35w4l

Últimas Notícias

• 15/05/2025 - PodEnnor: episódio tratou da execução extrajudicial de Alienação Fiduciária X Hipoteca em concurso de credores 5l45

  Programa teve a participação dos membros da RI/IRIB, Alexis Cavichini e Moacyr Petrocelli.
  Veja mais

• 23/04/2025 - Execução extrajudicial. Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade. Direito de Preferência. 39o6o

  TRF4. 12ª Turma. Agravo de Instrumento n. 5003811-54.2025.4.04.0000/RS, Relator Des. Federal Luiz Antonio Bonat, julgado em 26/03/2025 e publicado em 27/03/2025.
  Veja mais

• 04/04/2025 - Webinar: “Execução Extrajudicial AFG x Hipoteca e a Execução Extrajudicial em Concurso de Credores” 1r5n3i

  Transmissão será realizada pela ENNOR. Inscreva-se!
  Veja mais

• 31/03/2025 - Alienação fiduciária. Execução extrajudicial. Consolidação da propriedade. Procedimento. Serventia – horário. Prazo – extemporâneo. 4j386i

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de procedimento de consolidação da propriedade.
  Veja mais

• 20/01/2025 - Ausência de registro de contrato de alienação fiduciária impede execução extrajudicial 6z234i

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma do STJ.
  Veja mais

• 08/11/2024 - Registro de contrato de alienação fiduciária é requisito para execução extrajudicial da Lei n. 9.514/97 2g5b50

  Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do STJ.
  Veja mais

• 29/10/2024 - Infográficos ANOREG/BR: tema desta quinzena é a Execução Extrajudicial da Alienação Fiduciária de bens móveis 6c3255

  Projeto tem como objetivo divulgar infográficos sobre variados temas e que poderão ser afixados nas dependências das Serventias Extrajudiciais.
  Veja mais

• 27/08/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DA HIPOTECA É TEMA EM SOBRE MARCO LEGAL DAS GARANTIAS 4u5b5o

  será apresentado na tarde do dia 24/10 e terá três palestrantes.
  Veja mais

• 20/02/2024 - Marco Legal das Garantias: dispositivos relativos à execução extrajudicial é objeto de ADI 462h22

  Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros.
  Veja mais

• 09/02/2024 - A nova execução extrajudicial de créditos hipotecários 6q6rp

  Confira a opinião de Samir José Caetano Martins publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 06/12/2023 - A execução extrajudicial da hipoteca e o papel dos notários e registradores: procedimento, ata notarial de arrematação e constitucionalidade 271g1b

  Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 31/10/2023 - Lei n. 14.711, de 30 de outubro de 2023 34194a

  “Dispõe sobre o aprimoramento das regras de garantia, a execução extrajudicial de créditos garantidos por hipoteca, a execução extrajudicial de garantia imobiliária em concurso de credores, o procedimento de busca e apreensão extrajudicial de bens móveis em caso de inadimplemento de contrato de alienação fiduciária”, dentre outros assuntos.
  Veja mais

• 27/10/2023 - Execução extrajudicial em contratos com alienação fiduciária é constitucional, decide STF 5a11n

  Por maioria de votos, Corte entendeu que procedimento previsto na Lei n. 9.514/1997, não viola os princípios do devido processo legal e da ampla defesa.
  Veja mais

• 26/10/2023 - Execução de título extrajudicial. Vaga de garagem. Matrícula individualizada. Impenhorabilidade. Súmula 449/STJ. 4c1e5e

  TJPR. 15ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 0036284-83.2023.8.16.0000, Comarca de Curitiba, Relator Des. Shiroshi Yendo, julgado em 12/08/2023 e publicado em 14/08/2023.
  Veja mais

• 20/09/2023 - STJ entende ser dispensável apresentação de registro da convenção condominial em Cartório de Imóveis para execução extrajudicial de taxas condominiais 6p622u

  Entendimento foi firmado pela Terceira Turma da Corte.
  Veja mais

• 06/01/2023 - STJ mantém idosas em imóvel cuja propriedade é discutida em Ação Anulatória de Execução Extrajudicial z4n6w

  Decisão foi proferida em Pedido de Tutela Provisória para sustar o cumprimento de mandado de imissão na posse.
  Veja mais

• 01/06/2022 - STF julgará constitucionalidade do procedimento de execução extrajudicial da Lei n. 9.514/1997 9w70

  Recurso Extraordinário que trata do tema está incluído na Pauta de Julgamento de hoje da Suprema Corte.
  Veja mais

• 19/05/2022 - Alienação Fiduciária – execução extrajudicial. Intimação por hora certa – devedor – ocultação. Consolidação da propriedade. 2a3le

  TRF3. 1ª Turma. Apelação Cível n. 5002980-52.2019.4.03.6108, São Paulo, Relator Des. Federal Wilson Zauhy Filho, julgada em 03/05/2022, DJe 09/05/2022.
  Veja mais

• 20/04/2022 - Desjudicialização da execução civil será debatida no Senado Federal 6p3p5h

  PL atribui ao Tabelião de Protesto o exercício das funções de agente de execução.
  Veja mais

• 17/03/2022 - Considerações acerca das distintas fases de execução extrajudicial referentes aos contratos regidos pela Lei 9.514/97 com as alterações da Lei 13.465/2017 e seus reflexos em ações possessórias 6p5o7

  Confira artigo de autoria de Guilherme Andrade Zauli publicado na Revista de Direito Imobiliário.
  Veja mais