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  Juiz reconheceu em sentença união estável de duas mulheres
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  Solenidade acontecerá hoje, terça-feira, em Madrid
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• 04/02/2011 - Governador de São Paulo regulamenta fiscalização de cartórios 5kl2i

  Cartórios terão que informar valores de taxas e emolumentos à Secretaria da Fazenda
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• 03/02/2011 - Bibliotecas do Judiciário e universidades recebem publicações do IRIB 1i5n23

  Em breve, todo o acervo estará disponível para consulta na internet
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• 03/02/2011 - Alagoas: cartórios pretendem otimizar o cálculo de taxas 833y

  TJAL analisa anteprojeto que equipa emolumentos aos de Sergipe, Pernambuco e Paraíba
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• 03/02/2011 - Ampliado valor dos financiamentos do programa Minha Casa, Minha Vida 5c306f

  Decisão vale para as regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal
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• 02/02/2011 - Site do IRIB oferece sistema de pesquisa de jurisprudências 623t3v

  Banco de dados é alimentado diariamente e já conta com 5.468 decisões
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• 02/02/2011 - Presidente da Câmara quer votar Código Florestal até março 2y3c6x

  Em sua primeira coletiva, Marcos Maia diz que essa é uma das prioridades desse semestre
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• 02/02/2011 - Presidente do Supremo abre o Ano do Judiciário com a proposta de um novo Pacto Republicano 6w716g

  Cezar Peluso propõe 3º Pacto para Dilma Rousseff
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• 01/02/2011 - Já começou o ano legislativo 2011 2y6z18

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• 01/02/2011 - Cabe ação declaratória de nulidade contra sentença transitada em julgado 6s6k1c

  O entendimento é do TJMS, ao julgar ação sobre incidência do ISS nos serviços notariais e registrais
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• 01/02/2011 - Projeto de Lei exclui automaticamente herdeiro indigno 5i3r40

  Autor de crimes contra a pessoa que deixou a herança poderá perder direito aos bens
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• 01/02/2011 - TJSP julga improcedente ação de compradores de imóvel contra construtoras 1d632e

  Compradores rescindiram contrato por descumprimento de prazo
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• 28/01/2011 - Preenchimento de cartórios vagos no Maranhão será definido por sorteio 7050z

  Ordem será estabelecida por sorteio, mas as vagas só serão preenchidas por concursos públicos ainda sem data definida
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