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02/06/2022 - Atos processuais poderão ser comunicados extrajudicialmente via RTD 2g65b
PL que permite comunicação extrajudicial de atos processuais é aprovado pela CCJC da Câmara dos Deputados.
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10/02/2022 - Cooperação entre tribunais do DF agiliza comunicação de penhora de direito litigioso 2nti
O acordo busca otimizar as rotinas istrativas a partir do uso de recursos tecnológicos.
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16/12/2021 - André Mendonça toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira (16) 6k4g3i
Restrita a poucos convidados em razão da pandemia, a sessão pode ser acompanhada pelos canais de comunicação do STF.
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11/08/2021 - Arrolamento fiscal de bens. Indisponibilidade – comunicação – RFB. 665q4m
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de arrolamento fiscal e indisponibilidade de bens.
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14/06/2021 - Corregedoria-Geral da Justiça do Acre determina instalação de aplicativos de mensagens no 1° Grau e cartórios c443u
Ferramenta deverá ser utilizada para ampliar comunicação
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14/05/2021 - Comité Latinoamericano de Consulta Registral esclarece sobre escolha das sedes para realização de seus Encontros. hw1n
Comunicação foi encaminhada ao Vice-Presidente do IRIB.
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04/03/2021 - Arrolamento fiscal – cancelamento. Título hábil. RFB – comunicação. 1u2z3c
CGJSP. Recurso istrativo n. 1007208-51.2019.8.26.0099, Comarca de Bragança Paulista, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 01/03/2021, DJ de 03/03/2021.
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18/02/2021 - Medida Provisória n. 1.026, de 6 de janeiro de 2021 h1k5j
Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a COVID-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19.
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12/02/2021 - Lançado novo sistema para comunicação de alvarás e habite-se 1d1l1z
Prefeituras municipais e istrações regionais do DF deverão comunicar a concessão de alvarás e de documentos de habite-se ou declaração de ausência de movimento por meio do SisobraPref Web.
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18/01/2021 - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. GARANTIA – DIVERSIDADE DE IMÓVEIS. SERVENTIAS – COMUNICAÇÃO. 516x4j
1ª VRPSP. Pedido de Providências n. 1075313-43.2020.8.26.0100. Juíza de Direito Tânia Mara Ahualli, julgado em 15/12/2020 e publicado no DJe de 08/01/2021.
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18/06/2020 - Senado - MP simplifica s eletrônicas para desburocratizar operações com governo 5h624r
O governo federal editou, nesta quarta-feira (17), a Medida Provisória 983/2020, que simplifica o envio de documentos e a comunicação digital entre o cidadão e o poder público, com a possibilidade de utilização de novos meios de eletrônica, com o mesmo valor legal das tradicionais s em papel. A MP foi publicada no Diário Oficial da União.
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29/04/2020 - Artigo – Conjur - Compartilhamento de dados na Covid-19: um alerta para a MP 954 – Por Marcelo Joelsons 1r7352
No dia 1º de abril foi publicada a Medida Provisória (MP) n. 954 [1], a qual determinou que as empresas de telecomunicação prestadoras de serviços de telefonia fixa e móvel pessoal no país deverão disponibilizar à Fundação IBGE, por meio eletrônico, a relação dos nomes, dos números de telefone e dos endereços de seus consumidores, pessoas físicas ou jurídicas, no prazo de sete dias.
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23/04/2020 - Artigo – Conjur - Segurança da informação e proteção de dados na pandemia da Covid-19 – Por Valéria Reani 623053
Em isolamento social por causa da pandemia do novo coronavírus, o recurso da internet vem crescendo para finalidades como o teletrabalho, a comunicação com parentes, amigos e colegas, a busca por informações e momentos de lazer no consumo de músicas e vídeos
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13/02/2020 - Provimento 90/2020 do CNJ altera prazo de comunicação de atos suspeitos ao COAF 3r3zk
Provimento 90/2020 do CNJ altera prazo de comunicação de atos suspeitos ao COAF
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12/02/2020 - Provimento 90/2020 do CNJ altera prazo de comunicação de atos suspeitos ao COAF 3n423d
A Corregedoria Nacional da Justiça atendeu ao pedido de providências da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e realizou adequações no Provimento nº 88 CNJ
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27/01/2020 - Clipping-Sinoreg Goias- CORI-BR firma colaboração institucional entre registradores de imóveis e o COAF 4v4kq
Representantes do CORI-BR estiveram no COAF para estabelecer um canal contínuo de comunicação e colaboração institucional entre os Registradores de Imóveis do Brasil e o COAF.
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17/01/2020 - Diário Eletrônico/TJPR - Comunicação quanto alteração no Provimento 070/2018- CNJ 382q6v
Senhores Juízes Corregedores do Foro Extrajudicial e Agentes Delegados Responsáveis pelos Ofícios de Registro de Imóveis.
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16/12/2019 - CNJ - Manutenção em infraestrutura impacta portal e sistemas do CNJ 3q3b2w
O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa que realizará uma manutenção agendada na sua infraestrutura que afetará o Portal do CNJ e o site do Observatório Nacional de Casos Complexos.
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21/11/2019 - CGJ-CE: Corregedoria disponibiliza nova página para facilitar comunicação entre cartórios e população no Ceará x1v2f
Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará apresenta nova página do Extrajudicial com as funcionalidades ampliadas.
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07/10/2019 - Câmara: Comissões vão debater importância do certificado digital no combate a fraudes 531c4x
As comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realizam audiência pública na terça-feira (8).
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