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• 22/12/2017 - Bitcoins ganham espaço na compra de imóveis de alto padrão no País 2u6473

  O bitcoin começa a ser aceito por construtoras de imóveis residenciais de alto padrão do País, que apostam no uso da moeda digital para diversificar opções financeiras e usar a crescente popularidade da criptomoeda como forma de promoção da imagem de inovação
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• 19/01/2016 - CNJ vai regulamentar a aplicação da Convenção da Apostila de Haia no país d1u2o

  O tratado tem o objetivo de agilizar e simplificar a legalização de documentos entre os 109 países signatários, permitindo o reconhecimento mútuo de documentos brasileiros no exterior e de documentos estrangeiros no Brasil
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• 21/05/2015 - Cédula de Crédito Rural. “Renovação Simplificada”. 641x3f

  Questão esclarece acerca da “renovação simplificada” em Cédulas de Crédito Rural.
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• 15/05/2014 - TJMG. Hipoteca – cancelamento. Credora hipotecária – anuência. 5om55

  Cancelamento de hipoteca em virtude de novação depende de quitação expressa da credora hipotecária.
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• 29/08/2013 - Conselho Nacional de Justiça tem nova composição 3x3p3z

  Dirigindo-se aos oito novos conselheiros, o presidente do CNJ destacou que a renovação é importante para permitir o surgimento de um colegiado diversificado
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• 13/09/2012 - STJ: Adjudicação do imóvel não afasta interesse de agir do mutuário na ação revisional 5h5y1d

  O mutuário de contrato de empréstimo poderá discutir todos os contratos eventualmente extintos pela novação
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• 11/09/2012 - Projeto reduz prazo para inquilino de imóvel comercial propor renovação de contrato 34664u

  O prazo atual é muito longo, fazendo com que muitas vezes o locatário se esqueça da renovação
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• 06/06/2012 - Senado: documento digitalizado poderá ter valor de prova para fins legais 5v2t2j

  PLC11/2007 recebeu parecer favorável da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). A proposição será analisada pelo plenário
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• 06/10/2011 - Senadores apontam pagamento por serviços ambientais como saída para recompor florestas 1m3j47

  Novo Código Florestal deve premiar aqueles que preservam as Áreas de Preservação Permanente e de reserva legal
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• 29/09/2011 - CCT volta a discutir Código Florestal na próxima quarta-feira 1f53m

  A audiência abordará a concessão de incentivos para a preservação de áreas de proteção ambiental
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