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Últimas Notícias

• 26/04/2023 - Governo deve homologar terras indígenas na sexta-feira 1v3s8

  Ministra Sonia Guajajara tratou do assunto hoje na Casa Civil.
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• 20/04/2023 - Julgamento sobre Marco Temporal será retomado em junho 3d1e6d

  Anúncio da data foi feito pela Ministra Rosa Weber em simpósio sobre o monitoramento de demandas indígenas na Justiça.
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• 23/03/2023 - Marco temporal: julgamento pelo STF deverá ocorrer ainda no primeiro semestre 4u1v3c

  Afirmação foi da Presidente da Corte, Ministra Rosa Weber, em visita a povos indígenas.
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• 16/03/2023 - CGJMA editará Provimento para regularização fundiária de terras indígenas 1l5o1p

  Ato será assinado no dia 19 de abril (Dia do Índio).
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• 05/01/2023 - Obras de infraestrutura em reservas indígenas e parques nacionais poderão ser consideradas de utilidade pública 701912

  PL tem como objetivo alterar o Código Florestal e o Estatuto do Índio.
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• 14/12/2022 - Imóvel rural. Terra indígena – sobreposição. Georreferenciamento – certificação – inviabilidade. 5r732h

  STJ. Segunda Turma, AREsp n. 1.640.785 – MS, Relator Ministro Francisco Falcão, julgado em 25/10/2022, DJe 27/10/2022.
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• 20/10/2022 - Georreferenciamento e certificação do INCRA em terras indígenas 265b40

  Projeto-piloto será realizado no Município de Campo Novo do Parecis/MT.
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• 11/10/2022 - III Simpósio Amazônia Brasileira, Nossa para Sempre: terceiro será reprisado hoje 72q4w

  Institutos Sagres e Federalista reprisam intitulado “Desenvolvimento Econômico e Terras Indígenas”.
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• 29/09/2022 - III Simpósio Amazônia Brasileira, Nossa para Sempre: terceira noite de palestras apresenta experiência indígena no agronegócio 6q2059

  Veja como foi a terceira noite de palestras em evento promovido pelos Institutos Sagres e Federalista, onde foi apresentado projeto de plantio sustentável de soja em terras indígenas.
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• 20/09/2022 - Marco Temporal: lideranças indígenas pedem retomada do julgamento 5w1l1x

  Presidente do STF se reuniu com representantes de seis etnias indígenas.
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• 30/06/2022 - Mulher terá direitos hereditários penhorados para pagar valores desviados de indígenas 2194n

  A decisão foi proferida por unanimidade pela 3ª Turma.
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• 06/06/2022 - Comissões debatem dez anos da política de gestão de terras indígenas 2s3931

  Proposta em debate na Câmara transforma em lei a política, instituída por decreto em 2012.
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• 31/05/2022 - Floresta+ Amazônia seleciona projetos de proteção e recuperação de vegetação nativa 384e31

  Chamada pública e editais contemplam pequenos produtores, povos indígenas, comunidades tradicionais e instituições parceiras dessas populações para receber recursos para projetos.
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• 10/03/2022 - Debatedores denunciam registros de imóveis privados em áreas de reservas 3z6b6x

  Técnicos, cientistas e representantes indígenas denunciaram o ingresso de propriedades privadas em áreas de reservas ambientais.
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• 25/02/2022 - Marcos Rogério quer votação rápida do marco temporal de demarcação de terras indígenas 4e6r3a

  O senador Marcos Rogério (PL-RO) disse que o Judiciário interpreta a Constituição de uma forma diferente, ignorando o artigo que assegura aos povos indígenas as terras ocupadas por eles na data da promulgação.
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• 10/02/2022 - Corregedoria de Justiça destaca projeto do cartório de Barcelos para favorecer a dignidade dos moradores de comunidades ribeirinhas 4c373g

  Com o projeto “Amigos da Comunidade”, cartório de Barcelos beneficia comunidades indígenas e ribeirinhas com serviços itinerantes, abrangendo desde a emissão de segundas vias de certidão de nascimento a atendimento psicológico e odontológico.
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• 21/12/2021 - STF divulga pauta de julgamentos para o primeiro semestre de 2022 116n55

  Bem de família, indisponibilidade cautelar de bens, alienação fiduciária e terras indígenas integram a relação.
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• 16/12/2021 - Presidente diz que novas demarcações podem inviabilizar agronegócio 6h3i6j

  Bolsonaro comentou o julgamento do marco temporal.
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• 04/10/2021 - Funai pagará multa por demora em demarcação de terra indígena 6p2g63

  Autarquia alegou impedimento para fazer a demarcação por causa da pandemia de Covid-19.
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• 30/09/2021 - Comissão debate suspensão de financiamentos agropecuários 5d1n2k

  Agricultores estão tendo dificuldades de ar linhas de crédito.
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