35w4l

Últimas Notícias

• 20/11/2023 - Comissão de Juristas promove Audiência Pública sobre atualização do Código Civil 166w1w

  Primeira parte de audiência foi realizada na manhã de hoje no Rio Grande do Sul.
  Veja mais

• 23/10/2023 - Atualização do Código Civil: Comissão de Juristas promove Audiência Pública na sede da OAB/SP 2vc2g

  Próxima audiência será realizada no dia 20 de novembro, em Porto Alegre/RS.
  Veja mais

• 29/09/2023 - Atualização do Código Civil: Comissão de Juristas apresenta Plano de Trabalho 5w235q

  Subcomissões deverão entregar seus relatórios finais aos Relatores Gerais até dezembro de 2023.
  Veja mais

• 28/09/2023 - Grupo de Trabalho discute primeiras sugestões para atualização do Código de Normas Extrajudicial 6u5p40

  Trabalho deverá ser finalizado ao longo de seis meses.
  Veja mais

• 27/09/2023 - IRIB coletará sugestões para encaminhamento à Comissão de Juristas que atualizará o Código Civil e1t1c

  Envio de sugestões ao IRIB poderá ser realizado até o dia 10 de novembro. Material será analisado, organizado e compilado pelo Instituto antes de ser enviado à Comissão.
  Veja mais

• 20/09/2023 - Código Civil: Comissão formada para atualização cria canal para envio de sugestões 12423x

  Participação é livre para qualquer pessoa que deseje contribuir com o aprimoramento da Lei Civil.
  Veja mais

• 06/09/2023 - Tratado de Registros Públicos e Direito Notarial (5ª Edição) 5k5i5e

  Obra escrita por Marcelo Rodrigues recebeu mais de 100 páginas de atualização em decorrência das novas alterações legislativas.
  Veja mais

• 05/09/2023 - Código Civil: Comissão de Juristas que fará a revisão e atualização do texto iniciou trabalhos ontem 5c321i

  Primeira reunião definiu a criação de Grupos de Trabalho temáticos e realização de reuniões ordinárias e audiências públicas.
  Veja mais

• 25/08/2023 - Senado Federal cria comissão de juristas para atualizar Código Civil 2d4j6

  Ato de instituição da comissão foi assinado ontem. Ministro Luis Felipe Salomão será o Presidente.
  Veja mais

• 07/08/2023 - Retificação de registro. Confrontantes – atualização. 5b10j

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de registro para atualização de confrontantes.
  Veja mais

• 03/08/2023 - Esmam promove Curso de Atualização em Registros Públicos 1v1716

  Curso é voltado para magistrados, servidores e acadêmicos.
  Veja mais

• 24/07/2023 - Portaria da CGJ define Grupo de Trabalho que vai atuar para otimizar a atividade extrajudicial 5b1r55

  Ao o documento, o corregedor considerou a necessidade de atualização do Código de Normas Extrajudicial, bem como de manter a participação dos(as) delegatários(as) no processo de normatização e otimização das rotinas cartorárias.
  Veja mais

• 09/06/2023 - CGJAL discute medidas para aperfeiçoar serviços dos cartórios 19r6f

  Atualização da tabela de emolumentos e implementação de sistemas de informática foram alguns dos temas debatidos durante reunião.
  Veja mais

• 24/05/2023 - PL dispõe sobre alteração do Código Civil e LRP para procedimentos extrajudiciais de atualização dos assentos 6a1c6f

  Projeto foi aprovado pela ASF da Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 24/04/2023 - Atualização sobre o novo Código de Normas Extrajudiciais do Ceará reúne notários e registradores no estado 431t6u

  Evento foi mais um marco para a atividade notarial, que exerce um papel relevante na vida das pessoas e, cada vez mais, é vista como a instituição mais confiável no país.
  Veja mais

• 06/04/2023 - Ato Declaratório Executivo COCAD n. 1, de 29 de março de 2023 5v5r2r

  Atualização no Anexo VIII da Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 06 de dezembro de 2022, conforme termos e condições vigentes.
  Veja mais

• 27/03/2023 - Nova versão do SARE está disponível para dar cumprimento à lei que alterou cobranças do Farpen 6i2m38

  A atualização do sistema foi viabilizada pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do TJPB em parceria com a Corregedoria Geral de Justiça para dar cumprimento à Lei Estadual nº 12.510 de 2022.
  Veja mais

• 09/03/2023 - Portaria SPU/MGI n. 546, de 7 de março de 2023 246t1p

  Dar publicidade ao procedimento de atualização da Planta de Valores Genéricos para o exercício de 2023.
  Veja mais

• 06/03/2023 - Cartórios: versão atualizada do Sistema de Selos Digitais SIEX começa a funcionar hoje (6) no RN 1i3gf

  Utilizado desde dezembro de 2019, o sistema ou por uma atualização considerável em relação a sua estrutura, com regras de negócios mais próximos da realidade da prática cartorária.
  Veja mais

• 12/01/2023 - CNJ expede Comunicado sobre revogação das senhas de o a todos os sistemas 671r1g

  Objetivo é atualização da política de segurança da informação, associada à gestão da identidade e controle de o ao Sistema de Controle de o – CNJ Corporativo.
  Veja mais