35w4l

Últimas Notícias

• 10/12/2024 - Parcelamento do solo urbano sucessivo. Desdobro. Registro Especial. 50262f

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1000764-33.2023.8.26.0205, Comarca de Getulina, Relatora Juíza Luciana Carone Nucci Eugênio Mahuad, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 04/11/2024, DJ 06/11/2024.

  Palavras chave: Parcelamento do Solo, Desdobro, Registro Especial

  Categorias:

• 10/12/2024 - CENoR oferece curso sobre Garantias Imobiliárias 4kb6a

  Aula será ministrada online pela Prof. Doutora Mónica Jardim. Inscrições apenas até o dia 14/12.

  Palavras chave: CENoR, Garantias Imobiliárias

  Categorias:

• 10/12/2024 - Provimento CN-CNJ n. 188 de 04 de dezembro de 2024 4661g

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para revogar o Provimento n. 39/2014 e dispor sobre o funcionamento da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) 2.0, destinada ao cadastramento de ordens de indisponibilidade de bens específicos ou do patrimônio indistinto, bem como das ordens para cancelamento de indisponibilidade.

  Palavras chave: Provimento CN-CNJ n. 188/2024, CNIB 2.0

  Categorias: Legislação e Provimento

• 10/12/2024 - UFMG apresenta estudo sobre o panorama do Código Florestal 1t6125

  Pesquisa aponta que país tem mais de 90 milhões de hectares à espera de restauração e pagamento por serviços ambientais.

  Palavras chave: Agência Brasil, UFMG, Código Florestal

  Categorias: Geral

• 10/12/2024 - RARES-NR realiza campanha de Natal 4a1o23

  Cartórios interessados em participar devem se inscrever através de um formulário disponível no site da RARES-NR.

  Palavras chave: RARES-NR, Natal

  Categorias: Geral

• 10/12/2024 - Imunidade do ITBI em integralização de imóveis ao capital social xj8

  Confira a opinião de Ailton José de Andrade Junior publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 09/12/2024 - Imóvel rural. Retificação de registro. Área de Reserva Legal. 4w5q68

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de registro e área de reserva legal.

  Palavras chave: Imóvel Rural, Retificação de Registro, Área de Reserva Legal

  Categorias:

• 09/12/2024 - Inventário. Bem imóvel – alienação. Herdeira incapaz. Autorização judicial. 6e624n

  TJMG. 8ª Câmara Cível Especializada. Agravo de Instrumento n. 1.0000.24.356840-9/001, Comarca de Caratinga, Relator Des. Carlos Roberto de Faria, julgada em 05/12/2024 e publicada em 06/12/2024.

  Palavras chave: Bem Imóvel, Inventário, Autorização Judicial

  Categorias:

• 09/12/2024 - Morte de sócio não extingue validade de procuração outorgada por pessoa jurídica 5a4ay

  Acórdão foi proferido pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça.

  Palavras chave: Mandato, Pessoa Jurídica

  Categorias: Geral

• 09/12/2024 - 2º RI de Londrina é reconhecido pelo Governo do Paraná como primeiro Cartório com ambiente de inovação 2x2d3f

  Reconhecimento aconteceu no FIIL 2024.

  Palavras chave: FIIL 2024, Alex Canziani da Silveira

  Categorias: Geral

• 09/12/2024 - Climate Policy Initiative publica estudo sobre Código Florestal 42w5k

  Documento apresenta uma radiografia do CAR e do PRA nos Estados Brasileiros.

  Palavras chave: Climate Policy Initiative, Código Florestal

  Categorias: Geral

• 09/12/2024 - O crédito imobiliário, o CNJ e a escritura pública 6a416t

  Confira a opinião de Victor Vasconcelos Miranda publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 09/12/2024 - Revista Exame publica artigo sobre tecnologia e seu impacto nos serviços notariais 5b5sz

  Texto assinado pelo Vice-Presidente do CNB-SP aponta desafios a serem enfrentados pelos Cartórios.

  Palavras chave: Exame, Cartórios, Tecnologia

  Categorias: Geral

• 09/12/2024 - Decisão 4n2k71

  EXTRAJUDICIAL. DIREITO REGISTRAL. PROCESSO ISTRATIVO. INSTRUÇÃO TÉCNICA DE NORMALIZAÇÃO N. 02/2024, DO ON-RN. GRATUIDADE DOS SERVIÇOS DE REGISTRO CIVIL. CONDIÇÃO DE INSCRIÇÃO NO CADÚNICO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. PRÁTICA POTENCIALMENTE LESIVA A DIREITO FUNDAMENTAL. ATO NORMATIVO QUE EXORBITA A ATRIBUIÇÃO DE NORMATIZAÇÃO DOS OPERADORES DE REGISTRO. CASSÃO DA ITN N. 02/2024-ON-RN.

  Palavras chave: CN-CNJ, ITN ON-RN n. 02/2024, Cassação

  Categorias: Legislação e Provimento

• 09/12/2024 - Vice-Presidente do IRIB ministra palestra no XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER 1c3n6l

  Tema da apresentação de José de Arimatéia Barbosa foi o registro no século XXI. Notários e Registradores também falaram sobre escravidão, luta e propriedade.

  Palavras chave: IPRA-CINDER, XXIII Congreso, José de Arimatéia Barbosa

  Categorias:

• 06/12/2024 - Judiciário entrega matrículas imobiliárias de igrejas históricas do século XVII 575n4w

  Cinco igrejas tombadas pelo IPHAN receberam as matrículas imobiliárias.

  Palavras chave: TJMA

  Categorias: Geral

• 06/12/2024 - Presidente da CNR e ANOREG/BR recebe título de Cidadão Honorário de Brasília g6h1k

  A homenagem foi entregue pelo deputado distrital Roosevelt Vilela.

  Palavras chave: Diário Indústria e Comércio

  Categorias: Geral

• 06/12/2024 - Hospital de Amor: doe seu Imposto de Renda até o dia 31 de dezembro 1pv3s

  IRIB é um dos apoiadores do HA ao lado de outras entidades de Notários e Registradores.

  Palavras chave: HA, Doação

  Categorias:

• 06/12/2024 - PNHU fornecerá recursos para regularização de favelas 1nv1u

  Plenário do Senado Federal aprova PLC n. 64/2016 e texto segue para Sanção Presidencial.

  Palavras chave: PLC n. 64/2016, Regularização Fundiária, PNHU

  Categorias: Geral

• 06/12/2024 - ANOREG/RJ lança programa “Cartórios com o Esporte” 1l7063

  Iniciativa visa apoiar projetos olímpicos e paraolímpicos com a doação de Imposto de Renda.

  Palavras chave: ANOREG/RJ, Cartórios com o Esporte

  Categorias: Geral