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Últimas Notícias

• 16/07/2021 - Desapropriação parcial – competência. Imóvel municipal. Concessionária de energia – expropriante. 374g4y

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência para desapropriação parcial de imóvel municipal por concessionária de energia elétrica.
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• 15/07/2021 - IRIB participa de nova reunião sobre o Provimento CNJ n. 94/2020 4e4s1i

  Provimento dispõe sobre o funcionamento dos Registros de Imóveis nas localidades onde foram decretados regime de quarentena pelo sistema de plantão presencial e à distância e regula procedimentos especiais.
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• 14/07/2021 - IRIB participa de AGE da CNR 2r615k

  Pauta tratou sobre a implementação da Resolução n. 389/2021 do CNJ.
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• 12/07/2021 - IRIB participará de AGE da CNR 102h4x

  Assembleia será realizada na próxima quarta-feira, às 10h.
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• 07/07/2021 - IRIB participa de reunião para tratar do Sistema Apostil 23212m

  Sistema será gerido pela atividade Notarial e Registral
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• 06/07/2021 - IRIB participa de reunião na ANOREG/BR 6a5n3i

  Pauta incluiu deliberações sobre PLs que tratam de teto emolumentar.
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• 05/07/2021 - XXI Congreso Nacional de Derecho Registral 5x65h

  Evento virtual será promovido pela Universidad Notarial Argentina. Vice-Presidente do IRIB participará de Mesa Redonda.
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• 02/07/2021 - ANOREG/SC promove live sobre Gestão da Qualidade nas Serventias Extrajudiciais catarinenses e2216

  Evento ocorreu ontem, 1º/07/2021, e contou com a participação de membros da RI/IRIB.
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• 01/07/2021 - IRIB participa de reunião para tratar do Provimento CNJ n. 94/2020 5s7328

  GT foi instituído pela Portaria CNJ n. 46, de 04 de junho de 2021.
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• 01/07/2021 - Workshop promovido pela ENNOR contou com a participação do IRIB 6x86x

  Evento teve como objetivo discutir aspectos da obra coordenada por Leonardo Brandelli.
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• 30/06/2021 - Paraná: MPF recomenda ao Incra fornecer informações sobre o Programa Titula Brasil 2w1h3i

  Pedidos consideram necessidade de instrumento de transparência, participação e controle sociais sobre a destinação da terra.
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• 29/06/2021 - IRIB participa de reunião do Grupo de Trabalho sobre o Sistema Apostil 625w6f

  A pauta foi o desenvolvimento do Provimento acerca do sistema.
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• 29/06/2021 - IRIB participará de reunião para elaboração da agenda de discussões do IMK 2021 3h33x

  Encontro será realizado hoje, 29/06/2021, a partir das 14h.
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• 25/06/2021 - Parcelamento do solo urbano. Unificação. Áreas públicas. 572l3g

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de unificação de áreas públicas pela Municipalidade.
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• 25/06/2021 - ANPD: Despacho de 24 de junho de 2021 gfo

  Torna públicos os procedimentos referentes à Audiência Pública para debate e manifestação da sociedade sobre a minuta de Resolução, que dispõe sobre a fiscalização e aplicação de sanção pela ANPD, objeto da Consulta Pública disponibilizada na plataforma Participa Mais Brasil.
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• 23/06/2021 - IRIB participa de reunião com ANOREG/BR 6m45h

  Reunião da Diretoria Colegiada da Associação foi realizada hoje, 23/06/2021, às 10h. PLs envolvendo teto emolumentar foram objeto de discussão.
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• 22/06/2021 - IRIB participará do Webinário Clima e Florestas Públicas – Agenda 2030 5053k

  Vice-Presidente representará o Instituto. Transmissão será pelo YouTube, a partir das 14h.
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• 21/06/2021 - IRIB participará de reunião no CNJ sobre terras indígenas e florestas públicas 4g725a

  Instituto será representado por seu Vice-Presidente, José de Arimatéia Barbosa.
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• 21/06/2021 - Normas estaduais sobre destinação de áreas verdes em municípios paulistas é inconstitucional 53h20

  Foi aplicada reiterada jurisprudência do STF sobre a competência municipal para legislar sobre assuntos de interesse local, como o ordenamento territorial e o planejamento urbano.
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• 18/06/2021 - IRIB participa de reunião de Grupo de Trabalho sobre Provimento CNJ n. 94/2021 19b2i

  GT foi instituído pela Portaria CNJ n. 46, de 04 de junho de 2021.
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