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22/05/2023 - Incorporação imobiliária – cancelamento. Repristinação do cancelamento. 103q2v
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de incorporação imobiliária.
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19/05/2023 - Divórcio. Partilha – ausência. Doação. ITCMD – recolhimento. 4b1x3u
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação em decorrência de divórcio.
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18/05/2023 - Cédula de Produto Rural. Confissão de Dívidas. Novação. Formalização. 2r2a2p
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de lavratura de escritura pública para transação envolvendo imóvel de valor superior a 30 salários mínimos.
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17/05/2023 - Cédula de Produto Rural. Alienação Fiduciária – outorga conjugal. 58451i
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da outorga conjugal em alienação fiduciária constituída em R.
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15/05/2023 - Alienação fiduciária. Procuração pública. Substabelecimento – documento particular – título hábil. 84m5h
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de substabelecimento de procuração pública.
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12/05/2023 - Imóvel da União. Retificação de área. Georreferenciamento. Credor – notificação. 3v3a52
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação de titulares de direitos reais em procedimento de retificação de área.
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11/05/2023 - Reserva Legal – Cessão de Cotas. Título hábil. 2s695z
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Cessão de Cotas de Reserva Legal.
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10/05/2023 - Divórcio. Partilha. Ação de Exoneração de Alimentos. Título hábil. 9245q
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para transmissão da integralidade de imóvel em condomínio civil entre divorciados.
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09/05/2023 - Certidão de propriedade. Gravame – menção. d2c4i
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de emissão de certidão de propriedade.
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08/05/2023 - Instituição de Condomínio. Área total do terreno – divergência. Regularização registral. 3m6s21
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divergência de área total do terreno em instituição de condomínio.
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05/05/2023 - Declaração de ineficácia – averbação. Estado civil – alteração. Publicidade registral. 6u45l
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de alteração de estado civil e prévio cancelamento de declaração de ineficácia de aquisição.
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04/05/2023 - Retificação de área. Alienação Fiduciária. Notificação extrajudicial – dias úteis. 4v6a6h
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de realização de notificação aos finais de semana.
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03/05/2023 - Parcelamento do solo. Desmembramento. Imóvel – destinação. 6f2512
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de área rural inserida em perímetro urbano.
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02/05/2023 - Certidão de propriedade. Alienação fiduciária. c3l1n
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de certidão de imóvel gravado com alienação fiduciária.
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28/04/2023 - Imóvel rural. Desapropriação parcial. Construção – casas populares. Imóvel – destinação – alteração. Georreferenciamento. INCRA – certificação. 294c2e
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento em lotes urbanos oriundos de desapropriação parcial de imóvel rural.
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27/04/2023 - Hipoteca – cessão de crédito – valor superior a 30 salários mínimos. Título hábil. 584a5a
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para cessão de crédito hipotecário com valor superior a 30 salários mínimos.
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26/04/2023 - Formal de Partilha. Imóvel rural inferior a FMP. INCRA – autorização. 2c4w4b
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de partilha envolvendo imóvel rural com área inferior à FMP.
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25/04/2023 - Penhora. Usufruto – cancelamento. Usufrutuário – falecimento. Autorização judicial. 1l2y1n
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de penhora e cancelamento do usufruto em decorrência do falecimento do usufrutuário.
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24/04/2023 - Inventário e partilha extrajudicial. Quantidade de atos. Procedimento registral. 5i563b
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do procedimento para registro de inventário e partilha extrajudicial.
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20/04/2023 - Reserva Legal – Termo de Compensação. Título hábil. Procedimento registral. 4n1y6p
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil e procedimento registral para ingresso de Termo de Compensação de Reserva Legal.
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