35w4l

Últimas Notícias

• 30/10/2015 - Senado: Incra pode deixar de opinar sobre parcelamento de solo para fins urbanos 2p6rj

  A legislação em vigor confere ao Incra a responsabilidade por comprovar, entre outros aspectos, que o imóvel a ser parcelado tenha perdido suas características produtivas
  Veja mais

• 22/10/2015 - Uso e funcionalidades do Sistema de Gestão Fundiária são demonstradas no Encontro Nacional do IRIB 3o628

  O palestrante do tema foi o membro do Comitê Nacional de Certificação, Heliomar Vasconcelos
  Veja mais

• 15/10/2015 - TRF3: Central de Conciliação da Subseção Judiciária de Araçatuba realiza acordo de desapropriação da fazenda 4z1d31

  Conciliação entre partes vai permitir ao Incra a destinação de imóvel rural a interesse social
  Veja mais

• 08/10/2015 - MPF/GO: Incra não poderá regularizar terras adquiridas por pessoas não assentadas em Goiás 3w437

  Instrução Normativa de 2012 dava brecha para “comércio” de terras dos legítimos beneficiários
  Veja mais

• 07/10/2015 - Incra entrega área para reforma agrária em Esmeralda/RS e3l4b

  Será o primeiro assentamento federal criado este ano no Rio Grande do Sul
  Veja mais

• 06/10/2015 - No Sertão, Incra alerta para os prazos para Declaração de Cadastro Rural o1t6w

  Objetivo é unificar dados do Incra e da RFB. O cadastro deve ser realizado por donos de imóveis rurais pela internet
  Veja mais

• 29/09/2015 - MPF/MA recomenda que Incra medie conflitos agrários em Centro Novo do Maranhão 35x30

  O Incra deverá tomar providências sobre regularização fundiária, mediação de conflitos, além do levantamento de ocupações irregulares
  Veja mais

• 18/09/2015 - MPF/SC recomenda que Incra conclua avaliação de imóveis na terra indígena Toldo Imbú 615z6q

  Objetivo é buscar uma solução consensual para o caso, que já se arrasta há décadas no Judiciário, causando revolta da comunidade indígena, impedida de ocupar sua terra tradicional
  Veja mais

• 18/09/2015 - Incra firma acordo com MPF/RR para regularização dos assentados do Nova Amazônia 1d6t5e

  O Instituto se comprometeu a concluir os procedimentos istrativos para proceder a exclusão das pessoas irregulares da relação de beneficiários
  Veja mais

• 18/09/2015 - MPF/RJ cobra agilidade do Incra na regularização de terra quilombola em Rio Claro 153x6m

  Medida visa garantir os direitos da comunidade e coibir ameaças recentes ao território
  Veja mais

• 16/09/2015 - Incra apresenta à ONU política de regularização de territórios quilombolas 33651

  A equipe internacional veio ao Brasil com o objetivo de avaliar a situação dos direitos humanos das minorias, entre elas os quilombolas
  Veja mais

• 10/09/2015 - Procuradoria do Incra assegura reforma agrária e regularização de quilombolas 26x35

  PFE/Incra adquiriu papel fundamental, assegurando o direito de permanência delas na terra que tradicionalmente ocupam
  Veja mais

• 01/09/2015 - Comissão da Câmara dos Deputados autoriza auditoria em processo de reforma agrária do Incra 5r4d6g

  Intenção é verificar se há condições instalação das obras de infraestrutura para o desenvolvimento das atividades agropecuárias
  Veja mais

• 28/08/2015 - Incra: Brasil assume a vice-presidência do Comitê Permanente sobre Cadastro na Ibero-América 25663a

  A eleição ocorreu no dia 26/8, em assembleia durante evento sobre o tema
  Veja mais

• 28/08/2015 - Incra: Assentados gaúchos assinam contratos do Minha Casa, Minha Vida 4f4n5w

  As casas serão construídas nos assentamentos federais e estaduais
  Veja mais

• 27/08/2015 - Incra: Automatização de processos qualifica cadastro de terras no Brasil 6m4b5s

  Resultados de sistemas adotados pelo Incra foram destacados pelo diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária, Richard Torsiano
  Veja mais

• 25/08/2015 - Incra: Agricultores sergipanos comemoram conquista de área para criação de assentamentos 5z371u

  Imóvel será utilizado para a implantação de quatro assentamentos localizados entre Sergipe e Bahia
  Veja mais

• 21/08/2015 - AGU comprova regularidade de venda de terreno de universidade do Rio Grande do Sul para o Incra 4o6b2v

  Para os procuradores federais, a UFSM possuía dificuldades para a utilização da área, tanto que, durante anos, realizava acordos temporários de permissão de uso
  Veja mais

• 20/08/2015 - Incra: Governo Federal inicia integração do cadastro de imóveis rurais 2m284k

  Cada titular de imóvel rural deve atualizar os dados de sua propriedade ou posse por meio da Declaração para Cadastro Rural (DCR)
  Veja mais

• 20/08/2015 - Evento do Incra marca conquista de área para assentamento de 280 famílias em Sergipe 3b3l5m

  Fazenda, vistoriada pelo Incra em 2012 e classificada como produtiva, teve sua obtenção pelo modelo convencional de desapropriação inviabilizada
  Veja mais