35w4l

Últimas Notícias

• 05/04/2022 - Divisão amigável. Abertura de matrícula. Georreferenciamento. 1h4v6m

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula em caso de divisão amigável.
  Veja mais

• 04/04/2022 - Termo de Compromisso de Reserva Legal. INCRA – certificação. CAR. x204n

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Termo de Compromisso de Reserva Legal e registro no CAR.
  Veja mais

• 01/04/2022 - Compra e venda – instrumento particular. Valor do imóvel. Salário mínimo vigente. "Tempus regit actum". 6p6n5

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de instrumento particular pelo princípio do "tempus regit actum".
  Veja mais

• 30/03/2022 - Escritura pública. Qualificação pessoal. Aposentado. 6e5c3m

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da qualificação pessoal de aposentado.
  Veja mais

• 30/03/2022 - Incorporação Imobiliária. Unidades futuras – comercialização. Alienação fiduciária. 3u3659

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de comercialização de unidades futuras de empreendimento objeto de garantia fiduciária.
  Veja mais

• 29/03/2022 - Desdobro. Fração mínima de parcelamento. Municipalidade – competência. 6k3uz

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência municipal para estipular áreas abaixo da Fração Mínima de Parcelamento.
  Veja mais

• 28/03/2022 - Usucapião extrajudicial. Usucapiente – menor. Inventário judicial – existência. oi61

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião, em favor de menores de idade, de imóvel em inventário judicial.
  Veja mais

• 25/03/2022 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Loteadora – pessoa jurídica. Certidão positiva em nome do sócio. 126o49

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da apresentação de CND positiva emitida em nome de sócio de empresa loteadora.
  Veja mais

• 24/03/2022 - Compra e venda. Alienante – indisponibilidade de bens. 5w256w

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda envolvendo indisponibilidade de bens do alienante.
  Veja mais

• 23/03/2022 - Arrolamento fiscal de bens. Inventário e partilha. Compra e venda – possibilidade. Rio de Janeiro. 3r4a2d

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do registro de inventário e partilha e de compra e venda em imóvel objeto de arrolamento fiscal de bens.
  Veja mais

• 22/03/2022 - Bem de Família. Arrolamento fiscal de bens – averbação. e4t62

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Arrolamento Fiscal em imóvel gravado com Bem de Família.
  Veja mais

• 21/03/2022 - Compra e venda. Bem reservado. Regime matrimonial – comunhão de bens. Cônjuge – óbito. 633i3o

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da venda de imóvel adquirido como bem reservado.
  Veja mais

• 21/03/2022 - Imóvel indisponível. Servidão istrativa – possibilidade. 83r59

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de servidão istrativa em imóvel indisponível.
  Veja mais

• 18/03/2022 - Indisponibilidade de bens. Inventário e partilha. 216l67

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inventário e partilha extrajudicial de imóvel gravado com indisponibilidade de bens.
  Veja mais

• 17/03/2022 - Compra e venda. Dados pessoais – alteração – retificação. Título hábil. 49qb

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para retificação de dados pessoais em escritura pública já registrada.
  Veja mais

• 16/03/2022 - Usucapião extrajudicial. Justo título. Vendedor – falecimento. 5bw2m

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial onde há relação jurídica entre o usucapiente e o titular registral.
  Veja mais

• 15/03/2022 - Indisponibilidade de bens. Fração ideal. Extinção de condomínio. 3y4j1c

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de extinção de condomínio de imóvel com fração ideal gravada com indisponibilidade de bens.
  Veja mais

• 14/03/2022 - Averbação de construção. Duas edificações – mesmo imóvel. 5m1mj

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da averbação de duas ou mais construções no mesmo imóvel.
  Veja mais

• 11/03/2022 - Condomínio Edilício – extinção. Unidades Autônomas – aquisição pelo mesmo proprietário – confusão. 331a2k

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de extinção de condomínio por confusão.
  Veja mais

• 10/03/2022 - Inventário e partilha. Compra e venda – registro – ausência. Herdeiros – direitos. Continuidade. 3e712x

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de partilha onde o imóvel partilhado ainda pertence ao vendedor.
  Veja mais