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Últimas Notícias

• 20/09/2021 - RIP Doing Business 58b1r

  Confira artigo de Benito Arruñada sobre o cancelamento do Doing Business.
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• 08/09/2021 - Averbação – cancelamento. Escritura declaratória – bem reservado. Declaração unilateral. Continuidade. Disponibilidade. 6i6e1q

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1104742-55.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 11/08/2021, DJ de 18/08/2021.
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• 03/09/2021 - Arrematação – modo derivado de aquisição. Penhora – indisponibilidade – cancelamento. Hipoteca – credor – notificação – comprovação. 4b3v1y

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1000955-26.2019.8.26.0397, Comarca de Nuporanga, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 12/08/2021, DJ de 18/08/2021.
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• 30/08/2021 - Alienação Fiduciária – consolidação da propriedade – purgação da mora – cancelamento. Novo negócio jurídico. 2k5b4o

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1114713-98.2019.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 16/08/2021, DJ de 20/08/2021.
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• 25/08/2021 - Cláusula de incomunicabilidade – cancelamento. Proprietário falecido. Título hábil. 20494i

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do cancelamento de cláusula de incomunicabilidade em decorrência do falecimento do proprietário.
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• 20/08/2021 - Incorporação imobiliária – cancelamento. Procedimento registral. 145s4z

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do cancelamento de incorporação imobiliária.
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• 17/08/2021 - Arrematação – modo derivado de aquisição. Penhora – arrolamento – hipoteca judicial – cancelamento – via judicial. 6o3i3i

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1110734-94.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 05/08/2021, DJ de 13/08/2021.
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• 28/07/2021 - Hipoteca – cancelamento parcial. Título hábil. 1v1y5a

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para cancelamento parcial de hipoteca.
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• 14/07/2021 - Hipoteca – quitação. Título hábil. 5c2u5e

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para cancelamento de hipoteca.
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• 05/07/2021 - Compra e venda. Imóvel gravado com cláusula de incomunicabilidade. Procedimento registral. 3q3h3h

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de imóvel alienado gravado com cláusula de incomunicabilidade.
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• 01/07/2021 - Hipoteca – cancelamento. Construtora – agente financeiro – terceiro adquirente – ineficácia. Súmula n. 308 do STJ. 3s356y

  STJ. AgInt no Recurso Especial n. 1804282 – Pernambuco, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 11/05/2021, DJe de 14/05/2021.
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• 18/06/2021 - Direito de superfície – cancelamento. Indisponibilidade – levantamento – Ordem Judicial. u1t3t

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1057070-51.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 07/06/2021, DJ de 10/06/2021.
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• 16/06/2021 - Usufruto – cancelamento. Nu-proprietário – falecimento. Consolidação da propriedade. 4v625

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de usufruto.
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• 04/06/2021 - Serventia Extrajudicial. Arrematação. Gravames – levantamento. Direito à percepção dos emolumentos. 6v86q

  TRT2 – SDI-7. Mandado de Segurança Cível n. 1006228-94.2020.5.02.0000, São Paulo, Relator Juiz do Trabalho Marcos Neves Fava, julgado em 26/03/2021, publicado em 05/04/2021.
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• 01/06/2021 - Promessa de compra e venda – registro – cancelamento. Promissário comprador – notificação pessoal – impossibilidade. Contraditório. Ampla Defesa. Via judicial. 4xp6v

  CMRJ. Apelação n. 0000922-66.2017.8.19.0058, Saquarema, Relator Des. José Carlos Maldonado de Carvalho, julgada em 08/04/2021, publicada em 20/04/2021.
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• 26/05/2021 - Hipoteca – cancelamento pelo devedor – prescrição. 72n1l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do cancelamento de hipoteca convencional por prescrição.
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• 25/05/2021 - Projeto do governo remaneja quase R$ 540 milhões para moradia, saneamento e obras urbanas 4a611q

  Os recursos vêm do cancelamento de outras ações previstas no orçamento de 2021.
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• 19/05/2021 - Hipoteca – construtora – agente financeiro – cancelamento – adquirente do imóvel – ineficácia. Súmula 308/STJ. 6x6t7

  TRF4. Apelação Cível n. 5006486-65.2018.4.04.7200, Santa Catarina, Relator Des. Federal Cândido Alfredo Silva Leal Junior, julgada em 11/11/2020, DJ de 13/11/2020.
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• 10/05/2021 - Portaria SPU/ME n. 3.020, de 12 de março de 2021 236q66

  Suspende, por 180 dias, a Instrução Normativa n. 4/2018, que disciplina os procedimentos istrativos para a constituição, cancelamento e revogação de inscrição de ocupação em imóveis da União.
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• 07/05/2021 - Inventário e partilha judicial. Cláusula de impenhorabilidade – cancelamento. k5v5g

  IRIB Responde trata de questão sobre alienação de imóvel gravado com cláusula de impenhorabilidade.
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