35w4l

Últimas Notícias

• 27/02/2024 - Projeto limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada 2w286m

  Proposta será analisada nas comissões de Defesa do Consumidor; Minas e Energia; e Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 23/02/2024 - Projeto obriga cartórios a disponibilizar certidões de óbito, nascimento e casamento em braile 5i5i3i

  Texto será analisado por comissões permanentes da Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 19/02/2024 - Portaria CN-CNJ n. 8, de 16 de fevereiro de 2024 3q4g6n

  Nomeia integrantes da Câmara de Regulação da função de Agente Regulador do ONSERP, ONR, ON-RN e ON-RTDPJ, exercida pela Corregedoria Nacional de Justiça.
  Veja mais

• 19/02/2024 - FMP de imóveis rurais poderá ser reduzida para meio hectare 3m1z6z

  Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 19/02/2024 - Retificação de Registro. Imóvel em condomínio. Área construída – aumento – averbação. Demais condôminos – concordância. 4ps1x

  TJRS. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5130576-02.2021.8.21.0001, Comarca de Porto Alegre, Relatora Desa. Mara Lúcia Coccaro Martins, julgada em 11/12/2023 e publicada em 15/12/2023.
  Veja mais

• 16/02/2024 - PLC altera forma de cálculo do IPTU e do ITBI 5m136d

  Projeto de Lei Complementar tramita na Câmara dos Deputados e considera valor de mercado dos bens.
  Veja mais

• 15/02/2024 - Servidão istrativa. Imóvel serviente – identificação – elementos mínimos. Retificação da matrícula. x6a44

  TJSC. Primeira Câmara de Direito Público. Agravo de Instrumento n. 5057947-78.2023.8.24.0000, Relator Des. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, julgada e publicada em 30/01/2024.
  Veja mais

• 14/02/2024 - PLC autoriza cancelamento de registro ilegal de terra grilada q6xd

  Projeto de Lei Complementar tramita na Câmara dos Deputados e altera lei que dispõe sobre a matrícula e registros de imóveis rurais.
  Veja mais

• 07/02/2024 - Cartório Amigo: Câmara Municipal de Campo Verde entrega Moção de Aplausos ao projeto z4v3y

  Solenidade homenageou o 2º Serviço Notarial e Registral Nesken.
  Veja mais

• 07/02/2024 - União Estável – dissolução – acordo. Doação aos filhos. Homologação judicial. Sentença – eficácia – escritura pública. 3l6b3r

  TJRS. 8ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5006612-47.2023.8.21.0018, Comarca de Montenegro, Relator Des. João Ricardo dos Santos Costa, julgada e publicada em 29/01/2024.
  Veja mais

• 06/02/2024 - Retificação de área. Confrontantes – notificação – ausência. Nulidade do ato. 2csp

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.20.082371-4/002, Comarca de Coromandel, Relator Des. Marcos Henrique Caldeira Brant, julgada em 31/01/2024 e publicada em 01/02/2024.
  Veja mais

• 01/02/2024 - Credor deverá provar que imóvel não é pequena propriedade rural 1162d

  PL tramita na Câmara dos Deputados e busca proteger agricultores familiares que operam em áreas de até quatro módulos fiscais.
  Veja mais

• 01/02/2024 - PL incentiva criação de RPPNs 1d352y

  Dia Nacional da RPPN foi comemorado ontem. PL já foi aprovado em duas Comissões da Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 01/02/2024 - Averbação Premonitória. Promessa de Compra e Venda – registro posterior à averbação – possibilidade. 36l39

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.251135-2/001, Comarca de Arinos, Relatora Desa. Maria Lúcia Cabral Caruso, julgada em 26/01/2024 e publicada em 30/01/2024.
  Veja mais

• 25/01/2024 - PL permite dação em pagamento de imóvel rural para quitar dívida com União 63171e

  Projeto de Lei aguarda parecer da CAPADR da Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 23/01/2024 - Compra e Venda. Aquisição apenas por um dos cônjuges. Regime de bens – comunhão parcial. Verdade real. Segurança jurídica. 2m651c

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.087263-2/001, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Gilson Soares Lemes, julgada em 08/11/2023 e publicada em 10/11/2023.
  Veja mais

• 18/01/2024 - ASF da Câmara dos Deputados aprova PL que altera regras sobre separação legal de bens no Código Civil 4h701u

  Segundo o projeto, regras para separação obrigatória de bens também valerão para os casos de união estável.
  Veja mais

• 18/01/2024 - Usucapião Extraordinária. Certidões negativas. Proprietário registral – F – ausência. Desnecessidade. 4wr2e

  TJRS. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5002293-73.2023.8.21.0038, Comarca de Vacaria, Relator Des. João Pedro Cavalli Junior, julgada em 15/12/2023 e publicada em 19/12/2023.
  Veja mais

• 17/01/2024 - Comissão aprova criação de cadastro nacional de invasões de propriedades 3z183d

  Texto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
  Veja mais

• 17/01/2024 - Contrato de locação. Imóvel gravado com indisponibilidade. Registro inviável. 46251m

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.164103-6/001, Comarca de Governador Valadares, Relator Des. Adriano de Mesquita Carneiro, julgada em 08/11/2023 e publicada em 10/11/2023.
  Veja mais