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Últimas Notícias

• 15/09/2022 - Audiência Pública aponta erros na condução das políticas de regularização fundiária 6g96a

  A consequência é o aumento do desmatamento e ao estímulo à grilagem de terras.
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• 29/08/2022 - Financiamento de segundo imóvel com recursos do FGTS impacta na sustentabilidade do Fundo 1gzd

  Audiência Pública foi realizada pela CTASP da Câmara dos Deputados.
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• 23/08/2022 - LGPD: Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções istrativas será objeto de Audiência Pública 64o5e

  Audiência será realizada virtualmente em setembro por meio do canal da ANPD no Youtube.
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• 04/08/2022 - CGJ publica resultado definitivo da prova escrita e prática e designa audiência pública para o sorteio da prova oral 3k101c

  A Portaria nº 008/2022 apresenta resultado definitivo da prova escrita e prática do V Concurso Público para Outorga e Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado de Mato Grosso do Sul, com ingresso por provimento e remoção, relacionando os candidatos habilitados a se submeterem à prova oral.
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• 25/05/2022 - Reforma Agrária é discutida na Câmara dos Deputados 4r5951

  Audiência Pública discutiu o prazo de ocupação das terras exigido na legislação para regularizar a situação dos agricultores no âmbito do PNRA.
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• 23/05/2022 - CAPADR promoverá Audiência Pública para discutir reforma agrária 1i5p6q

  Objetivo é discutir o prazo de ocupação das terras exigido na legislação para regularizar a situação dos agricultores no âmbito do PNRA.
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• 23/05/2022 - Fraudes no CAR são objeto de Audiência Pública promovida pela CMA do Senado Federal 6i462z

  Segundo Presidente da CMA, “o principal instrumento utilizado por criminosos para tomar posse de terras públicas cobertas pelas Florestas Públicas não-destinadas tem sido o uso fraudulento do CAR”.
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• 10/05/2022 - TJTO realiza audiência pública do certame para outorga de delegação dos serviços Notariais e de Registro sobre as vagas reservadas à Pessoa com Deficiência e à Pessoa Negra 20182i

  Evento teve transmissão ao vivo pela página do TJTO no YouTube
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• 02/05/2022 - Para obter mais conhecimento sobre programa de regularização fundiária no Tocantins, comitiva da justiça baiana acompanha audiência pública em Ananás 342ag

  Audiência tratou sobre a importância da regularização fundiária urbana para o município, além de explicar o trabalho que será desenvolvido e ouvir as demandas da população.
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• 29/04/2022 - CARTÓRIOS DA CAPITAL - Tribunal de Justiça realiza audiência pública para desempate de serventias v5s34

  As vagas foram criadas pela Lei Complementar 254/2017 e serão preenchidas por meio de concurso público.
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• 26/04/2022 - Corregedoria realizará audiência pública para identificação das provas do concurso para Cartórios 1d3jo

  O processo de identificação das provas escritas e práticas está previsto para iniciar às 9 horas e será realizado pela comissão organizadora do certame.
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• 08/04/2022 - Audiência Pública debateu problemas e entraves na organização do setor produtivo na Amazônia Legal 6c602x

  Promovida pela CRA do Senado Federal, debatedores defenderam nova legislação para reduzir insegurança fundiária. Assunto repercute no Registro de Imóveis.
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• 05/04/2022 - Amazônia Legal é pauta de Audiência Pública interativa no Senado Federal 4c72g

  Comissão de Agricultura e Reforma Agrária promoverá debates na próxima quinta-feira.
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• 04/04/2022 - Corregedoria das Comarcas do Interior chega ao extremo-sul para visitas regimentais 6y1tw

  O ponto alto da visita regimental será a audiência pública no dia 5, terça-feira, às 9 horas, na Câmara de Vereadores de Santa Cruz de Cabrália.
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• 23/03/2022 - IRIB encaminha manifestação colaborativa ao GTCARTOR 2q1m5g

  Documento foi elaborado em virtude da audiência pública de 16/03/2022.
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• 18/03/2022 - Saque do FGTS para aquisição de segundo imóvel divide opiniões 4q2w1l

  Senadores, membros do Conselho Curador do FGTS e da CEF divergem sobre o assunto em audiência pública.
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• 02/12/2021 - Realizada Audiência Pública para a escolha de serventias por agentes delegados 1lj3a

  Procedimento teve o objetivo de promover a designação de agentes que se encontram sem serventia, mas que devem permanecer no exercício de função.
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• 24/11/2021 - Em último debate, comissões buscam solução para regularização fundiária b2m1n

  CMA e CRA promoveram conjuntamente a terceira e última audiência pública para embasar a análise de projetos de lei que unificam a legislação fundiária para todo o país.
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• 10/11/2021 - PL que trata da criação de condomínio exclusivo para idosos será debatido por CIDOSO 82os

  Comissão promoverá audiência pública amanhã, a partir das 10h.
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• 10/11/2021 - Comissões do Senado Federal debaterão conjuntamente PLs que tratam de regularização fundiária 6y6266

  Audiência Pública conjunta será realizada na próxima sexta-feira, a partir das 8h.
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