35w4l

Últimas Notícias

• 04/02/2020 - Clipping – Tribunal de Justiça RS - Nova istração do TJRS toma posse 6o17m

  Em solenidade realizada nesta segunda-feira (3/2), o Desembargador Voltaire de Lima Moraes tomou posse como novo Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
  Veja mais

• 28/08/2017 - Conjur: Desvio de função de terreno desapropriado rende indenização ao antigo dono 1o2c62

  A istração Pública pode desapropriar imóvel de um particular diante de situações de utilidade pública, necessidade pública ou interesse social. Decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
  Veja mais

• 12/06/2014 - Direito real de habitação é concedido mesmo sem pedido de reconhecimento de união estável 2k1a4z

  O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a sentença. Em seu entendimento, a posse da companheira é legítima e de boa-fé
  Veja mais

• 23/07/2012 - Impenhorabilidade de imóvel deve ser comprovada b2u33

  Foi o que decidiu a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
  Veja mais

• 24/11/2011 - STF: Direito a herança em união homoafetiva tem repercussão geral reconhecida 34684

  Companheiro entrou com recurso contra decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que lhe concedeu apenas um terço de herança
  Veja mais

• 12/08/2011 - Valor de terreno adquirido conjuntamente durante namoro deve ser divido pelo casal q6l6u

  Decisão monocrática é do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
  Veja mais