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25/04/2025 - Tema 1.348 do STF: a saga da integralização de capital com bens imóveis 71u5o
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25/04/2025 - Integralização de capital social. Regime da comunhão universal de bens. Cônjuge não-sócio – anuência – escritura pública. Art. 108 do CC. ITBI. 6n6h6u
TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0001770-85.2023.8.16.0168, Comarca de Terra Roxa, Relatora Des. Substituta Ana Paula Kaled Accioly Rodrigues da Costa, julgada e publicada em 31/03/2025.
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Ivan Jacopetti do Lago será um dos professores do curso.
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24/04/2025 - Carreira em Cartórios: CNJ publica matéria destacando sua atuação perante concursos públicos 2m5x3v
Matéria integra série “CNJ 20 anos” e ressalta a trajetória de quem pretende ingressar na carreira notarial e registral.
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24/04/2025 - PMCMV responde por mais da metade dos lançamentos imobiliários 255454
Declaração é do Ministro das Cidades, Jader Filho.
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24/04/2025 - Cartilha Sinal Vermelho: divulgação é feita por intermédio do projeto ELLAS 5s141n
A iniciativa também faz parte da campanha permanente “Cartórios do Brasil contra a violência doméstica”.
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24/04/2025 - IBEROREG: Curso de Derecho Registral General 4p5a19
Academia Iberoreg de Formación Registral Continuada promoverá curso gratuito, com vagas limitadas.
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24/04/2025 - Condomínio de casas – horizontal. Construção – ampliação – averbação. Incorporação. Condomínio – instituição. Retificação. Condômino – anuência unânime. 5f37x
CGJSP. Recurso istrativo n. 1042174-10.2024.8.26.0602, Comarca de Sorocaba, Relatora Juíza Luciana Carone Nucci Eugênio Mahuad, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 04/04/2025, DJ 09/04/2025.
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24/04/2025 - Usucapião judicial. Fração ideal. Abertura de matrícula. Erro registral. Unitariedade Matricial. 5n6m52
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Usucapião Judicial e Princípio da Unitariedade Matricial.
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23/04/2025 - PL facilita transferência de imóvel da União para REURB-S cy5s
Projeto de Lei tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados.
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23/04/2025 - Prêmio Solo Seguro 2025: CNJ publica matéria sobre iniciativas de sucesso 2y151l
A premiação será realizada no dia 21 de agosto, na sede do Conselho.
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23/04/2025 - COGEX apresenta IARI para 140 Registradores de Imóveis z383k
Corregedoria também orientou participantes da reunião sobre recolhimento do FIC/SREI.
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23/04/2025 - Formação dos títulos judiciais – Especialidade, tradição e modernidade c5o5m
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23/04/2025 - Execução extrajudicial. Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade. Direito de Preferência. 39o6o
TRF4. 12ª Turma. Agravo de Instrumento n. 5003811-54.2025.4.04.0000/RS, Relator Des. Federal Luiz Antonio Bonat, julgado em 26/03/2025 e publicado em 27/03/2025.
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22/04/2025 - Penhora. Imóveis gravados com cláusulas restritivas. Impossibilidade. 1w4567
STJ. Quarta Turma. AREsp n. 2591181 – SP, Relator Ministro Raul Araújo, julgado em 31/03/2025 e publicado no DJe em 10/04/2025.
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17/04/2025 - Transformação digital no atendimento e na gestão amplia eficiência e ibilidade de serviços extrajudiciais 3t136v
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17/04/2025 - Missão Índia: ONR participa de encontro internacional para impulsionar transformação digital nos Cartórios brasileiros 1334i
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17/04/2025 - Muito além de números, áreas desapropriadas marcam avanços na reforma agrária no país 5j2v2r
As desapropriações foram realizadas por interesse social e atendem as diretrizes do Programa Terra da Gente.
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17/04/2025 - Caravana da Reurb Nacional realizará edição especial em Manaus/AM 1tcp
Iniciativa busca fortalecer a atuação do Registro de Imóveis na política pública de regularização fundiária.
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