35w4l

Últimas Notícias

• 01/12/2016 - MPF/RJ recomenda providências ao Incra para cessar invasões e grilagem de imóveis em Duque de Caxias 6f145k

  Região do antigo Núcleo Colonial São Bento é alvo de especulação imobiliária devido a sua proximidade com a Avenida Washington Luís e Arco Metropolitano
  Veja mais

• 29/11/2016 - MPF/CE defende demarcação de terra Tapeba em audiência na Justiça Federal 67k47

  Nesta terça-feira, 29/11, é realizada segunda etapa de audiência para instrução de processo movido pelo Ministério Público Federal
  Veja mais

• 25/11/2016 - MPF/SC: Justiça condena proprietária de imóvel na Lagoa da Conceição 6k6p5n

  Ré construiu edificação sobre terreno de marinha
  Veja mais

• 24/11/2016 - MPF: Operação de fiscalização do São Francisco autua empreendimentos em área de proteção 3gyj

  Estabelecimentos funcionavam sem licença ambiental em Canindé
  Veja mais

• 24/11/2016 - MPF: Áreas não desapropriadas dentro de unidades de conservação devem obedecer a normas ambientais 1ra6u

  Entendimento foi encaminhado ao STJ, em recurso de agravo contra decisão do relator
  Veja mais

• 22/11/2016 - MPF pede demolição de construções ilegais em Santo Antônio de Jesus/BA 4x1m23

  Apuração do órgão constatou construção irregular de bares, oficinas e “puxadinhos” em imóveis destinados ao programa no município; prefeitura e Caixa são alvo de ação
  Veja mais

• 22/11/2016 - TRF4: Seguem suspensas obras de terminal turístico na Praia Brava/SC 5e523g

  Segundo o MPF, a construção do terminal causará danos de difícil reparação, com prejuízo para a vegetação de restinga, que já estaria em elevado grau de degradação
  Veja mais

• 21/11/2016 - MPF em Guanambi/BA aciona Incra e União para regularizar territórios quilombolas 4r3q23

  As ações civis públicas foram ajuizadas pouco antes do Dia da Consciência Negra, em defesa de 3 comunidades quilombolas, situadas em Malhada e em Bom Jesus da Lapa
  Veja mais

• 17/11/2016 - MPF cobra demarcação e titulação de quatro comunidades quilombolas em Barcarena/PA 6b511d

  Ação pede que Incra seja obrigado a fazer a regularização em três anos e um mês
  Veja mais

• 16/11/2016 - MPF/MA: Vale é condenada por dano ambiental em Áreas de Preservação Permanente u1f4b

  As intervenções da obra de "Ampliação dos Pátios de Cruzamento da Estrada de Ferro Carajás" foram além dos limites permitidos
  Veja mais

• 11/11/2016 - MPF/SC: Justiça determina realização de licenciamento ambiental completo de marina e restaurante na Lagoa da Conceição 92w35

  Decisão mantém aplicação de multa a presidente da Fundação do Meio Ambiente do estado em caso de descumprimento
  Veja mais

• 27/10/2016 - MPF defende demolição de barraca instalada em região de falésia na praia de Canoa Quebrada/CE 2m345k

  Para o Ministério Público Federal, imóvel está irregular por encontrar-se em Área de Preservação Permanente, que também é terreno de marinha
  Veja mais

• 21/10/2016 - MPF obtém liminar contra o Iphan para conservação e manutenção de imóvel histórico em Cáceres/MT 5x625r

  O pedido foi realizado com base nas informações colhidas durante a realização de inquérito civil público
  Veja mais

• 21/10/2016 - MPF/PA pede segurança, demarcação e retirada de fazendeiro da área 611442

  Conflito entre quilombolas e Liberato Magno de Castro, que ocupa ilegalmente as terras, já dura décadas. Em setembro, milícia atacou a tiros a comunidade, ferindo um morador
  Veja mais

• 19/10/2016 - MPF/AC denuncia fazendeiro que adulterou documentos para escapar da reforma agrária 135w5v

  Pecuarista usou notas fiscais falsas para “esquentar” terras improdutivas
  Veja mais

• 19/10/2016 - MPF/SC: Caixa Econômica Federal deve analisar regularidade de construtoras antes de realizar feiras de imóveis 236j4c

  Em eventos como “Feirões da Caixa”, instituição deve verificar a idoneidade das empresas contratadas para fazer os empreendimentos
  Veja mais

• 18/10/2016 - MPF/AP quer resgate do acervo de três municípios ic5

  Patrimônios foram impactados pelas obras de pavimentação da Rodovia AP-070, de construção da Ponte Binacional e durante atividades minerárias em Pedra Branca
  Veja mais

• 17/10/2016 - Demarcação de territórios quilombolas no Marajó/PA tem processos parados por até 13 anos 46465o

  Informação foi enviada pelo Incra em resposta a ação do MPF, que agora pede urgência na conclusão dos procedimentos
  Veja mais

• 07/10/2016 - MPF apresenta sugestões ao substitutivo do projeto de lei que regulamenta o licenciamento ambiental 3r2t11

  O texto destaca, entre outras preocupações, a necessidade de diálogo com a sociedade civil para buscar novas percepções e opiniões sobre o assunto
  Veja mais

• 06/10/2016 - MPF/MA propõe ações contra fazendeiros que prejudicaram a Reserva do Gurupi t6k71

  Justiça já concedeu liminar em três casos, determinando a suspensão das atividades ilegais
  Veja mais