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18/01/2011 - Continua discussão sobre regulamentação de compra de terras por estrangeiros no Brasil 556f5t
Empresas pedem mudanças em lei que impõem controle sobre propriedades
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18/01/2011 - Liberado o a conteúdo de testamento público 6l1i51
Decisão foi tomada pela Corregedoria-Geral de Justiça de São Paulo
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17/01/2011 - Conselho Nacional de Justiça pretende padronizar as custas judiciais no país 30135b
Estudo constatou contradições no atual sistema de cobrança de custas pelos tribunais estaduais
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17/01/2011 - Já começou a troca do RG pelo novo Registro de Identidade Civil (RIC) 453b71
Novo registro vai acabar com a necessidade do cidadão portar vários documentos
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13/01/2011 - Em apenas quatro meses no ar, novo site do IRIB ultraa a marca de 46,5 mil visitas 1t22
Com média de 350 visitas/dia, o site é fonte de consulta para notários e registradores de todo o país
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13/01/2011 - José Eduardo Cardozo: quem é e o que pensa o novo ministro da Justiça 4w4a3w
“Nossa idéia é atuar, no limite da lei, em estreita colaboração com o Supremo e com o poder Judiciário como um todo”, diz o novo ministro
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13/01/2011 - Instituto de Pagamentos Especiais do Estado de São Paulo esclarece dúvidas sobre Carteira de Previdência dos Notários e registradores 1h6r5f
Comunicado tranquiliza os beneficiários e rebate boatos surgidos em razão do caso Banco Panamericano
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13/01/2011 - Entrevista concedida pelo ministro da Justiça 4q4155
José Eduardo Cardozo fala para a TV Brasil
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13/01/2011 - Tribunal de Justiça do Amapá promove concurso para cartórios extrajudiciais do estado em 16 municípios 93f6g
Provas serão aplicadas no dia 27/03. Inscrições até o dia 11/02
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13/01/2011 - Cartórios do Norte já podem emitir certidões com o novo papel de segurança 1q5v3m
O papel já pode ser solicitado pelo sistema disponível na Casa da Moeda
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12/01/2011 - Registro de Identidade Civil trará numeração criada pelo Conselho Nacional de Justiça para certidões de nascimento dp3m
Cada pessoa ará a ser identificada por um único número em âmbito nacional, vinculado diretamente às suas impressões digitais e registrado num chip
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12/01/2011 - Associação de produtores rurais do Pará questiona decisão que determina cancelamento de matrículas imobiliárias 4r6r63
Os atos são do Conselho Nacional de Justiça que estipulou 30 dias para o seu cumprimento
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12/01/2011 - Escrivão do Paraná pede suspensão de decisão do Conselho Nacional de Justiça 5c1o
Aprovado em concurso, ele questiona a anulação da nomeação
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10/01/2011 - Publicada no Diário Oficial da União instrução normativa que trata da Declaração sobre Operações Imobiliárias 2i3q64
O programa gerador da DOI já está disponível no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
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10/01/2011 - Entrevista do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para a TV Brasil 3q3d6d
Conheça algumas idéias do novo Ministro da Justiça: segurança pública, relação com governos estaduais, entre outros temas
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05/01/2011 - Projeto de lei proíbe venda de vaga em garagem de prédio 346e69
O aluguel será permitido se houver autorização na convenção de condomínio
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05/01/2011 - Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que beneficia consorciados excluídos 395u5l
as de consórcio terão que devolver valores pagos ao fundo comum do grupo
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03/01/2011 - Toma posse o novo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo 734d4a
Cerimônia aconteceu em Brasília, no Palácio da Justiça, no domingo, dia 2
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29/12/2010 - Fórum do Ceará está sendo adequado para processo eletrônico 4y6j11
Setores como o de certidões, serão adequados a nova realidade do processo eletrônico
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28/12/2010 - TJCE divulga consolidação normativa da atividade extrajudicial 4d2h1
Corregedoria Geral do Estado finaliza edição de novo provimento sobre normas para cartórios
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