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20/05/2025 - Retificação de área. Abertura de matrícula. Via pública inserida em área particular. Procedimento registral. Municipalidade. 51655
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de via pública inserida em área particular.
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19/05/2025 - CNJ decide que regras de Cartórios somente poderão ser alteradas por lei 1z1m5m
PP e PCA trataram de mudanças nos serviços dos cartórios, acumulações de atribuições e prazo para aquisição de títulos durante concursos.
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19/05/2025 - CDU debate criação de censo específico para déficit habitacional 2n6c3w
Audiência Pública será realizada na quarta-feira, a partir das 16h.
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19/05/2025 - Catedral de Grajaú recebe registro imobiliário do TJMA 2o4k10
Ação integrou o programa Registro para Todos e contou com a presença de autoridades.
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19/05/2025 - A ata notarial como prova judicial: Técnica qualificada ou formalismo exagerado? 6h2n1q
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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19/05/2025 - Penhora. Bem alienado fiduciariamente. Direitos aquisitivos. Possibilidade. 1o3wc
TJDFT. 3ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0748486-66.2024.8.07.0000, Relator Des. Luís Gustavo B. de Oliveira, julgado em 03/04/2025, DJe 09/05/2025.
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19/05/2025 - Incorporação imobiliária. Falência. Alienação fiduciária – cancelamento. Comissão de Representantes. Legitimidade. 372z1x
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimidade de comissão de representantes para cancelamento do registro de alienação fiduciária.
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19/05/2025 - Registro de Imóveis. Dados pessoais – anonimização – pseudonimização. 3g2j3b
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da anonimização ou pseudonimização de dados pessoais.
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16/05/2025 - ANOREG-BR esclarece importância da RARES-NR 1jz6x
Selo tem como finalidade de reconhecer e destacar Serventias Extrajudiciais que adotam práticas sustentáveis e promovem ações sociais em suas comunidades.
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16/05/2025 - Matrícula extraviada – restauração. Princípios da Continuidade e da Especialidade. Requisitos legais. 2r325k
TJTO. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000415-68.2024.8.27.2732, Relator Juiz Marcio Barcelos, julgada em 26/03/2025.
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16/05/2025 - Usufruto – cancelamento. Direito de acrescer. Usufrutuário – falecimento. Imposto – incidência. 2s366h
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de usufruto.
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15/05/2025 - IRIB e Projeto ELLAS incentivam doação do IR para apoio ao Instituto Maria Bonitona 6t4u5
Instituto tem como objetivo transformar a vida de mulheres em situação de vulnerabilidade social, financeira e educativa na Ilha do Marajó/PA.
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15/05/2025 - PodEnnor: episódio tratou da execução extrajudicial de Alienação Fiduciária X Hipoteca em concurso de credores 5l45
Programa teve a participação dos membros da RI/IRIB, Alexis Cavichini e Moacyr Petrocelli.
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15/05/2025 - PQTA 2025: ANOREG/BR abrirá inscrições para premiação no dia 26 de maio 545b3k
Iniciativa reconhece e incentiva melhoria contínua e excelência nos serviços prestados por Cartórios.
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15/05/2025 - Ata Notarial e sua aplicação em contratos é tema de infográfico produzido pela ANOREG/BR 5c574o
Foco do material é destacar sua utilização para comprovar o cumprimento ou descumprimento de condições contratuais.
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15/05/2025 - Fraude no INSS e o conveniente esquecimento dos “cartórios”: No país do jeitinho, prendam os suspeitos de sempre 6h6d1o
Confira a opinião de Alexandre Gonçalves Kassama publicada no Migalhas.
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15/05/2025 - Penhora. Fração ideal. Bem de família. Indivisibilidade. Direito real de habitação. Constrição – impossibilidade. 5i2k2h
TJMG. 11ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.23.116388-2/002, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Rui de Almeida Magalhães, julgada em 30/04/2025 e publicada em 05/05/2025.
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14/05/2025 - 1º Simpósio de Regularização Fundiária do Amazonas é encerrado com Carta de Manaus 566x4j
Documento servirá como base para a elaboração de futuros termos de cooperação técnica entre instituições públicas e privadas.
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14/05/2025 - Censo 2022: 61,7% do total da população quilombola vivem em áreas rurais 115y6a
Dados foram divulgados na publicação “Censo 2022: Quilombolas - Principais características das pessoas e dos domicílios, por situação urbana ou rural do domicílio”.
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14/05/2025 - Histórias Além Muros vence Prêmio Faz Diferença 3p35w
Projeto incentiva leitura por mulheres em situação de privação de liberdade.
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