriedade – alienação. q6q6m

  A existência de usufruto não impede a extinção de condomínio, devendo constar do edital da venda da nua propriedade.
  Veja mais

• 12/03/2015 - TJMG: Usufruto. Nua-propriedade – penhora. Direito do usufrutuário – preservação. 5r6756

  É possível a penhora da nua-propriedade de imóvel gravado com usufruto, desde que preservados os direitos do usufrutuário.
  Veja mais

• 21/11/2013 - TJRS: Usufruto. Penhora – nua-propriedade – possibilidade. 61611e

  É possível a penhora da nua-propriedade de imóvel gravado com usufruto, desde que conste nos atos, bem como no Registro Imobiliário, a referência a tal ônus.
  Veja mais

• 12/03/2013 - CSM/SP: Compra e venda – nua propriedade. Usufruto – instituição. Instrumentalização. 63541

  É possível o registro de escritura pública que formaliza, no mesmo instrumento, a compra e venda da nua propriedade de imóvel e a instituição de usufruto.
  Veja mais

• 12/07/2012 - CSM/SP: Compra e venda. Nua propriedade. Usufruto. ITBI. 42w6o

  Compra e venda da nua propriedade com instituição de usufruto oneroso caracterizam dois fatos geradores de ITBI.
  Veja mais