35w4l

Últimas Notícias

• 26/06/2024 - RDI em Debate: invalidades no Registro de Imóveis e hermenêutica da qualificação registral imobiliária 703b57

  Terceiro episódio do programa terá como convidado Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho e Jéverson Luís Bottega.
  Veja mais

• 26/06/2024 - CGJAM promove primeira audiência pública do Programa “Solo Seguro – Favela” com comunidades indígenas 722c3k

  Outras audiências serão realizadas em Manaus para fomentar a regularização e orientar projetos para melhorar a infraestrutura da cidade.
  Veja mais

• 26/06/2024 - Usucapião Como Meio de Fraude à Disciplina do Parcelamento do Solo – 1ª Edição 3r6f62

  Obra escrita por Rodrigo Rodrigues Correia está em pré-venda com desconto na YK Editora.
  Veja mais

• 26/06/2024 - Carta de Adjudicação. Hipoteca. Existência de ação – averbação. Cancelamento. 1t4k3s

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Carta de Adjudicação em imóvel hipotecado.
  Veja mais

• 26/06/2024 - Portaria SPU/MGI n. 4.329, de 20 de junho de 2024 1q4y5e

  Altera a Portaria SPU/MGI nº 692, de 6 de fevereiro de 2024, publicada no DOU em 08 de fevereiro de 2024, que estabelece os prazos e as condições para o lançamento e cobrança das taxas de ocupação e foros de terrenos da União, relativo ao ano de 2024.
  Veja mais

• 25/06/2024 - Escritura pública. Pessoa politicamente exposta. Provimento CNJ 149/2023. e5b19

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inserção de pessoa exposta politicamente em escritura pública.
  Veja mais

• 24/06/2024 - Portaria PGFN/MF n. 1.026, de 20 de junho de 2024 4j6t5c

  Disciplina o parcelamento do valor correspondente à alienação judicial de bem em execuções fiscais promovidas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
  Veja mais

• 24/06/2024 - ONR lança edital do PID/ONR 2024 283c2u

  Programa tem como objetivo prioritário apoiar as Serventias de Registro de Imóveis com arrecadação média mensal de até R$ 50 mil.
  Veja mais

• 24/06/2024 - Julgamento colegiado da dúvida registral pelos próprios delegatários: Uma inovação compatível com a Constituição Federal 3g2ko

  Confira a opinião de Manoel Aristides Sobrinho publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 24/06/2024 - Retificação de registro. Área – acréscimo considerável. Aquisição de propriedade. 3b5d6k

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.150907-4/001, Comarca de Guapé, Relator Des. Adriano de Mesquita Carneiro, julgada em 12/06/2024 e publicada em 18/06/2024.
  Veja mais

• 21/06/2024 - STJ: podcast da Corte aborda questões sobre usucapião de imóvel rural 1m6jq

  STJ No Seu Dia é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça, e também nas principais plataformas de áudio.
  Veja mais

• 21/06/2024 - Código Florestal e CAR ainda enfrentam dificuldades de implementação xn38

  Debate promovido no Senado Federal abordou as dificuldades e os desafios enfrentados.
  Veja mais

• 21/06/2024 - Retificação de registro – impugnação fundamentada. Sobreposição de área. 2xz5f

  CGJSP. Recurso istrativo n. 0002466-36.2022.8.26.0344, Comarca de Marília, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgado em 06/06/2024 e publicado em 10/06/2024.
  Veja mais

• 21/06/2024 - CENoR: O Registo Civil e a Cidadania Europeia 344p32

  Curso será realizado no dia 25 de junho, exclusivamente online.
  Veja mais

• 20/06/2024 - CNJ, MMA e ONR realizam primeira reunião para execução de ACT y2369

  Primeiro o para iniciar o acordo é a verificação dos cartórios inseridos nos municípios prioritários.
  Veja mais

• 20/06/2024 - Ministro Mauro Campbell será o novo Corregedor Nacional de Justiça 6d1b2d

  Sabatinado ontem pela CCJ do Senado Federal, Campbell foi aprovado por 62 votos favoráveis.
  Veja mais

• 20/06/2024 - Associação. Cisão parcial. Transferência de imóveis. Escritura pública. 665n2a

  TJRS. Vigésima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5211605-06.2023.8.21.0001, Comarca de Porto Alegre, Relator Des. Carlos Cini Marchionatti, julgada em 24/04/2024 e publicada em 30/04/2024.
  Veja mais

• 19/06/2024 - Programa Acredita não deverá encontrar resistência na Câmara dos Deputados 3j214z

  Dentre outros pontos, medida pretende fomentar o crescimento da construção civil e do setor imobiliário.
  Veja mais

• 19/06/2024 - AEDO: mais de 6 mil autorizações já foram firmadas desde o início da campanha 4j1e4j

  Segundo CNB/CF, moradores do Distrito Federal foram os que mais aderiram.
  Veja mais

• 19/06/2024 - Receita Federal envia aviso para regularização de obras 6p3t4v

  Mais de 16 mil cartas foram encaminhadas para que contribuintes responsáveis por construções civis regularizem suas obras antes da fiscalização.
  Veja mais