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19/07/2016 - Registro, cadastro e regularização fundiária viabilizados por meio eletrônico 5e4m2d
O artigo é de autoria do vice-presidente do IRIB para o Estado de Mato Grosso e registrador de imóveis em Campo Novo do Parecis, José de Arimatéia Barbosa
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18/07/2016 - Presidente do TJPE visita o Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS 5p6h27
No encontro foram debatidos assuntos sobre regularização fundiária e o projeto "More Legal"
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13/07/2016 - MPF defende validade de atos do Executivo em favor de povos indígenas, quilombolas e para fins de reforma agrária 3k1z1p
Projetos de Decreto Legislativo em trâmite na Câmara tentam anulação dos atos
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08/07/2016 - Capacitação em Governança Fundiária e na dinâmica dos Mercados de Terras 6k583e
O vice-presidente do IRIB para o Estado de Mato Grosso, José de Arimatéia Barbosa, representou o Instituto nos três dias do evento
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06/07/2016 - MPF: Justiça homologa acordo pela regularização fundiária em Pinheiral/RJ 1r4h5m
Com homologação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), processo é extinto
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05/07/2016 - Incra/PI faz regularização fundiária de 170 áreas no município de Colônia do Piauí 63402a
A proposta é regularizar e georreferenciar, por meio do acordo de cooperação técnica entre Incra e Interpi, imóveis pertencentes ao patrimônio imobiliário do estado que estão sob o regime de posse, com a respectiva de emissão do título de propriedade
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01/07/2016 - Fórum discute a extrajudicialização e da regularização fundiária e a usucapião istrativa 6w56i
foi coordenado pelo presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, registrador de imóveis em Porto Alegre/RS
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29/06/2016 - 2º Colóquio de Direito Imobiliário e urbanístico da OAB Londrina 716ng
O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, foi convidado para apresentar dois painéis
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03/06/2016 - VII Fórum de Integração Jurídica Direito Notarial e de Registro 516t5g
O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, foi convidado para participar da programação
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03/06/2016 - Incra/RJ defende regularização de comunidade quilombola em audiência pública 5b4o2g
A decisão, proferida no dia 23 de maio, se dá em virtude de ocupação irregular e reconcentração fundiária praticadas pelo réu
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02/06/2016 - ICMBio regula compensação de reserva legal em UCs 365035
Dispositivo prevê doação de glebas em unidades de conservação pendendentes de regularização fundiária como forma de resolver a situação de donos de terra obrigados a restaurar áreas degradadas em suas propriedades
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24/05/2016 - TJRS atua em projeto de regularização fundiária no sul do Estado 9714a
Os magistrados apresentaram na audiência pública as consequências judiciais ao loteador e àqueles que contribuem para a formação ou ampliação das ocupações irregulares
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20/05/2016 - Integrantes da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário reúnem-se em São Paulo k2u71
Foram discutidos projetos de lei em tramitação, o Decreto nº 8.764/2016, que instituiu o Sinter, entre assuntos
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18/05/2016 - Registradores imobiliários podem esclarecer dúvidas sobre o SINTER 633l41
Questões podem ser enviadas para o e-mail [email protected], em canal de comunicação da Receita Federal
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17/05/2016 - Senado: Acordo transfere mais de 4 milhões de terras da União para Roraima 57b6y
Roraima fará um grande programa de regularização fundiária. Com a garantia da posse definitiva de propriedades para produtores rurais do estado, será possível aumentar a produção agropecuária estadual
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10/05/2016 - Anoreg/MT: Grupo de Trabalho de Regularização Fundiária discute regularização de assentamentos rurais de Mato Grosso 6294y
No prazo de 30 dias, o Incra deverá apresentar ao GT uma relação com as informações de todos os assentamentos que já estão registrados no órgão
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09/05/2016 - Incra/RS: Convênio de regularização fundiária beneficia agricultores no Rio Grande do Sul 4a3624
O objetivo é cadastrar e identificar a situação de 520 imóveis rurais em sete municípios do estado
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30/04/2016 - 35º Encontro Regional: Georreferenciamento e Sistema de Gestão Fundiária 1ig2t
Tema foi apresentado pelo diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Richard Torsiano
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29/04/2016 - Regularização fundiária urbana é tema da palestra de abertura 2u6h2a
Presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, abriu a programação na noite de quinta-feira, 28/4
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26/04/2016 - MDA: Programa Terra Legal regulariza áreas no Pará p2y2t
Foram entregues 383 títulos definitivos a famílias dos municípios de Concórdia do Pará, Tomé-Açu, Acará, Bujaru, São Domingos do Capim e Aurora do Pará
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