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• 01/09/2021 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento – destinação – alteração. 643ad

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da alteração da destinação de loteamento.
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  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da alienação à terceiro de imóvel adquirido da União.
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• 30/08/2021 - Incorporação imobiliária. Compra e venda – unidade autônoma. “Habite-se” parcial. 3x54

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda de unidades autônomas em incorporação imobiliária com “Habite-se” parcial.
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• 27/08/2021 - Imóvel gravado com usufruto. Instituição de condomínio. 525k72

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da possibilidade de instituição de condomínio em imóvel gravado com usufruto.
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• 26/08/2021 - Compromisso de compra e venda. Escritura definitiva. Estado civil – divergência. Inventário e partilha. 4b1i37

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda definitiva sem realização de inventário e partilha.
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• 25/08/2021 - Cláusula de incomunicabilidade – cancelamento. Proprietário falecido. Título hábil. 20494i

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do cancelamento de cláusula de incomunicabilidade em decorrência do falecimento do proprietário.
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• 24/08/2021 - Caução locatícia. Alienação fiduciária. 5v6j4x

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da possibilidade de alienação fiduciária em imóvel com caução locatícia.
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• 23/08/2021 - Usufruto – inclusão do marido. 361c1s

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da inclusão do cônjuge em usufruto.
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• 20/08/2021 - Incorporação imobiliária – cancelamento. Procedimento registral. 145s4z

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do cancelamento de incorporação imobiliária.
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• 19/08/2021 - Retificação de área. Confrontantes – alteração. Anuência. 2w5xg

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de anuência de novo proprietário de imóvel confrontante na hipótese de transmissão deste.
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• 18/08/2021 - Contrato de Alienação Fiduciária. Reconhecimento de firma por autenticidade – exigibilidade. 443t3w

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência do Registrador imobiliário para exigir reconhecimento de firma por autenticação. em contrato de alienação fiduciária.
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• 17/08/2021 - Compra e venda. Menor emancipado. Renda – declaração. 6i2e6z

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aquisição de imóvel por menor emancipado.
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• 16/08/2021 - Cédula de Crédito Bancário. Hipoteca. Penhora – averbação. 184lp

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da penhora de outro credor em imóvel gravado com hipoteca cedular.
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• 13/08/2021 - Usufruto. Penhora. Indisponibilidade. 364j3j

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da indisponibilidade e penhora do usufruto.
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• 12/08/2021 - Inventário e partilha. Imóvel enfitêutico. 6f5220

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inventário e partilha de imóvel enfitêutico.
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• 11/08/2021 - Arrolamento fiscal de bens. Indisponibilidade – comunicação – RFB. 665q4m

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de arrolamento fiscal e indisponibilidade de bens.
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• 10/08/2021 - Convenção de condomínio – outorga unilateral. Credor hipotecário – anuência – dispensa 355146

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de outorga unilateral de Convenção de Condomínio.
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• 09/08/2021 - Suscitação de Dúvida. Título apresentado durante o procedimento. 5b1v5k

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título apresentado durante o procedimento de Suscitação de Dúvida.
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• 06/08/2021 - Retificação de área. Confrontante – usufrutuário. 5z6nn

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência em procedimento de retificação de área onde o imóvel confrontante é gravado com usufruto.
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• 05/08/2021 - Inventário e partilha extrajudicial. Prazo de abertura – prorrogação. Procedimento registral. p5g2w

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da prorrogação de prazo para abertura de procedimento extrajudicial de inventário e partilha.
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