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Últimas Notícias

• 05/06/2024 - Arpen-Brasil abre inscrições para o Conarci 2024 em Santa Catarina g5s4i

  Evento acontece entre os dias 10 e 12 de outubro, no Costão do Santinho Resort, em Florianópolis e contará com programação imperdível.
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• 05/06/2024 - Escritura de Compra e Venda. Fração ideal inferior – Módulo Rural. Parcelamento – regularização. Princípio da Segurança Jurídica. 1x5b3h

  TJRJ. CM. Processo n. 0003750-30.2019.8.19.0037, Comarca de Nova Friburgo, Relatora Desa. Suely Lopes Magalhães, julgado em 09/05/2024 e publicado em 14/05/2024.
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• 05/06/2024 - Aditamento ao Edital n. 16/2024 – relação de candidatos aprovados na prova escrita e prática 4l191i

  Inclui os candidatos listados na relação de aprovados na Prova Escrita e Prática.
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• 05/06/2024 - Aditamento ao Edital n. 17/2024 – relação de candidatos não aprovados na prova escrita e prática 1ze6d

  Inclui os candidatos listados na relação de não aprovados na Prova Escrita e Prática.
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• 03/06/2024 - ANOREG/BR cria grupo de WhatsApp “Comunidade ANOREG/BR” 6w5n5m

  Objetivo do grupo é oferecer um espaço para que Notários e Registradores recebam informações importantes e debatam assuntos de seus interesses.
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• 31/05/2024 - Projeto de Lei cria Corregedoria do Serviço Extrajudicial do TJMA 5j2j5e

  PL segue para análise da Assembleia Legislativa e sanção governamental.
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• 31/05/2024 - Doação. Usufruto. Escritura de retificação e ratificação. Cláusula de incomunicabilidade – impenhorabilidade – reversão. 4c1019

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1030404-77.2023.8.26.0562, Comarca de Santos, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgado em 21/05/2024 e publicado em 28/05/2024.
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• 31/05/2024 - Compra e Venda – escritura de rerratificação. Comprador – exclusão. 4v3d1l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de rerratificação de escritura pública de compra e venda.
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• 29/05/2024 - Sistema de Financiamento Imobiliário – escrito particular. Lei n. 6.015/73 – aplicabilidade. 3e5y1u

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Sistema de Financiamento Imobiliário.
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• 29/05/2024 - Título judicial. Qualificação registral. Descrição do imóvel – matrícula – divergência. Retificação prévia. Especialidade Objetiva. 4f703v

  TJSP. CSMSP. Apelação Cível n. 1007386-14.2024.8.26.0361, Comarca de Mogi das Cruzes, Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 16/04/2025 e publicada em 25/04/2025.
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• 27/05/2024 - União estável – escritura pública – código "hash" – exigibilidade. 6q2s1v

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Escritura Pública de União Estável e consulta à base de dados da CNIB.
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• 24/05/2024 - PQTA 2024: premiados receberão certificado digital e troféu 3j82r

  Inscrições poderão ser realizadas até o dia 26 de julho no site oficial do PQTA 2024.
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• 24/05/2024 - Sociedade empresária. Integralização de capital social. Contrato social – alteração – Junta Comercial. Escritura pública – desnecessidade. 1u6s71

  TJPR. 5ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0007470-40.2009.8.16.0004, Comarca de Curitiba, Relator Des. Carlos Mansur Arida, julgada em 09/04/2024 e publicada em 23/04/2024.
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• 23/05/2024 - EDITAL Nº 18/2024 – CONVOCAÇÃO PARA A VISTA DE PROVA 216u4d

  Estabelece datas, local e horário para a vista dos cadernos da Prova Escrita e Prática aos candidatos do Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
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• 23/05/2024 - DREX: projeto-piloto iniciará segunda fase de testes c111w

  Infraestrutura testará implementação de smart contracts criados e geridos por terceiros participantes da plataforma.
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• 21/05/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: FAÇA SUA INSCRIÇÃO COM DESCONTO! 3u6l4u

  As inscrições deverão ser realizadas até o dia 15/10/2024. Antecipe a sua e garanta um valor diferenciado!
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• 21/05/2024 - EDITAL N. 16/2024 5p2t1a

  Torna pública a Relação de Candidatos aprovados na prova escrita e prática do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
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• 21/05/2024 - RFB emite Nota de Esclarecimento sobre doação de parte do IR para RS 3w45a

  Contribuintes podem destinar parte de seu IR devido aos Fundos dos Conselhos da Criança e da Pessoa Idosa localizados no Estado.
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• 20/05/2024 - Tempo para respirar: da necessidade de prorrogação dos prazos relativos ao domicílio eletrônico judicial em virtude da crise enfrentada no Estado do Rio Grande do Sul 73293

  Confira a opinião de Karin Regina Rick Rosa e Gabriel Cemin Petry publicada no Migalhas.
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• 17/05/2024 - Escritura Pública de Permuta e Compra e Venda – registro – impossibilidade. Prévia retificação das áreas dos imóveis. Especialidade Objetiva. j25f

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0053989-76.2023, Comarca de Porto Belo, Relatora Desa. Janice Goulart Garcia Ubialli, julgado em 14/05/2024.
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