35w4l

Últimas Notícias

• 16/01/2025 - TAC7 promoverá 3º Encontro de Gestão e Finanças para o Futuro 63e4d

  Evento será presencial nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2025. Não perca!
  Veja mais

• 16/01/2025 - Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais: CEJ/CJF publica caderno definitivo da I Jornada Jurídica 4u736z

  Material com 103 Enunciados definitivos apresenta entendimentos que refletem no Registro de Imóveis.
  Veja mais

• 16/01/2025 - CGJAM realiza investidura de aprovados em concurso para Serviços Notariais e Registrais 7019k

  Foram investidos Delegatários para Serventias na capital e no interior do Estado.
  Veja mais

• 16/01/2025 - Atenção! O IRIB agora está em um único perfil no Instagram 561xi

  Os outros perfis do IRIB serão desativados em breve. Para continuar acompanhando todas as novidades, siga @iriboficial.
  Veja mais

• 16/01/2025 - Execução de título extrajudicial. Bem de família. Imóvel integrante do patrimônio da pessoa jurídica. Penhora. 54b1d

  TJAC. Primeira Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 1001081-60.2023.8.01.0000, Comarca de Rio Branco, Relatora Desa. Eva Evangelista, julgada e publicada em 04/06/2024.
  Veja mais

• 15/01/2025 - Portaria SPU/MGI n. 324, de 13 de janeiro de 2025 3o4g2n

  Atualiza o valor mensal do metro quadrado da multa por infração istrativa contra o patrimônio da União, conforme previsto no § 6º do art. 6º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987.
  Veja mais

• 15/01/2025 - Concentração legal, prioridade registral e a arrepsia da indisponibilidade regrada no provimento 188 do CNJ – arrebatamento matricial 5y622k

  Confira a opinião de Douglas Gavazzi publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 15/01/2025 - ONR fornecerá tecnologia para informatização de quase mil Cartórios de Registro de Imóveis 433h21

  Serventias pequenas em regiões remotas ou sem infraestrutura adequada receberão equipamentos até março de 2025.
  Veja mais

• 15/01/2025 - RE discute imunidade de ITBI para integralização de capital social de imobiliárias 321n45

  Questão tem Repercussão Geral reconhecida no Tema 1.348 e solução deverá ser aplicada em todas as instâncias do Judiciário.
  Veja mais

• 15/01/2025 - Sociedade de economia mista. Bem público por afetação. Usucapião – impossibilidade. 6b40m

  STJ. Quarta Turma. AgInt no AREsp n. 2498172 – PR, Relator Ministro João Otávio de Noronha, julgado em 04/11/2024 e publicado no DJe em 06/11/2024.
  Veja mais

• 15/01/2025 - Alienação fiduciária. Liberação parcial. Cancelamento. 4m2265

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de liberação parcial de imóvel alienado fiduciariamente.
  Veja mais

• 31/12/2024 - MENSAGEM DE FIM DE ANO 2v3i24

  Presidente do IRIB, Jordan Fabrício Martins, envia mensagem de fim de ano.
  Veja mais

• 23/12/2024 - Usucapião extrajudicial. Pessoa jurídica – situação irregular. Notificação por edital. xr33

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação por edital em procedimento de usucapião extrajudicial.
  Veja mais

• 23/12/2024 - Resolução CMN n. 5.197, de 19 de dezembro de 2024 2m6hj

  Altera a Resolução nº 4.676, de 31 de julho de 2018, que dispõe sobre os integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo - SBPE, do Sistema Financeiro da Habitação - SFH e do Sistema de Financiamento Imobiliário - SFI, as condições gerais e os critérios para contratação de financiamento imobiliário pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e disciplina o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança.
  Veja mais

• 23/12/2024 - Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes – Flauzilino Araújo dos Santos 5t6832

  Ex-Presidente do ONR foi o vigésimo entrevistado do programa produzido pela ANOREG/SP e pelo SINOREG/SP.
  Veja mais

• 23/12/2024 - ALES aprova PL para criação de novas Serventias Extrajudiciais 5i2yp

  Projeto foi enviado pela TJES e reestrutura Serventias em Vitória e Linhares.
  Veja mais

• 20/12/2024 - TJSP libera registro de imóveis de moradia social para compradores com renda acima do limite 2n3co

  Cartórios deverão informar Prefeitura e MP sobre o descumprimento da política destinada a famílias de baixa renda na capital.
  Veja mais

• 20/12/2024 - Três equívocos comuns sobre a função notarial: Parte 3 – Cláusulas, s e consentimento 1g2u72

  Confira a opinião de Alexandre Gonçalves Kassama e Hercules Alexandre da Costa Benício publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 20/12/2024 - Comissão aprova proposta de diferenciação de projetos na lei original do Minha Casa, Minha Vida 30644e

  Alteração possibilitaria observar particularidades climáticas, culturais e sociais locais em empreendimentos ainda submetidos a lei de 2009.
  Veja mais

• 20/12/2024 - IRIB entrará em Férias Coletivas 154923

  Instituto suspenderá as atividades no período de 26/12/2024 a 14/01/2025.
  Veja mais