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02/09/2021 - Corregedoria vai ampliar o a dados dos cartórios de Alagoas 6r6a1m
Provimento estabelece que cidadão poderá observar valores arrecadados pelas serventias através de link no site da CGJAL.
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30/08/2021 - Alienação Fiduciária – consolidação da propriedade – purgação da mora – cancelamento. Novo negócio jurídico. 2k5b4o
CGJSP. Recurso istrativo n. 1114713-98.2019.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 16/08/2021, DJ de 20/08/2021.
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26/08/2021 - CGJTO regulamenta LGPD para Serventias Extrajudiciais 686m3y
Provimento istrativo n. 19/2021 disciplinou o assunto.
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26/08/2021 - Código de Normas: Reunião de alinhamento para início das ações 3m2q73
Comissão tem a participação de delegatários titulares das diversas atribuições.
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23/08/2021 - Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária – aditivo. Novação. 64d1s
CGJSP. Recurso istrativo n. 1006696-71.2018.8.26.0077, Comarca de Birigui, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 22/07/2021, DJ de 03/08/2021.
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17/08/2021 - Arrematação – modo derivado de aquisição. Penhora – arrolamento – hipoteca judicial – cancelamento – via judicial. 6o3i3i
CGJSP. Recurso istrativo n. 1110734-94.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 05/08/2021, DJ de 13/08/2021.
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17/08/2021 - Cartórios no Ar: programa do TJMA estreia em novo formato 22k69
Primeiro programa em vídeo teve como pauta o Núcleo de Terras Públicas da CGJMA.
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16/08/2021 - CGJMT publica cartilha sobre regularização de imóvel em faixa de fronteira 3f6a
Imóveis que não forem ratificados devem ser incorporados ao patrimônio público como terras da União.
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13/08/2021 - Seguindo deliberação do TRF-1, Corregedoria de Justiça restaura vigência de diretriz impondo teto remuneratório para interinos de cartórios no Amazonas 3a5a5e
Em caso de arrecadação mensal superior a 90,25% do subsídio de um ministro do STF, Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas determina que valor excedente seja encaminhado aos cofres públicos.
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13/08/2021 - Anoreg-MT apresenta ferramenta que auxilia na implantação da LGPD e Provimento nº 15/2021 da CGJ 59g2c
A ferramenta possibilitará que a serventia cumpra todos os prazos pré-estabelecidos no expediente enviado pela CGJMT.
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12/08/2021 - Retificação de registro intra muros. Área – aumento – via pública – logradouro – confrontantes – anuência. 5p685b
CGJSP. Recurso istrativo n. 1001813-13.2020.8.26.0077, Comarca de Birigui, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 15/07/2021, DJ de 21/07/2021.
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11/08/2021 - Curso Básico de Regularização Fundiária 531e47
CGJMA promove curso gratuito sobre regularização fundiária para Oficiais de Registro de Imóveis.
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11/08/2021 - CGJ realiza workshop sobre as inspeções no serviço extrajudicial 1e11v
Evento ou orientações e recomendações aos juízes de registros públicos.
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09/08/2021 - Corregedoria da Justiça convoca delegatários de cartórios para posse k204o
Concurso preencheu 72 serventias extrajudiciais. Restaram nove vagas.
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09/08/2021 - Sistema de Correição e Inspeção é instituído pela CGJCE 39124
SCI será a ferramenta oficial para a realização, controle e monitoramento de inspeções das Serventias Extrajudiciais no âmbito Estadual.
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06/08/2021 - Justiça Estadual avança no processo de revisão da tabela de taxas cobradas por serviços e atos praticados por cartórios do Amazonas 5k4c61
Trabalho colaborativo realizado por representantes dos Poderes Judiciário, Legislativo, Executivo e por representantes da classe dos notários e registradores tende a resultar na revisão e, inclusive, redução de valores.
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03/08/2021 - Colégio de Registradores de Minas Gerais apresenta experiência sobre regularização fundiária 3w123i
A apresentação da experiência mineira foi feita por Ana Cristina Maia, presidente do Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais (CORI/MG) e Membro da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (RI/IRIB).
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02/08/2021 - Região do MATOPIBA-MG lança Projeto 'Integra' de regularização fundiária 693t34
Projeto prevê o mapeamento da região e cadastro de terras.
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02/08/2021 - Compra e Venda. Representação – mandato – poderes especiais e expressos – bem determinado. Notário – independência – autonomia. 1v3f68
CGJSP. Processo CG n. 2019/106919, Comarca de Bauru, Corregedor Geral da Justiça Des. Geraldo Francisco Pinheiro Franco, julgada em 12/09/2019, DJ de 18/09/2019.
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30/07/2021 - CGJAL apresenta propostas de acordo aos cartórios sobre envio de dados estatísticos semestrais 6z2c5j
Medida tem o objetivo de cumprir determinações do CNJ; Juiz e servidores realizaram três audiências neste mês de julho, com a participação de 133 cartórios.
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