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Últimas Notícias

• 07/12/2021 - Compra e Venda. Contratos intermediários – averbação. Intervenientes – anuência. Continuidade. 6p6b6x

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.21.201453-4/001, Comarca de Buenópolis, Relator Des. Moacyr Lobato, julgada em 02/12/2021 e publicada em 03/12/2021.
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• 03/12/2021 - Alienação fiduciária – cancelamento. Consolidação da propriedade. Leilões negativos – averbação. 20451b

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do cancelamento de alienação fiduciária.
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• 23/11/2021 - Averbação premonitória. Alienação fiduciária. 4t2g42

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária de imóvel objeto de averbação premonitória.
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• 16/11/2021 - Penhora – averbação. Continuidade. Ordem judicial – qualificação registral – limites. 50443b

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1004103-25.2018.8.26.0609, Comarca de Taboão da Serra, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 29/09/2021, DJ de 06/10/2021.
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• 12/11/2021 - Doação. Cláusulas de reversão e acréscimo. Procedimento registral. y112t

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cláusulas de reversão e acréscimo na doação.
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• 10/11/2021 - Curatela – averbação. 5q24a

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de curatela.
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• 05/11/2021 - Construção – averbação. CND – dispensa. 1v5l22

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1012661-04.2020.8.26.0451, Comarca de Piracicaba, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 27/09/2021, DJ de 04/10/2021.
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• 05/11/2021 - Acórdão sobre averbação da ação de execução e de penhora destaca importância do Registro de Imóveis 3z6x6b

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma do STJ.
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• 04/11/2021 - Imissão na posse – averbação. 107216

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca averbação de Mandado de Imissão na Posse.
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• 25/10/2021 - Arresto – averbação. Títulos contraditórios. Prenotação – prioridade. Cláusula de impenhorabilidade. Matrícula – bloqueio. h495n

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1094638-04.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 06/10/2021, DJ de 13/10/2021.
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• 22/10/2021 - CDR do Senado Federal debaterá PL sobre proteção ao Cerrado 6c425o

  Projeto de Lei prevê averbação no Registro de Imóveis.
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• 20/10/2021 - Bem de Família. Averbação Premonitória. 3n23g

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de Bem de Família em imóvel com Averbação Premonitória.
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• 20/10/2021 - Oficina notarial e registral: Averbação cautelar e o princípio da continuidade r646

  Confira artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
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• 19/10/2021 - Retificação de registro. Confinante – área non aedificandi – presença de plantio. Averbação da restrição – necessidade. 6b3242

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0120.11.000167-0/001, Comarca de Candeias, Relator Des. Kildare Carvalho, julgada em 07/10/2021 e publicada em 14/10/2021.
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• 30/09/2021 - Oficina notarial e registral: Averbação de restrição de construção em matrículas de imóveis perto das instalações do metrô 4v361g

  Confira artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado em seção inaugural do Migalhas.
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• 30/09/2021 - PL que limita PJs sujeitas à indisponibilidade de bens sem decisão judicial é aprovado pela CFT da Câmara dos Deputados 5t5k2s

  Bloqueio de bens somente será itido nos casos de recuperação, falência ou liquidação da pessoa jurídica.
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• 27/09/2021 - Incorporação imobiliária. Averbação premonitória. 3t1t5k

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Incorporação Imobiliária em imóvel gravado com Averbação Premonitória.
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• 10/09/2021 - Penhora – execução fiscal. Averbação de construção – ausência. 63l5k

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de penhora decorrente de execução fiscal de imóvel sem averbação de construção.
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• 08/09/2021 - Averbação – cancelamento. Escritura declaratória – bem reservado. Declaração unilateral. Continuidade. Disponibilidade. 6i6e1q

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1104742-55.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 11/08/2021, DJ de 18/08/2021.
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• 06/09/2021 - Usucapião – existência de ação – averbação. 3r1s6s

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da averbação da existência de ação de usucapião.
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