35w4l

Últimas Notícias

• 20/06/2024 - Imóvel rural. Circunscrição imobiliária – alteração. Abertura de matrícula. Competência registral. Documentação – exigibilidade. 6ug1u

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de circunscrição imobiliária.
  Veja mais

• 14/06/2024 - CAPADR aprova PL que aumenta valor máximo para financiamento de imóvel rural com dinheiro da reforma agrária 2b5o4d

  Projeto eleva para R$ 400 mil o valor máximo de crédito que as famílias poderão tomar junto ao FTRA para a compra de imóvel rural.
  Veja mais

• 28/05/2024 - STJ publica matéria especial sobre usucapião de imóvel rural 2494x

  Corte destacou diversos assuntos que tratam do tema.
  Veja mais

• 23/05/2024 - Indígenas e quilombolas poderão comprar imóvel rural com recursos da reforma agrária 1c256

  Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados e, além de indígenas e quilombolas, financiamento também se estende a outros povos originários.
  Veja mais

• 20/05/2024 - Imóvel rural. Desapropriação – aquisição originária. Rodovia. Georreferenciamento. Certificação do INCRA. Especialidade Objetiva. Exigências. 1f6e63

  CSMSP. Apelação Cível n. 1020918-18.2020.8.26.0451, Comarca de Piracicaba, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgada em 07/05/2024 e publicada em 15/05/2024.
  Veja mais

• 16/05/2024 - Imóvel rural – desapropriação. Imissão de posse. Matrícula – abertura. Unificação. f5a6a

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desapropriação de imóvel rural.
  Veja mais

• 13/05/2024 - Imóvel rural. Desmembramento. Descaracterização. INCRA. 2a5e24

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de imóvel rural.
  Veja mais

• 07/05/2024 - Imóvel rural. Bem indivisível. Extinção de condomínio. Área inferior ao módulo. INCRA. Inviabilidade. 6q4f5y

  TJSE. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 202400762933, Relatora Desa. Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, julgado em 21/03/2025.
  Veja mais

• 29/04/2024 - Compra e venda – parte ideal – escritura pública. Área remanescente inferior ao Módulo rural. INCRA – autorização. 3h39i

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda de parte ideal de imóvel rural.
  Veja mais

• 26/04/2024 - Imóvel rural. Compra e venda. Retificação de área – legitimidade – requerimento. Georreferenciamento. 236x6u

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de requerimento para retificação e georreferenciamento de área de imóvel rural.
  Veja mais

• 24/04/2024 - Compra e arrendamento de imóvel rural por estrangeiro: o que se espera do julgamento do STF? 712w26

  Confira o artigo de Robson de Oliveira publicado no ConJur.
  Veja mais

• 23/04/2024 - Imóvel rural. Desapropriação. Desmembramento. Retificação de área. o2a6g

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desapropriação parcial de imóvel rural.
  Veja mais

• 11/04/2024 - Imóvel rural. Servidão istrativa. CCIR – ITR – exigibilidade. 2z4747

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.256079-7/001, Comarca de Ipanema, Relator Des. José Eustáquio Lucas Pereira, julgada em 03/04/2024 e publicada em 09/04/2024.
  Veja mais

• 21/03/2024 - Imóvel rural. Usucapião judicial. Georreferenciamento. 1k412b

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de apresentação de georreferenciamento para o registro de usucapião judicial.
  Veja mais

• 11/03/2024 - Imóvel rural. Compra e venda. Doação. Condomínio pro indiviso. Área inferior à FMP. 2c5w1r

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de transmissão de área rural inferior à FMP em que há formação de condomínio pro indiviso.
  Veja mais

• 05/03/2024 - Desapropriação. Área residual inferior – Fração Mínima de Parcelamento. INCRA. 481a5t

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de desapropriação parcial de imóvel rural.
  Veja mais

• 29/02/2024 - Condomínio. Compra e venda – fração ideal. Georreferenciamento. INCRA. 2i3n13

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de apresentação de georreferenciamento para registro de alienação de fração ideal de imóvel rural.
  Veja mais

• 22/02/2024 - Retificação de registro. Imóvel rural. Área – aumento substancial. Via judicial. 3n2s3u

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.23.110215-3/001, Comarca de Mercês, Relator Des. Moacyr Lobato, julgada em 07/02/2024 e publicada em 16/02/2024.
  Veja mais

• 19/02/2024 - FMP de imóveis rurais poderá ser reduzida para meio hectare 3m1z6z

  Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 01/02/2024 - Credor deverá provar que imóvel não é pequena propriedade rural 1162d

  PL tramita na Câmara dos Deputados e busca proteger agricultores familiares que operam em áreas de até quatro módulos fiscais.
  Veja mais