35w4l

Últimas Notícias

• 28/05/2025 - Floresta dos Notários e Registradores do Brasil representa o compromisso dos mais de 13 mil Cartórios com a preservação ambiental 3039j

  Área de mais de 40 mil metros quadrados é mantida pela ANOREG/BR por intermédio da RARES-NR.
  Veja mais

• 26/05/2025 - Tredestinação lícita de áreas institucionais como garantia da gestão pelos municípios 3am61

  Confira a opinião de Evaldo José Guerreiro Filho publicada no ConJur.
  Veja mais

• 20/05/2025 - Retificação de área. Abertura de matrícula. Via pública inserida em área particular. Procedimento registral. Municipalidade. 51655

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de via pública inserida em área particular.
  Veja mais

• 14/05/2025 - Censo 2022: 61,7% do total da população quilombola vivem em áreas rurais 115y6a

  Dados foram divulgados na publicação “Censo 2022: Quilombolas - Principais características das pessoas e dos domicílios, por situação urbana ou rural do domicílio”.
  Veja mais

• 12/05/2025 - Condomínio de lotes. Área comum. Servidão de agem. 3fl2i

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de constituição de servidão de agem em condomínio de lotes.
  Veja mais

• 09/05/2025 - Comissão Revisora do Código de Normas do Extrajudicial do TJAP recebe representantes de órgãos vinculados à área imobiliária 3d324d

  Um dos objetivos do encontro foi combater entraves no registro de imóveis.
  Veja mais

• 08/05/2025 - Condomínio urbano simples. Área de uso comum. Requisitos legais. Qualificação registral. 3r4s

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de áreas de uso comum em condomínio urbano simples.
  Veja mais

• 07/05/2025 - Usucapião extrajudicial. Domínio útil. Loteamento irregular. Lote inserido em área maior. Desmembramento. Qualificação registral. 304n6v

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de lote em parcelamento irregular.
  Veja mais

• 06/05/2025 - Instrução Normativa FUNAI n. 34, de 30 de abril de 2025 1zg51

  Estabelece os procedimentos para a constituição de Reserva Indígena por meio da destinação de Terras Públicas e áreas desafetadas, pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas – Funai.
  Veja mais

• 06/05/2025 - Adjudicação Compulsória. Compromisso de compra e venda quitado. Área maior. Lote – individualização – ausência. Continuidade registraria. 5u515

  TJSP. 10ª Câmara de Direito Privado. Apelação Cível n. 1001702-93.2023.8.26.0248, Comarca de Indaiatuba, Relator Des. Coelho Mendes, julgada e publicada em 05/05/2025.
  Veja mais

• 06/05/2025 - Escritura de Permuta – terreno – área construída. Incorporação imobiliária concretizada. 2a3916

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de efeitos jurídicos da permuta, para fins de incorporação imobiliária.
  Veja mais

• 02/05/2025 - Desapropriação judicial. Abertura de matrícula. Área rural – descaracterização. Procedimento registral. 413f54

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desapropriação judicial de área rural.
  Veja mais

• 30/04/2025 - Retificação de registro. Desmembramento. Aumento de área. Qualificação registral. 58425p

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aumento de área em procedimento de retificação de registro.
  Veja mais

• 17/04/2025 - Muito além de números, áreas desapropriadas marcam avanços na reforma agrária no país 5j2v2r

  As desapropriações foram realizadas por interesse social e atendem as diretrizes do Programa Terra da Gente.
  Veja mais

• 17/04/2025 - Retificação istrativa de área. Interessado – cônjuge – . Regime de bens – separação absoluta – exceção. 725y33

  TJRS. Décima Sétima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5001543-33.2024.8.21.0007, Comarca de Camaquã, Relatora Desa. Alessandra Abrão Bertoluci, julgada em 26/02/2025 e publicada em 07/03/2025.
  Veja mais

• 10/04/2025 - Desmembramento. Área remanescente. Abertura de matrícula. Georreferenciamento. 3c6v24

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula para área remanescente decorrente de desmembramento.
  Veja mais

• 09/04/2025 - Estremação. Área – matrícula originária – memorial descritivo – discrepância expressiva. Retificação – necessidade. 4v4l4d

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0029102-91.2024.8.24.0710, Comarca de Correia Pinto, Relatora Desa. Bettina Maria Maresch de Moura, julgado em 11/03/2025.
  Veja mais

• 01/04/2025 - Tributação pelo IPTU de lote virtual constante do loteamento situado na área de expansão urbana p572m

  Confira a opinião de Kiyoshi Harada publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 19/03/2025 - Área de Preservação Permanente – averbação. Requerimento – legitimidade. Documentação – exigibilidade. 2a138

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de Área de Preservação Permanente.
  Veja mais

• 18/03/2025 - Usucapião extraordinária. Área verde. Bem público. Impossibilidade. 3x615a

  TJAL. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0713230-44.2017.8.02.0001, Comarca de Maceió, Relator Des. Klever Rêgo Loureiro, julgada em 12/02/2025 e publicada em 13/02/2025.
  Veja mais