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08/04/2025 - CMA do Senado Federal decide que Planos Diretores municipais devem priorizar tecnologias verdes 4rqa
PL altera Estatuto das Cidades para determinar que legislação municipal contenha normas de uso e ocupação do solo para reduzir impactos ambientais.
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08/04/2025 - PMCMV: Governo Federal pretende alcançar marca de 3 milhões de moradias 9373m
Meta deverá ser atingida em 2026. Nova Faixa 4 atenderá famílias com renda de até R$ 12 mil.
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08/04/2025 - Regularização Fundiária Urbana. Beneficiária – pessoa incapaz. 4o4y3i
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de REURB tendo como beneficiária pessoa incapaz.
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07/04/2025 - “Raio-X dos Cartórios” aponta que mais de 95% dos Notários e Registradores apóiam prática de atos online 6ab1y
Segundo a pesquisa, digitalização está modernizando as atividades notariais e registrais.
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07/04/2025 - RARES-NR promove Campanha Páscoa Solidária 352n3j
Objetivo é arrecadação de ovos de chocolate para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
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07/04/2025 - Bens públicos dominicais poderão ser doados para organizações religiosas 43611
Projeto de Lei apresentado pelo Deputado Federal tramita na Câmara dos Deputados em caráter conclusivo.
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07/04/2025 - Crimes Federais: livro de José Paulo Baltazar Junior chega à sua 14ª edição! 496cy
Estrutura da obra apresenta trabalho abrangente e detalhado de cada ilícito penal.
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07/04/2025 - A desjudicialização no Brasil: Origem, evolução e aspectos constitucionais 5o2z1k
Confira a opinião de Emílio Guerra publicada no Migalhas.
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07/04/2025 - Compra e Venda. Cláusula resolutiva expressa. Cancelamento de registro. Procedimento extrajudicial. Possibilidade. u1p24
TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0038659-91.2023.8.16.0021, Comarca de Cascavel, Relatora Des. Denise Kruger Pereira, julgada em 24/03/2025 e publicada em 25/03/2025.
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07/04/2025 - Instituição de condomínio – diversos imóveis. Possibilidade de registro. 91y3v
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de possibilidade de registro de instituição de condomínio sobre diversos imóveis.
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04/04/2025 - Empréstimos com garantia de imóvel disparam no CE; 2ª maior expansão do país 625z65
Modalidade no Ceará alcançou R$ 35,2 milhões, com aumento de 99%, segundo dados do Santander.
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04/04/2025 - IRIB, ONR e RIB formalizam planejamento estratégico conjunto 3m1c58
Para o Presidente do IRIB, o processo de integração entre as entidades será “mais objetivo, mais assertivo e com resultados concretos.”
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04/04/2025 - PMCMV amplia faixa para atender famílias com renda de até R$ 12 mil 6u2t43
Financiamento poderá ser realizado em até 420 meses, com taxas de juros abaixo do mercado.
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04/04/2025 - Cartórios já realizaram mais de 17 milhões de apostilamentos 51f6n
DF, SP e RJ foram as unidades da Federação que mais realizaram apostilamentos ao longo dos anos.
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04/04/2025 - DF sanciona lei de loteamento de o controlado 1t5d3
Poder Executivo tem prazo de até 180 dias para regulamentação.
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04/04/2025 - Webinar: “Execução Extrajudicial AFG x Hipoteca e a Execução Extrajudicial em Concurso de Credores” 1r5n3i
Transmissão será realizada pela ENNOR. Inscreva-se!
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04/04/2025 - Da associação de moradores em loteamentos fechados e a perpetuidade associativa 4q503g
Confira a opinião de Henrique de Vasconcelos Lucas publicada no ConJur.
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04/04/2025 - Usucapião. Imóvel em massa falida. Inalienabilidade. Usucapião – impossibilidade. 27503e
TJGO. 5ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5565329.02.2018.8.09.0051, Comarca de Goiânia, Relator Des. Guilherme Gutemberg Isac Pinto, julgada e publicada em 06/03/2025.
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04/04/2025 - Parcelamento do Solo Urbano. Loteamento – alteração. Procedimento registral. c2y3e
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de loteamento registrado.
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03/04/2025 - Presidente do IRIB participa de reunião no ONR 38w1g
Encontro teve como objetivo planejamento estratégico e de marketing para registro imobiliário nacional.
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