35w4l

Últimas Notícias

• 15/06/2015 - Condenada construtora que vendeu imóvel em área de preservação 4j1148

  A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
  Veja mais

• 21/05/2015 - Empresas terão de indenizar mulher por invasão e danos a propriedade a5g3x

  A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
  Veja mais

• 12/03/2015 - STF: Leis de GO e SC sobre regime previdenciário de agentes públicos não efetivos são inconstitucionais 2v7144

  As ADI 4639 e 4641 questionaram a Lei Estadual 15.150/2005 do Estado de Goiás e a Lei Complementar Estadual 412/2008 de Santa Catarina
  Veja mais

• 06/03/2015 - Construtora e comprador devem quitar dívida de IPTU enquanto imóvel não for transferido 1m5n6a

  Decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
  Veja mais

• 12/02/2015 - Construtora que utiliza terreno próprio deve ser isenta de ISSQN 5b6rz

  Entendimento é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
  Veja mais

• 30/06/2014 - Filha não tem direito a usucapião de lote herdado 442063

  A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
  Veja mais

• 28/11/2013 - Tesouro Nacional autoriza emissão de R$ 20 milhões em TDAs para desapropriação de imóveis rurais 5g226l

  Os títulos com a emissão autorizada vão viabilizar as desapropriações dos imóveis rurais no norte do estado de Goiás e na Bahia
  Veja mais

• 18/11/2011 - STF nega pedido de suspensão de reintegração de posse de fazenda localizada na divisa entre Goiás e Bahia 292m69

  O pecuarista ajuizou uma Reclamação alegando que o juiz teria desrespeitado decisão liminar do Supremo
  Veja mais

• 06/09/2011 - Mantido embargo do Ibama contra produtor rural que utilizou área de preservação ambiental 4w1j1q

  Agricultor cometia degradações ambientais reiteradamente em 15 hectares de Área de Preservação Permanente
  Veja mais