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07/10/2024 - Imóvel – duplicidade – mesma matrícula. Unitariedade. 1t86b
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04/10/2024 - Consolidação da propriedade fiduciária. Leilão negativo – averbação. Notificação – devedor fiduciante. 5d3l44
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03/10/2024 - União Estável – ingresso no RI. Título hábil. 2t4j1r
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02/10/2024 - Compra e venda. Cláusula resolutiva expressa. Distrato unilateral. Cancelamento do registro. Título hábil. 4o1e2
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01/10/2024 - Divisão amigável – escritura pública. Área inferior – Fração Mínima de Parcelamento. Abertura de matrícula. Georreferenciamento. INCRA. 3s132b
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula em caso de divisão amigável.
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30/09/2024 - Imóvel foreiro. Regularização Fundiária Urbana. Proprietário – notificação. Qualificação registral. 4y632
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de REURB-E em imóvel foreiro.
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27/09/2024 - Imóvel rural. Compra e venda – escritura pública. Desmembramento. Georreferenciamento. 54i6e
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26/09/2024 - Formal de Partilha. Área rural – aumento. Retificação prévia. Georreferenciamento. Título hábil. 38919
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Formal de Partilha e georreferenciamento.
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25/09/2024 - Inventário e partilha extrajudicial. Adjudicação. Ato praticável. 123s1z
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura pública de inventário, partilha e adjudicação.
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24/09/2024 - Fusão matricial. Edificação – áreas contíguas – regularização. Procedimento registral. 25r19
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de fusão matricial e edificações sobre as áreas contíguas.
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20/09/2024 - Mandado. Decisão interlocutória. Abertura de matrícula. Circunscrição – alteração. Especialidade Objetiva e Subjetiva. 435646
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula.
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19/09/2024 - Usucapião Extrajudicial. Imóvel objeto de herança. Herdeiro – requerente. Inventário – ausência. Demais herdeiros/condôminos – notificação. z4a1
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial em imóvel objeto de herança.
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18/09/2024 - Usucapião judicial. Proprietário – citação. Modo originário de aquisição. Continuidade. 316g4u
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião judicial.
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17/09/2024 - Usucapião extrajudicial. Lotes contíguos. Matrículas autônomas. Ata Notarial. Requerimento único. 15382v
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de pedido de usucapião extrajudicial abranger diversos imóveis.
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16/09/2024 - Cédula de Produto Rural. Terceiro garantidor. Promitente comprador – anuência. Legitimidade. 4466m
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de garantia real prestada por terceiro em Cédula de Produto Rural.
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13/09/2024 - Retificação de área. Pessoa jurídica cancelada – confrontante – legitimidade – anuência. Georreferenciamento. 2v3k53
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência de confrontante em procedimento de retificação de área.
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12/09/2024 - Retificação de registro. Imóvel seccionado por Estrada Municipal. Abertura de matrícula. Georreferenciamento. c403e
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10/09/2024 - Separação. Partilha desigual. Imposto – incidência. 4n124t
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09/09/2024 - Edificação. Pavimento – destinação – alteração. Certidão Municipal. Título hábil. 6s6rz
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de destinação de imóvel constituído de pavimentos.
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