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Últimas Notícias

• 09/05/2024 - Prazo de inscrições para audiência pública promovida pelo STJ se encerrará amanhã 2z2n

  Corte debaterá penhora de imóvel alienado fiduciariamente em execução de dívida de condomínio.
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• 30/04/2024 - STJ debaterá penhora de imóvel alienado fiduciariamente em execução de dívida de condomínio 1j6k

  Audiência Pública promovida pela Corte será realizada no dia 3 de junho.
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• 19/04/2024 - PNGATI será debatida em audiência pública na Câmara dos Deputados 32706m

  PL n. 4.347/2021 institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas.
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• 19/04/2024 - TJMT fará Audiência Pública para sorteio de Serventias destinadas aos candidatos negros e com deficiência 6i6q2

  Concurso Público para Outorga das Delegações de Notas e de Registro oferecerá 161 Serventias distribuídas em diversos Municípios.
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• 15/04/2024 - Estatuto do Pantanal será objeto de audiência pública no Senado Federal 2a36h

  PL tramita na Comissão de Meio Ambiente. Audiência será realizada amanhã.
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• 05/04/2024 - TJ convoca aprovados em concurso de notários e registradores para escolha das serventias 2c5z4j

  A audiência pública será transmitida em tempo real pelo canal do TJSC Oficial no YouTube.
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• 18/03/2024 - Suspensa audiência pública para definição de titulares de serventias extrajudiciais no RS 4w462q

  Audiência estava prevista para ocorrer na próxima quarta-feira (20/03), às 14h30.
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• 15/03/2024 - Senado Federal volta a questionar segurança jurídica das demarcações de terras indígenas 3g2w4m

  Audiência pública promovida pela CRA debateu o papel da FUNAI no processo de demarcação destas terras.
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• 12/03/2024 - Terras indígenas: CRA do Senado Federal promoverá Audiência Pública 4l6d6n

  Objetivo da audiência será debater as diretrizes e os procedimentos nos processos de demarcação destas áreas.
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• 27/02/2024 - CJCODCIVIL disponibiliza Relatório Geral e Tabela Comparativa do Código Civil 84g2t

  Documentos foram apresentados após Audiência Pública realizada ontem pela Comissão.
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• 14/02/2024 - Atualização do Código Civil: Comissão de Juristas apresentará relatório no final de fevereiro 464c70

  Na ocasião, a Comissão também receberá o Ministro Ricardo Lorenzetti, da Corte Suprema argentina, para uma Audiência Pública.
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• 30/01/2024 - Concurso de cartórios: mais de 250 aprovados participam de audiência pública para escolha das serventias 2b2226

  Sessão aconteceu no Auditório do Tribunal Pleno, na sede do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), e foi transmitida on-line pelo canal do TJ-PI no YouTube.
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• 29/01/2024 - Concurso dos Cartórios: Assista à audiência pública para escolha das serventias vagas 653i30

  A sessão será transmitida pelo canal do Tribunal de Justiça do Piauí no Youtube.
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• 26/01/2024 - Concurso de cartórios: TJ-PI realiza audiência pública para escolha das serventias 47b4i

  Segundo lista de vacância confeccionada pela Corregedoria do Foro Extrajudicial do Estado do Piauí, há 229 serventias extrajudiciais vagas no estado atualmente.
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• 08/01/2024 - Comissão de Revisão do Código Civil apresenta Relatórios Parciais das Subcomissões 3o2i20

  Realização de Audiência Pública e de esforço concentrado marcam a pauta de 2024.
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• 08/12/2023 - TJBA realiza última Audiência Pública da CJCODCIVIL sobre a Reforma do Código Civil j351p

  Audiência aconteceu no Auditório Desembargadora Only Silva e está disponível no YouTube.
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• 06/12/2023 - TJBA promoverá Audiência Pública sobre a Reforma do Código Civil 6s1hh

  Evento será realizado amanhã e pode ser acompanhado pelo YouTube.
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• 01/12/2023 - Audiência Pública sobre a Reforma do Código Civil 5e5l6q

  Evento será promovido pelo TJBA no dia 07 de dezembro. Inscrições somente até HOJE!
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• 21/11/2023 - Quilombolas: titulação da terra é essencial para combater a violência 2a116w

  Audiência Pública promovida pelo CNJ debateu aspectos da atuação do Poder Judiciário em questões envolvendo direitos de pessoas e comunidades quilombolas.
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• 20/11/2023 - Comissão de Juristas promove Audiência Pública sobre atualização do Código Civil 166w1w

  Primeira parte de audiência foi realizada na manhã de hoje no Rio Grande do Sul.
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