01/07/2013 - Palestras do 33º Encontro Regional estão disponíveis no site 4p91h

Evento discutiu condomínio de lotes, registro eletrônico e regularização fundiária
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28/06/2013 - Condomínio de lotes é tema da palestra de abertura 535b66

Narciso Orlandi Neto destacou que o assunto, apesar de antigo, ainda gera interpretações diversas
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28/06/2013 - Procuradores impedem ocupação ilegal de lote em assentamento do Incra no município de Santa Rosa em Tocantins 2c5a

AGU destacou que é proibida a ocupação de área de programa de reforma agrária, sem que seja firmado perante ao Incra o contrato de concessão de uso
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25/06/2013 - TJMG: Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Registro especial – exigibilidade. 6h2940

Cabe ao Oficial Registrador, quando do registro de parcelamento do solo urbano, exigir a apresentação dos documentos elencados na legislação de regência do tema, sob pena de responsabilização pessoal.
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21/06/2013 - Casal compra lote, constrói em terreno errado e Justiça de Andradina determina regularização das terra 1n144k

Eles construíram a casa em terreno diverso ao que possuíam, com a anuência do réu
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19/06/2013 - TRT3: Imóvel em construção não é bem de família 1qu5f

o magistrado considerou que o bem penhorado é um lote de terreno, existindo apenas uma expectativa de término de construção
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13/06/2013 - Comitê discutirá regularização fundiária de loteamentos de Aparecida de Goiânia 492654

O objetivo é, entre outros, elaborar estudos e propor medidas concretas para a efetividade dos processos judiciais e a prevenção de novos conflitos
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12/06/2013 - Procuradorias afastam reintegração de posse indevida por ausência dos beneficiários em lote de assentamento 2cr70

AGU comprovou, na Justiça, o abandono de um lote de assentamento no município de Flores de Goiás/GO que foi retomado pelo Incra
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10/06/2013 - CGJ/PB vai debater com registradores de imóveis gratuidade de primeira escritura para famílias de baixa renda 6w6351

Outros assuntos de interesse dos notários e registradores também estão na pauta, como a novidade do malote eletrônico
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06/06/2013 - IRIB Responde - Parcelamento do solo urbano - Loteamento - Garantia. 15c42

Questão esclarece acerca das garantias issíveis para registro de loteamento urbano.
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05/06/2013 - Corregedoria Geral do TJPB a a adotar ‘Malote Digital’nos 500 cartórios extrajudiciais da Paraíba 6j4x4k

Agora, as serventias extrajudiciais ligadas à Corregedoria Geral de Justiça também entram nesse de tipo de comunicação que economiza tempo, dinheiro e material
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16/05/2013 - Corregedoria do TJPE pretende integrar comunicação de cartórios com o malote digital 702f35

Sistema permite a troca de informações e de documentos oficiais, possibilitando emissão de recibo de leitura
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17/04/2013 - SP: Campanha Imóvel Legal vai orientar sobre Registro dos Imóveis 583v44

Moradores dos loteamentos regularizados compareceram ao encontro para buscar informações
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Questão esclarece sobre a transmissão de áreas públicas para o Município, quando do registro de um loteamento.
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19/03/2013 - CSM/SP: Compra e venda. Lote destacado de área maior. Desmembramento – autorização municipal – ausência. Disponibilidade Qualitativa. Especialidade. 33735w

Não sendo possível determinar a exata localização de lote desmembrado de área maior, é inissível o registro da compra e venda, sob pena de violação dos princípios da Disponibilidade Qualitativa e d
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25/02/2013 - DF: Decisão inédita isenta moradores do pagamento de IPTU em terra da União 5n5b4q

O loteamento no Grande Coladorado abriga 600 pessoas e, segundo a associação de moradores, cerca de 50% estão inadimplentes com o GDF
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22/02/2013 - TJDFT: CODHAB/DF deverá incluir nome na lista em programa de distribuição de lotes 2756r

Companhia também deve desvincular o autor dos registros de imóvel, pois o referido imóvel ficou com ex-mulher depois da separação
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20/02/2013 - IRIB Opinião: "A disputa pelos lotes urbanos" 1v2644

O advogado Melhim Namem Chalhub publica artigo sobre a disputa por lotes urbanos
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20/02/2013 - Conciliações coordenadas pela AGU aceleram processo de expansão de Viracopos e desapropriações terão impacto social mínimo 6u2b6h

Os moradores que não detêm o título do lote ou da gleba rural estão sendo encaminhados para que a Prefeitura Municipal de Campinas os inclua no cadastro de programas habitacionais
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14/02/2013 - TJMG: Malote Digital do CNJ a a ser meio de comunicação oficial entre os serviços notariais e registrais 6c5h1j

O Sistema Hermesdo CNJ ou a ser o meio de comunicação oficial entre os serviços desde o dia 12 de fevereiro
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