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12/09/2010 - Presidente do IRIB convida para encontros regional e nacional 6h2i2f
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12/09/2010 - Emolumentos dos designados: STF concede liminar revertendo decisão do CNJ na Resolução nº 80 586t5v
Veja a íntegra da decisão da ministra Cármen Lúcia
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06/09/2010 - Normas de Serviço em caráter nacional – por que não? 59134g
Por Luciano Lopes arelli
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06/09/2010 - O Registro de Imóveis e o Meio Ambiente: leis São Paulo reforçam a publicidade registral de informações ambientais 4xf52
Por Marcelo Augusto Santana de Melo
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06/09/2010 - Emenda do divórcio: é cedo para comemorar s193e
Por Luiz Felipe Brasil Santos
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06/09/2010 - Manifesto pela valorização da atividade jurídica e hermenêutica dos notários e registradores 3d6b1a
Por Luciano Lopes arelli
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06/09/2010 - PEC do divórcio: dúvidas dos notários e registradores. Como agir? A inaceitável fuga da responsabilidade p5g1t
Por Luciano Lopes arelli
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06/09/2010 - STJ determina não continuidade da construção de prédio de oito andares em virtude de restrição urbanística 2g732b
Segunda Turma entendeu que são válidas as restrições à construção de mais de dois pavimentos no bairro
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06/09/2010 - Imóvel rural: criação de Agência Reguladora e Projetos de Leis são objetos de discussões no Senado 81k3l
A Agência Reguladoria teria o objetivo de com o objetivo de fiscalizar, controlar e autorizar transações comerciais de imóveis agrários
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06/09/2010 - Tribunal de Justiça de São Paulo edita novas súmulas e3z2d
Conheça o enunciado das novas 20 súmulas do TJSP relativas à Seção de Direito Privado
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05/09/2010 - Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano 1v2d4n
Especialistas avaliaram que o excesso de leis ambientais e as contradições entre elas dificultam o atendimento aos interesses habitacionais e ambientais
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05/09/2010 - Projeto de Lei aumenta idade para imposição do regime da separação obrigatória de bens 69584e
Se a proposta for aprovada, a idade estabelecida pelo Código Civil poderá ser modificada de 60 para 70 anos
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05/09/2010 - Tribunal Superior Eleitoral proíbe cartórios de fazer doações a políticos e partidos 2q271k
O responsável por cartório que fizer doação a candidato a qualquer cargo nas próximas eleições poderá perder a delegação ou designação
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05/09/2010 - Registro Civil e Tabelionatos de Notas podem atuar como postos de emissão de Certificados Digitais 93c6c
A decisão, inédita no país, é do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)
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05/09/2010 - Corregedor Nacional de Justiça determina cancelamento de registros irregulares no Pará 3y4f49
A estimativa do CNJ é de que sejam cancelados aproximadamente cinco mil registros
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05/09/2010 - Senado Federal: projeto de lei pode restringir disposição de vagas de garagem 5h1g37
Proposta proíbe venda ou aluguel de vagas de garagem a pessoas estranhas ao condomínio
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05/09/2010 - CNJ estuda tecnologia digital de registro de imóveis para Amazônia Legal 312o3i
Foram visitados o Colégio de Registradores da Propriedade e Mercantis (Espanha) e o Instituto dos Registos e do Notariado (Portugal)
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05/09/2010 - TJCE inicia processo para concurso público de Serventias Extrajudiciais declaradas vagas 5hu5r
Estão sendo definidos os integrantes da banca examinadora, bem como a instituição responsável pelo processo seletivo
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05/09/2010 - Não é possível reconhecimento judicial da isenção de ITCMD em arrolamento sumário 1j3w4n
Esse é o entendimento da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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05/09/2010 - STJ: prévia averbação de reserva florestal é necessária para retificação de área 6744a
No caso analisado, o proprietário do imóvel rural pretendia realizar retificação de área em virtude de divergência entre a área real e a constante na matrícula
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