35w4l

Últimas Notícias

• 30/05/2025 - Déficit habitacional brasileiro está em 5,9 milhões de unidades 2j2cg

  Dados foram apresentados pela FJP em debate promovido pela CDU.
  Veja mais

• 30/05/2025 - 7º Fórum Fundiário Nacional é realizado hoje x312y

  Evento encerra programação do 95º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil.
  Veja mais

• 30/05/2025 - Cessão de Direitos – escritura pública. Georreferenciamento. 8312p

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura pública de cessão de direitos e georreferenciamento.
  Veja mais

• 29/05/2025 - Câmara Municipal do Rio de Janeiro celebra convênio com ONR 462k5q

  Convênio permitirá que a Câmara tenha o imediato aos registros imobiliários e mapeie propriedades abandonadas.
  Veja mais

• 29/05/2025 - Inventário. Imóvel alienado anteriormente ao óbito do de cujus. Alvará judicial – impossibilidade. Inventário ou sobrepartilha – necessidade. 43306z

  TJSE. 2ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 202400857151, Relator Des. José Pereira Neto, julgado em 21/02/2025.
  Veja mais

• 29/05/2025 - REURB-E. Demarcação urbanística. União – confrontante – notificação. CAT. 33733d

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação de confrontante no procedimento de demarcação urbanística.
  Veja mais

• 28/05/2025 - Você conhece a parceria do IRIB com a VFK Educação? d2i2g

  Associados ao Instituto têm desconto em curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Notarial e Registral.
  Veja mais

• 28/05/2025 - Prêmio Solo Seguro 2025: prazo para inscrição se encerrará no dia 31 de maio 6p6w12

  Premiação tem como escopo destacar boas práticas e inovações relacionadas à questão fundiária no Brasil.
  Veja mais

• 28/05/2025 - Inventário conjunto. Partilhas sucessivas. Formal de partilha – retificação. Continuidade Registral. 6k1g3f

  TJES. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5001212-27.2024.8.08.0035, Comarca de Vitória, Relatora Desa. Janete Vargas Simões, julgada em 17/03/2025 e publicada em 14/05/2025.
  Veja mais

• 28/05/2025 - Incorporação imobiliária. Empreendimentos diversos. Servidão de uso e agem. Qualificação registral. 6f24c

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de servidão de uso e agem em procedimento de incorporação imobiliária.
  Veja mais

• 27/05/2025 - Provimento CN-CNJ n. 194, de 26 de maio de 2025 581015

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dar nova redação ao art. 273 a fim de permitir o o às informações constantes na Central de Escrituras e Procurações (CEP) por qualquer interessado, nos termos em que especifica.
  Veja mais

• 27/05/2025 - Provimento CN-CNJ n. 143/2023: ONR apresenta balanço ao CNJ f3ui

  Ofício detalha avanços obtidos até o encerramento do prazo e propõe modulação de efeitos para Serventias em situação crítica.
  Veja mais

• 26/05/2025 - Corregedoria-Geral da Justiça e Sefaz firmam acordo para virtualização do cálculo do ITCMD no Espírito Santo 2l1r5e

  O novo sistema, que será ado por meio do site da Sefaz-ES, permitirá que os interessados preencham e enviem eletronicamente a declaração de ITCMD.
  Veja mais

• 26/05/2025 - Resolução CMN n. 5.212, de 22 de maio de 2025 1r5h4b

  Altera a Resolução CMN nº 5.118, de 1º de fevereiro de 2024, que dispõe sobre o lastro da emissão de Certificados de Recebíveis do Agronegócio - CRAs, de Certificados de Recebíveis Imobiliários - CRIs e de Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio - CDCAs.
  Veja mais

• 26/05/2025 - Informações constantes na CEP poderão ser adas por qualquer interessado 4x2t24

  Decisão do Corregedor Nacional de Justiça altera CNN/CN/CNJ-Extra.
  Veja mais

• 26/05/2025 - Servidão istrativa. Requisitos legais. Título hábil. 58h2s

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para registro de servidão istrativa.
  Veja mais

• 23/05/2025 - Prazo mínimo de vencimento da LCA e da LCI é ajustado pelo CMN 2j4ey

  Conselho reduziu prazo mínimo de 9 pra 6 meses para LCs emitidas sem a previsão de atualização por índice de preços.
  Veja mais

• 22/05/2025 - IRIB apoia curso internacional promovido pela UNI ÍTALO e CENoR 276i1t

  Curso será realizado em modalidade híbrida, com aulas EAD no Brasil e presencial em Coimbra/Portugal.
  Veja mais

• 22/05/2025 - Lei Geral do Licenciamento Ambiental é aprovada pelo Senado Federal 2sn1f

  Texto aprovado com alterações retornará à Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 22/05/2025 - Doação com reserva de usufruto. Doador falecido. Usufruto – extinção. Requerimento – legitimidade. 6k1wz

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de cancelamento de usufruto pela morte dos usufrutuários.
  Veja mais