35w4l

Últimas Notícias

• 25/07/2024 - Lei permite a produtor rural usar cadastro ambiental para cálculo do ITR 3q6y5j

  Pela nova norma, CAR pode ser usado para medir área tributável da propriedade, base de cálculo do Imposto Territorial Rural.
  Veja mais

• 25/04/2024 - Jayme Campos pede modernização na cobrança do ITR 3o5r6g

  Segundo o parlamentar, o PL 2.848/2023 visa definir um regramento padronizado para a comprovação das áreas ambientais e não tributáveis das propriedades.
  Veja mais

• 24/01/2024 - Projeto aumenta licença-maternidade para 180 dias 5b103o

  O projeto também aumenta o compartilhamento com o cônjuge ou companheiro para até 60 dias.
  Veja mais

• 25/08/2023 - Salário mínimo de R$ 1.320 e correção do IR vão a sanção 4a6s2i

  Foi incluída política permanente de correção do mínimo com base no PIB e na inflação.
  Veja mais

• 01/06/2023 - Vai à sanção projeto da igualdade salarial entre mulheres e homens 2d3m

  O texto aprovado determina que o governo federal terá que regulamentar a futura lei por meio de decreto. O PL 1.085/2023 segue para sanção.
  Veja mais

• 22/03/2023 - CDH adia votação e aprova debates sobre perda de terra com trabalho escravo 3u3651

  O PL 5.970/2019 estava na pauta de votações do colegiado desta quarta-feira (22).
  Veja mais

• 29/11/2022 - CAE aprova regulamentação do mercado de redução de emissões de carbono 526p14

  Relator da proposta, Tasso apresentou substitutivo em que propõe mercado de crédito de carbono mais amplo.
  Veja mais

• 20/10/2022 - Imposto sobre venda de imóvel rural pode dispensar documento com valor da terra nua 2e4z6f

  Lasier Martins apresentou relatório favorável ao PL 1.072/2022, que segue para a análise da CAE.
  Veja mais

• 11/08/2022 - Senado aprova novos limites da Floresta Nacional de Brasília 5l3i52

  O projeto amplia e desafeta o perímetro de algumas áreas, além de excluir parcela da unidade de conservação para fins de regularização urbana.
  Veja mais

• 07/07/2022 - CCJ aprova redução de quórum para tomada de decisões em sociedades limitadas 656d2u

  O senador Lasier Martins (Podemos-RS) foi o relator da proposta, que segue para o Plenário.
  Veja mais

• 30/06/2022 - Paim denuncia redução do financiamento de programas habitacionais 2ml6w

  Segundo Paim, o descaso do governo com a falta de moradia piora as condições de vida, causa queda no investimento e na geração de emprego e renda.
  Veja mais

• 27/06/2022 - CAE pode votar recursos de habitação para regularização de favelas 84f37

  Projeto reserva 2% do investimento anual do PNHU para a regularização fundiária de assentamentos urbanos.
  Veja mais

• 18/03/2022 - Colóquio Brasil–Alemanha debate função ecológica da propriedade nesta segunda 493ql

  Evento será realizado nesta segunda-feira (21), às 9h.
  Veja mais

• 10/03/2022 - Debatedores denunciam registros de imóveis privados em áreas de reservas 3z6b6x

  Técnicos, cientistas e representantes indígenas denunciaram o ingresso de propriedades privadas em áreas de reservas ambientais.
  Veja mais

• 12/01/2022 - Agência Senado: agentes públicos são demandados a reestruturar cidades insustentáveis 546j9

  Matéria veiculada pela Agência Senado ressalta relevância da Lei n. 14.285/2021 no caso de moradias às margens de cursos e corpos d'água em áreas urbanas.
  Veja mais

• 03/08/2021 - Financiamento imobiliário poderá incentivar geração de energia solar 4p3q2n

  Pelo projeto, da senadora Kátia Abreu (PP-TO), o Sistema Financeiro de Habitação poderá incluir valores correspondentes a equipamentos de geração fotovoltaica até o limite de 10% do valor do imóvel adquirido.
  Veja mais

• 22/11/2018 - Agência Senado: Mudança de regras para o distrato de imóveis voltará para a Câmara 2v1i2r

  O texto aprovado mantém a previsão de que as construtoras fiquem com até 50% dos valores pagos pelo consumidor em caso de desistência da compra. O projeto voltará à Câmara dos Deputados
  Veja mais

• 15/06/2018 - Agência Senado: Chega ao Senado projeto com regras para desistência de compra de imóvel 57452h

  Chegou ao Senado nesta quinta (14.06) o projeto que define regras para a desistência da compra de imóvel na planta (PLC 68/2018), o chamado distrato.
  Veja mais

• 14/06/2018 - Agência Senado: Eunício recebe representantes do setor imobiliário, que pedem aprovação do distrato da compra de imóvel wz5q

  Representantes do setor imobiliário pediram rapidez na votação do projeto de lei da Câmara que define regras para a desistência da compra de imóvel (PLC 68/2018)
  Veja mais

• 13/06/2018 - Agência Senado: Representantes da construção civil pedem a Eunício regulamentação do distrato z4t4d

  A proposta, de autoria do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), mas aprovada na forma de um substitutivo do deputado José Stédile (PSB-RS), disciplina os valores a receber pelo mutuário na desistência da compra de imóvel.
  Veja mais