35w4l

Últimas Notícias

• 24/08/2015 - Comunidades quilombolas do Amapá ganham agilidade na regulamentação de suas terras p2923

  Atualmente, no Amapá, já existem 33 áreas já certificadas como Quilombos
  Veja mais

• 18/08/2015 - Comissão da Câmara dos Deputados discute a ocupação de áreas sensíveis da região Amazônica 41g9

  Audiência será realizada no dia 20 de agosto, às 10 horas
  Veja mais

• 14/08/2015 - CGJ-MA integra projeto de regularização fundiária no Estado 6w72g

  Iniciativas de regulamentação territorial devem observar a sustentabilidade e o interesse social dos imóveis em áreas da União
  Veja mais

• 11/08/2015 - Comissão da Câmara dos Deputados debaterá regras para áreas de proteção ambiental nas cidades 1h594z

  A proposta dá poder aos municípios para dispor sobre a utilização das margens de córregos e rios nas áreas de proteção permanente nas regiões urbanas
  Veja mais

• 31/07/2015 - MPF: Indígenas e quilombolas de Oriximiná/PA entram em acordo sobre limites de terras g3s2l

  Resolvido ime sobre áreas, expectativa das comunidades é de que regularização fundiária possa ser concluída
  Veja mais

• 29/07/2015 - TJSP e MC firmam acordo para aperfeiçoar Regularização Fundiária a3n65

  O objetivo é a implantação de ações conjuntas em áreas de mútuo interesse, principalmente temas ligados à regularização fundiária de assentamentos urbanos
  Veja mais

• 20/07/2015 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova isenção do ITR para áreas produtivas 6x6h5

  O desconto do Imposto Territorial Rural será progressivo de acordo com a área produtiva
  Veja mais

• 14/07/2015 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova mudanças em programa de regularização fundiária na Amazônia 2e1b6

  O programa visa à regularização de áreas de ocupação legítima de terras da União que possuam até 15 módulos fiscais e 1.500 hectares
  Veja mais

• 13/07/2015 - Senado: Grupo discutirá retirada de áreas de acampamento da Floresta Nacional de Brasília 4y322h

  A desafetação é o primeiro o para uma possível regularização do acampamento
  Veja mais

• 13/07/2015 - G1: I das Terras aguarda documentos para apurar titulação de áreas em Roraima 361v3v

  I foi aberta para investigar a regularização de terras em áreas urbanas
  Veja mais

• 09/07/2015 - Câmara dos Deputados: CCJ aprova proposta para coibir invasão de propriedades rurais 1n51z

  O texto equipara a falsificação do cadastro de áreas desapropriadas e de beneficiários do programa de reforma agrária ao crime de falsificação de documento público
  Veja mais

• 02/07/2015 - Câmara dos Deputados: Debatedores defendem clareza na legislação sobre gestão de áreas de preservação 2be45

  APPs são regiões nas quais a vegetação deve ser mantida intacta para preservar os recursos hídricos, a biodiversidade, a fauna e a flora, além do bem-estar da população
  Veja mais

• 01/07/2015 - Câmara dos Deputados: Frente ambientalista debaterá proteção ambiental de áreas urbanas e rios 625v3g

  O objetivo é aumentar a proteção para as Áreas de Preservação Permanente em zonas urbanas
  Veja mais

• 30/06/2015 - MPF/SC recebe liminar favorável em ação na Praia do Sambaqui, em Florianópolis 3a534r

  Prefeitura foi condenada a classificar trechos da orla como áreas de preservação permanente
  Veja mais

• 30/06/2015 - Incra: Dois assentamentos da reforma agrária são criados na Bahia ft25

  Serão beneficiadas, ao todo, 36 famílias nas áreas dos municípios de Una e Casa Nova
  Veja mais

• 30/06/2015 - Senado: Sancionada lei que veta redução de encargos por ocupação de terrenos de marinha 5x6h3z

  A 13.139/2015 altera, ainda, regras relativas classificação que abrange áreas ao longo da costa marítima e margens de rios e lagoas que sofrem influência de marés
  Veja mais

• 26/06/2015 - MPF/SC recebe liminar favorável em ação na Praia do Sambaqui, em Florianópolis 3l6j2r

  Prefeitura foi condenada a classificar trechos da orla como áreas de preservação permanente
  Veja mais

• 22/06/2015 - TJRS: Porto Alegre faz audiência de conciliação em reintegração de posse 3t2p36

  Audiência faz parte do projeto-piloto que visa a realização de conciliações nos processos de reintegração de posse de áreas ocupadas
  Veja mais

• 18/06/2015 - TJRS instala projeto-piloto para conciliar processos de reintegração de posse capital 2w5r1

  Processos envolvem áreas localizadas na Zona Norte de Porto Alegre
  Veja mais

• 16/06/2015 - Separação dos bens públicos dos bens privados: Estradas que cortam imóveis – Parecer de Eduardo Augusto. 272s6d

  Áreas públicas devem ser excluídas da matrícula de imóvel integrante do patrimônio privado, independentemente da existência de procedimento de desapropriação, mesmo que uma ou mais parcelas resultantes do seccionamento possuam área inferior à Fração Mínima de Parcelamento da região.
  Veja mais