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• 10/01/2023 - Cédula de Produto Rural. Penhor agrícola – fertilizante. m2w3j

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Cédula de Produto Rural com penhor agrícola de fertilizante.
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• 09/01/2023 - Retificação istrativa. Condomínio de lotes. Confrontante – unidade autônoma. Síndico – ausência. Condôminos – anuência. 3d302v

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência de proprietário de imóvel confrontante em procedimento de retificação de área.
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• 06/01/2023 - Procuração pública – mandatário – poderes amplos e gerais. Número da matrícula – ato praticado – ausência. 5b4uc

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de procuração com amplos poderes para prática de ato registral.
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• 05/01/2023 - Atos registrais. Certidão de matrícula – expedição – requerimento. 6j5p6i

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da expedição de certidão de matrícula decorrente de atos realizados.
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• 04/01/2023 - Compra e venda – escritura pública. Contratos intermediários. Cedente – bens indisponíveis. Continuidade registral. 5v3e59

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da indisponibilidade de bens de cedente em compra e venda.
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• 03/01/2023 - Doação. Donatário – aceitação – prazo. Cindibilidade do título. 511z2x

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do prazo do donatário para aceitação de doação.
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• 02/01/2023 - Penhora – Fazenda Nacional – indisponibilidade. Nova penhora – possibilidade. 6b3y2u

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de penhora em favor da Fazenda Nacional.
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• 23/12/2022 - Cédula Rural Pignoratícia. Condomínio comum. Emitente – condômino. 5d2z66

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Cédula Rural Pignoratícia.
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• 20/12/2022 - Retificação de área. Proprietário – legitimidade ativa. Imóvel confrontante – limite – alteração. Princípio da Instância. 2c3v5g

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração da área do imóvel objeto de retificação.
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• 19/12/2022 - Promessa de compra e venda. Promitente comprador falecido. Escritura definitiva – inventariante – poderes. Empresa baixada – transmitente. 673a32

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura pública definitiva de compra e venda quando o comprador é falecido.
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• 16/12/2022 - Cédula de produto rural. Penhor de soja. Alienação fiduciária – garantia ória. 444rq

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de garantias em Cédula de Produto Rural.
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• 15/12/2022 - Averbação de construção. Condomínio “pro indiviso”. 2q103b

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de construção em condomínio "pro indiviso".
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• 14/12/2022 - Retificação de área. Proprietário falecido. Matrícula – abertura. 13t46

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula em procedimento de retificação de área quando um dos proprietários é falecido.
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• 13/12/2022 - Condomínio de lotes. Servidão de agem. 1t1c4a

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de servidão de agem em condomínio de lotes.
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• 09/12/2022 - Dação em pagamento. Requisitos. Título hábil. 4b3z4h

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de dação em pagamento.
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• 08/12/2022 - Doação. Usufruto. Cláusula de reversão – ausência. Donatária – falecimento. Procedimento registral. 1s1f2s

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação com reserva de usufruto.
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• 07/12/2022 - Direito de laje – instituição. Contrato de locação. Placas de energia solar – instalação. 605z12

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de Direito de Laje.
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• 06/12/2022 - Parcelamento do solo urbano. Desmembramento – lote. Cláusula restritiva – cancelamento. 5qj3

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de cláusula restritiva em loteamento.
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• 05/12/2022 - Retificação istrativa. Lote – remuneração. Município – legitimidade. 5w1i2p

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área promovida pelo Município.
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• 02/12/2022 - Imóvel urbano. Retificação de área. Metragem – divergência. 3y6i6c

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da divergência de cálculos em procedimento de retificação de área.
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