35w4l

Últimas Notícias

• 22/05/2025 - Inventário e partilha extrajudicial. Renúncia à herança. Indisponibilidade de bens. 6g353z

  TJPR. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0001828-55.2023.8.16.0179, Comarca de Curitiba, Relatora Desa. Substituta Renata Estorilho Baganha, julgada em 15/05/2025 e publicada em 20/05/2025.
  Veja mais

• 13/05/2025 - Entre meações e modernidades: o futuro da herança conjugal no novo Código Civil 2s4k45

  Confira a opinião de Rachel Reis Lana publicada no ConJur.
  Veja mais

• 22/10/2024 - Usucapião. Inventário. Herança. Regularização registral. Inviabilidade. 6v291j

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.329668-8/001, Comarca de Ponte Nova, Relator Des. José Eustáquio Lucas Pereira, julgada em 16/10/2024 e publicada em 17/10/2024.
  Veja mais

• 26/09/2024 - Jurisprudência em Teses: STJ lança terceira edição sobre Direito das Sucessões 6h5w11

  Nesta edição, o tema central do periódico é a renúncia à herança.
  Veja mais

• 23/09/2024 - Inventário e sobrepartilha extrajudicial. Herança – renúncia. Herdeiro renunciante – indisponibilidade. Via judicial. 6891

  TJRJ. CM. Processo n. 0878550-65.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Ana Maria Pereira de Oliveira, julgado em 05/09/2024 e publicado em 09/09/2024.
  Veja mais

• 19/09/2024 - Usucapião Extrajudicial. Imóvel objeto de herança. Herdeiro – requerente. Inventário – ausência. Demais herdeiros/condôminos – notificação. z4a1

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial em imóvel objeto de herança.
  Veja mais

• 14/05/2024 - Formal de Partilha. Divórcio consensual. Indisponibilidade – ex-cônjuge – varão. Imóvel adquirido pela ex-cônjuge virago a título de herança. Incomunicabilidade. 3e5v4f

  TJRJ. CM. Processo n. 0177282-51.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. José Carlos Maldonado de Carvalho, julgado em 09/05/2024 e publicado em 14/05/2024.
  Veja mais

• 28/03/2024 - Pacto Antenupcial. Herança – cláusula – renúncia. Contrato – objeto – herança de pessoa viva. Vedação legal. 6k1t2i

  TJPR. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000456-21.2023.8.16.0131, Comarca de Pato Branco, Relator Des. Francisco Cardozo Oliveira, julgado em 11/03/2024 e publicado em 17/03/2024.
  Veja mais

• 27/03/2024 - Inventário e Partilha extrajudicial. Herança – renúncia. Indisponibilidade de bens – herdeiro renunciante. 3c1c24

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.24.001186-6/001, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Moacyr Lobato, julgada e publicada em 21/03/2024.
  Veja mais

• 26/03/2024 - Escritura de Inventário e Partilha. Herança. Renúncia. Procuração – representação – poderes. Retificação. 47ug

  CSMSP. Apelação Cível n. 1006223-26.2022.8.26.0019, Comarca de Americana, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgada em 05/03/2024 e publicada em 14/03/2024.
  Veja mais

• 21/03/2024 - Usucapião extraordinária. Imóvel objeto de herança. Transmissão derivada da propriedade. Inventário – ausência. Inadequação de via. 1b4a5w

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.23.283842-5/001, Comarca de Juiz de Fora, Relator Des. Tiago Gomes de Carvalho Pinto, julgado em 07/02/2024 e publicado em 15/02/2024.
  Veja mais

• 15/03/2024 - PL pretende autorizar doação em vida de herança 5a435k

  Projeto busca alterar Código Civil para beneficiar instituições de caridade.
  Veja mais

• 24/01/2024 - O caso da herança vaga de um inglês envolvendo imóvel situado em Portugal 6k6j4a

  Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 29/11/2023 - É possível usucapião de bem de herança por um herdeiro? 7046w

  Confira o artigo de autoria de David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 24/10/2023 - Doações a herdeiros aumentam 22% em decorrência do medo da Reforma Tributária 6i623

  Matéria publicada pelo Estadão destaca receio de doadores em relação ao aumento do ITCMD e maior procura pelos Cartórios.
  Veja mais

• 21/07/2023 - Credor individual de herdeiro não tem legitimidade para pedir habilitação em inventário, decide Terceira Turma 3m3n6g

  Cessão de herança a terceiros não resulta em transferência da qualidade de herdeiro.
  Veja mais

• 05/07/2023 - PGR se manifesta pela constitucionalidade do art. 1.641, II, do Código Civil 5z3u4k

  Dispositivo tem como finalidade proteger a propriedade e a herança, bem como o dever constitucional de amparo às pessoas idosas.
  Veja mais

• 17/04/2023 - Arrolamento de Bens. Sobrepartilha. Herança – renúncia – termo nos autos. 3y4i4g

  CSMSP. Apelação Cível n. 1006686-02.2021.8.26.0019, Comarca de Americana, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 15/12/2023, DJ 13/03/2023.
  Veja mais

• 06/04/2023 - Transferência de direito de propriedade por herança, legado ou doação poderá não ter incidência de IR 5g186q

  Projeto de Lei Complementar tramita na Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 13/03/2023 - SC autoriza realização nos cartórios de inventário envolvendo menores de 18 anos 1e51p

  Desde 2007 as serventias já realizavam este procedimento, porém, quando não envolvia herança para crianças e adolescentes.
  Veja mais