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• 26/06/2014 - Compra e Venda. Menor impúbere – Representação. 3y2x3l

  Questão esclarece acerca da necessidade de representação dos pais na alienação de imóvel pertencente a menor impúbere.
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• 18/02/2014 - Registro de propriedades no Brasil tem um dos menores custos do mundo, aponta Banco Mundial 4v3e1g

  Custo do procedimento é cerca de 50% menor que média da América Latina
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• 04/11/2013 - TJRO: Hidrelétrica condenada a pagar de R$ 21 milhões à família por desapropriação de terras 2o535o

  A empresa havia dimensionado a àrea na época, em tamanho menor ao real, desconsiderando a parte com cobertura florestal
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• 10/09/2013 - CSM/SP: Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia Coletiva – requisitos legais – ausência. Usucapião. 5m6915

  Não é possível a Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia Coletiva em imóvel com área menor que a fixada em lei e com posse individualizada.
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• 19/02/2013 - Valor Econômico: Mercado de terrenos desacelera em São Paulo 2n5129

  A demanda por novas áreas está menor, em decorrência da redução do volume de lançamentos imobiliários em 2012
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• 10/04/2012 - IRIB Responde - Alienação fiduciária. Imóvel – transmissão – cessão de direitos. Credor – anuência. Menor – Curador Especial. 5b6x4h

  Para que o imóvel alienado fiduciariamente seja transmitido ao menor, é necessária a cessão de direitos e a anuência do credor fiduciário, além da presença de curador especial.
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• 14/10/2011 - STJ: Apartamento construído com área até 5% menor que o previsto em planta não é causa para indenização 4qt2m

  Empresa terá que arcar, porém, por atraso na entrega dos imóveis
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• 13/10/2011 - MPF/PA: Marabá comemora inclusão de mais de 80% do território no cadastro ambiental rural 3c5v1u

  Desmatamento hoje é três vezes menor que a média dos anos anteriores à do acordo com o Ministério Público Federal no Pará
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• 09/08/2011 - Parecer do TRF entende que certificação de gleba menor depende de gleba-matriz 4xt5r

  A decisão partiu do julgamento de um Mandado de Segurança impetrado contra o Incra
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• 01/07/2011 - Doação de imóvel penhorado a filhos menores é fraude à execução quando gera insolvência do devedor 4z442u

  Entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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• 31/12/1969 - Resultado consta em pesquisa realizada em todo o País, com 10.927 pessoas com idade entre 24 e 65 anos 2u2ik

  A intenção de compra de imóveis nas regiões Norte e Nordeste do Brasil é menor que aquela verificada a nível nacional
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• 28/02/0202 - Clipping – UOL - Taxa menor para financiar casa própria é só para servidor público; entenda 2t2ik

  No banco que domina o mercado de crédito imobiliário, as melhores taxas para financiar a casa própria não são para qualquer um
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