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• 09/03/2022 - Usucapião extrajudicial – herdeiros – legitimidade ativa. 1k4f60

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da legitimidade ativa dos herdeiros para requerimento de usucapião extrajudicial.
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• 08/03/2022 - Imóvel rural – divisão amigável. Condomínio comum. 422f4g

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divisão amigável de imóvel rural.
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• 07/03/2022 - Dação em pagamento. Alienação fiduciária. Inventariante – legitimidade. 552b3e

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de dação em pagamento na alienação fiduciária constituída por inventariante.
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• 04/03/2022 - Direito de Preferência – sublocação. Contrato de locação – registro prévio. Continuidade. 3zju

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de contrato de sublocação para direito de preferência e registro de cláusula de vigência.
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• 03/03/2022 - Georreferenciamento. Penhora fiscal. Fazenda Nacional – anuência. Procedimento registral. 1i2t4f

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento de imóvel penhorado pela Fazenda Nacional.
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• 02/03/2022 - Inventário e partilha. Doação - cláusulas de inalienabilidade e de reversão.  6u5s3g

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de registro de inventário e partilha envolvendo imóvel doado gravado com cláusulas de inalienabilidade e de reversão.
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• 25/02/2022 - Divisão de condomínio. Georreferenciamento. INCRA – certificação. 472j5p

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divisão de condomínio e georreferenciamento com certificação pelo INCRA.
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• 24/02/2022 - Parcelamento do Solo Urbano. Loteamento. Área institucional – destinação – alteração. 3q5f11

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca da alteração da destinação de área institucional em loteamento.
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• 23/02/2022 - Doação com encargo. Alienação – possibilidade. Municipalidade – anuência. 2a6m8

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação de imóvel doado com encargo.
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• 22/02/2022 - Imóvel rural. Extinção de condomínio. Condômino – falecimento. Inventariante – representação. Herdeiro menor. Alvará judicial. 1h6v62

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de extinção de condomínio em imóvel rural.
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• 21/02/2022 - Inventário e adjudicação extrajudicial. União estável – reconhecimento. Companheira sobrevivente. Herdeira colateral – anuência. 1c2l27

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de inventário e adjudicação extrajudicial no caso de união estável.
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• 18/02/2022 - Imóvel rural. Compra e venda. Incra – certificação – cancelamento. 5t6v5w

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda de imóvel com certificação cancelada pelo INCRA.
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• 17/02/2022 - Compromisso de compra e venda. Promitente vendedor – falecimento. Escritura definitiva. Espólio – legitimidade. Título hábil. 4w6t4l

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de transmissão de imóvel pelo espólio.
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• 16/02/2022 - Instituição de condomínio. Incorporador. Averbação de construção. 1r3w15

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de instituição de condomínio.
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• 15/02/2022 - Aforamento – resgate – extinção. Natureza do Ato. 3o7115

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de resgate de aforamento.
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• 14/02/2022 - Averbação de construção. “Habite-se”. CND do INSS – área – divergência. 4c5s5c

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de averbação de construção.
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• 11/02/2022 - Imóvel rural. Título judicial. Usucapião extrajudicial. Georreferenciamento. Incra – certificação 2p5p5a

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do georreferenciamento com certificação do INCRA.
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• 10/02/2022 - Inventário e partilha extrajudicial. Multa – recolhimento. 176ic

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da multa em inventário e partilha extrajudicial.
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• 09/02/2022 - Doação. Regime matrimonial – comunhão universal de bens. Usufruto em favor de apenas um dos cônjuges. 553x4e

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação com reserva de usufruto.
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• 09/02/2022 - Imóvel rural. Desmembramento – possibilidade. 2d3o5n

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de imóvel rural.
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